O índice de abstenção no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi de 25,31%, em torno de 1,8 milhão, número menor do que o registrado em 2014.
O menor índice foi na Paraíba, com 20,67%, e o maior em Roraima, 34,9%.
“A cada ano vem diminuindo o número de abstenção. E celebramos o desempenho de Santa Catarina, com abstenção de 22,36%, abaixo da média. As chuvas não prejudicaram o Enem no estado”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
A abstenção neste primeiro dia no Distrito Federal foi de 29,36%, em São Paulo, 26,76%, e no Rio de Janeiro, 25,32%.
O ministro destaca que cerca de 800 mil pessoas estão fazendo o Enem apenas para certificação de Ensino Médio e que elas têm a opção de comparecer apenas ao segundo dia de prova.
Mais de 7,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Mercadante disse que 6.911.938 confirmaram presença, acessando o cartão de confirmação. Não acessaram o cartão 834.498 mil participantes, um padrão semelhante a provas anteriores, segundo o ministro.
Tempo de leitura: 2minutosVista aérea da região central de Itabuna (Foto Tarso Soares).
Itabuna cortou 481 empregos com carteira assinada em setembro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo negativo só é menos pior que o apurado em agosto, quando 734 postos de trabalho foram fechados.
Quando apurados os nove primeiros meses do ano, o saldo da a dimensão real da crise: corte de 1.217 vagas. Se levados em conta os 12 últimos meses, são 1.373 postos de trabalho a menos.
O saldo representa a diferença entre número de admissões e de desligamentos.
A construção civil foi o setor que mais puxou os resultados para baixo, em setembro, ao cortar 285 vagas, período que houve registro de 107 contratações contra 392 demissões.
O setor de serviços vem na sequência com fechamento de 119 postos de trabalho, seguido pela indústria (corte de 71 vagas) e pelo comércio (menos 37). Nos nove primeiros meses do ano, o comércio foi quem mais desempregou. Menos 520 vagas.
A agropecuária abriu 32 novas vagas, sendo um dos dois setores com resultado positivo no mês. O outro foi o de serviços industriais de utilidade pública, com abertura de 3 novas vagas.
ILHÉUS CORTA 38 EMPREGOS
Os números em Ilhéus são bem menos piores em setembro. Corte de 38 vagas. Serviços e Agropecuária fecharam o mês no positivo, com 32 e 16 novas vagas, respectivamente.
Porém, outros setores caminharam em sentido contrário. A construção civil cortou 55 vagas e a indústria, 27.
Os resultados do ano decepcionam ainda mais. A indústria cortou 313 vagas. Serviços e comércio cortaram, respectivamente, 287 e 285 vagas.
Administração pública, com 88, e agropecuária, com 83, fecharam no azul, assim como a construção civil (38).
JUAZEIRO É “OÁSIS”
O Pimenta também fez cruzamento de resultados de outros municípios baianos. Juazeiro teve saldo positivo de 301 empregos com carteira assinada.
Comércio e agropecuária foram os setores que mais colaboraram para estes números. O município do norte baiano criou, somente em 2015, 4.582 novos empregos.
Dos grandes municípios do Estado, Camaçari também fechou com saldo positivo ao criar 89 novos empregos em setembro, porém cortou 2.602 empregos no ano.
Feira de Santana, segundo maior município baiano, eliminou 298 postos de trabalho em setembro. Vitória da Conquista, o terceiro, cortou 50. Também fechou no vermelho, com 60 vagas de empregos a menos. Houve corte de 1.932 postos de trabalho em Salvador.
A Bahia fechou 4.360 empregos em setembro. No ano, 40.471. Em 12 meses, foram cortadas 65.909 vagas, quebrando uma sequência positiva desde 2007.
O Instituto Paraná fez pesquisa para aferir aprovação dos governos de ACM Neto e Rui Costa, além de intenções de voto para a disputa de 2016 na capital baiana.
Os números do levantamento contratado pela Record foram bons para ambos. Mas petistas, ressabiados, não festejaram os dados de Rui Costa.
Alguns lembram que o instituto é o mesmo que dava Aécio Neves eleito em 2014, com 9 pontos percentuais de vantagem para a presidente Dilma Rousseff, que acabou reeleita.
Erros no processo de inscrição quase impedem uma candidata de fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano em Itabuna. Adrielle Queiroga Santana é adventista e, como o primeiro dia do exame ocorre no sábado, ela somente pode fazer a prova a partir das 19 horas.
O Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inep) inscreveu Adrielle para o horário normal (12h). Ela recorreu à Justiça Federal. Ainda ontem (23), obteve liminar que obrigada a União a liberará-la para a prova às 19h, na Unime. A decisão foi da juíza da 1ª Vara da Justiça Federal, Maizia Seal Pomponet.
A magistrada reforçou, em sua liminar, que a Constituição determina o respeito às convicções religiosas e, por isso, deferiu o pedido da estudante.
De acordo com o Inep, cerca de 66 mil sabatistas farão provas do Enem. Eles precisam chegar ao local de prova, no sábado, sempre em horário comum a todos, antes das 13h (horário de Brasília). A prova deve começar, exatamente, às 19h (horário de verão).
O comando geral da Polícia Militar promoveu mudanças em comandos regionais e em companhias em várias regiões do estado. A “Dança das Cadeiras” atingiu, também, companhias em Itabuna e outras cidades do sul e extremo-sul do Estado. As mudanças estão publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
O capitão Nivaldo Mascarenhas deixa a Companhia da PM no Centro Comercial e fica à disposição do Comando de Policiamento da Região Sul (CPR-Sul). Marcos Lemos também foi exonerado.
Mascarenhas e Lemos serão substituídos pelos capitães Leandro Ferreira, que deixa companhia em Ilhéus, e Edízio Peixoto Filho. Os atos também atingem cidades como Jequié, Itapetinga, Valença e Porto Seguro, além de Ilhéus. Confira clicando no “leia mais”, abaixo.
A Caixa Econômica Federal abriu novas inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nacionalmente. As pré-inscrições podem ser realizadas no site do CIEE – www.ciee.org.br – até 12 de fevereiro de 2016.
A realização do cadastro não implica em convocações. Os estudantes pré-inscritos serão chamados para realização de uma prova online, que definirá o preenchimento da vaga, à medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. A prova abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.
Podem participar do processo estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio.
Para mais informações, os interessados devem consultar o site do CIEE: www.ciee.org.br, opções: Estudantes – Processos Seletivos – Pré-Inscrição para oportunidade de estágio na Caixa).
REQUISITOS PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO
Para que o estudante de nível médio ou técnico ingresse no Programa de Estágio da Caixa, é necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e mais de 16 anos de idade. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente até o penúltimo semestre do curso de nível médio ou técnico.
Os estagiários de nível médio ou técnico da Caixa recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500, além do auxílio transporte no valor de R$ 130. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).
Tempo de leitura: 2minutosObras de creche dada como concluída serão retomadas (Foto Wagnevilton Ferreira).
Após as denúncias feitas junto ao Ministério Público Federal e ao Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a empresa Cenneg Construtora Ltda. retoma as obras de creche. Desde o início desta semana que operários da empresa executam a limpeza geral da área. As obras físicas serão reiniciadas na próxima semana.
De acordo com a prestação de contas do ex-prefeito Zairo Loureiro, a creche estava sendo construída com recursos do FNDE da ordem de R$1.288.093,39, quantia que foi totalmente repassada à construtora. Além dessa valor, o ex-prefeito prefeito ainda repassou R$ 60.620,08, referentes à remuneração dos recursos aplicados e outros R$ 13.013,04, relativos à contrapartida do Município, somando um total de R$ 1.361.726,52.
Apesar de dada como construída, a creche que teve apenas 65% das obras efetuadas, causando prejuízos financeiros para o erário da União e do Município. Com a obra abandonada antes de concluída, a parte física das instalações foram sendo danificadas, situação que piorou com o furto de diversos materiais e equipamentos instalados ou armazenados no local.
Entre algumas das irregularidades encontradas, os documentos apresentados ao FNDE e à Procuradoria da República mostram que em lugar de construir o reservatório de água com capacidade de 15 mil litros, em concreto estrutural, foram utilizados blocos cerâmicos. Outra irregularidade encontrada foi o pagamento pela plantação de grama esmeralda, embora no local somente existisse outros tipos de vegetação (mato).
Após as ações empreendidas pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal e a Polícia Federal, os dirigentes da empresa Cenneg Construtora procuraram o prefeito Almir Melo, propondo reassumir os serviços inacabados. Segundo o administrador da empresa, inicialmente, realizou a limpeza da área e retomará as obras inacabadas, a exemplo das partes elétricas e hidráulicas, recuperação de telhados, acabamentos, dentre outros serviços.
AÇÃO DE IMPROBIDADE
Para resguardar a responsabilidade, assim que assumiu a Prefeitura, o prefeito Almir Melo formalizou representação contra o ex-gestor Zairo Loureiro junto à Procuradoria da República, em Ilhéus. Após a conclusão, o Inquérito Civil nº 1.14.001.000166/2013-06 foi encaminhado à Justiça Federal para a aberta Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, tendo por objeto o convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do FNDE.
Tempo de leitura: 6minutosPílula contra o câncer divide especialistas (Foto Marcello Casal Jr.)
Camila Boehm | Agência Brasil
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou, no último dia 9, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal” de Chierice.
Em junho de 2014, a USP reforçou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.
JUDICIALIZAÇÃO
Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoetanolamina sintética. De acordo com a advogada Cárita Almeida, que representa pacientes interessados na droga, mais de 1,5 mil pedidos de liminares para ter acesso à substância já foram apresentados à Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia impedido que uma paciente tivesse acesso ao produto. Diante do posicionamento do tribunal, ela apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi analisado pelo ministro Edson Fachin. No dia 8 deste mês, ele suspendeu a determinação do TJSP, liberando o acesso dessa paciente às cápsulas.
Após a decisão do ministro do STF, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas que solicitaram o acesso à mesma substância na Justiça. “Conquanto legalidade e saúde sejam ambos princípios igualmente fundamentais, na atual circunstância, o maior risco de perecimento é mesmo o da garantia à saúde. Por essa linha de raciocínio, que deve ter sido também a que conduziu a decisão do STF, é possível a liberação da entrega da substância”, decidiu Nalini.
Ele lembrou que “a substância pedida não é medicamento, já que assim não está registrada. Não se trata tampouco de droga regularmente comercializada, mas de um experimento da Universidade de São Paulo”. Ele afirmou que não há possível falha do Estado em não disponibilizar a substância aos pacientes, mas acrescentou que não se pode ignorar os relatos de pacientes que apontaram melhora em seu quadro clínico após uso da droga.
Apesar da liberação, o desembargador disse que “caberá à USP e à Fazenda, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexistência de registros oficiais de eficácia da substância”.
Ontem, em evento na capital paulista, o ministro Fachin disse que a decisão de liberar o acesso à fosfoetalonamina a uma paciente com câncer foi excepcional. “Tratava-se de uma senhora que estava em estado terminal, com alguns dias de vida, e que buscava o fornecimento dessas cápsulas, que já estavam sendo fornecidas como um lenitivo da dor”, disse.
O secretário da Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, decidiu ficar no cargo. Disse isso em entrevista há pouco, após fazer um balanço da sua gestão à frente da pasta.
Ao lado do prefeito Claudevane Leite, Ettinger despistou.
– Eu vim aqui apresentar (os resultados) do meu trabalho. Eu durmo secretário, mas posso não ser amanhã.
Ele não disse, na entrevista, quais os motivos que o levaram a pedir exoneração do cargo. Fez críticas a setores da imprensa e, também, a vereadores. Sem citar nomes, afirmou que vereadores foram a ele exigir que abonasse faltas de dentista e médico. E não aceitaria fazer isso.
A se confirmar, informação de que ele fica no cargo até o início de novembro. Na sequência, assume um interino por até 15 dias. Nome sondado para o cargo, o médico Paulo Bicalho teria pedido prazo para responder ao convite feito na reunião de quarta (21) com o prefeito Vane.
Tempo de leitura: < 1minutoJabes viaja e Cacá assume por duas semanas.
O vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá Colchões), assume a cadeira de prefeito nesta sexta-feira (23). A estada dele no Palácio Paranaguá deve durar até dia 4 de novembro.
Motivo: o prefeito Jabes Ribeiro viaja neste sábado (24) para Paris, na França, onde participa do Salão do Chocolate. Depois, JR vai a Portugal, numa visita à cidade de Óbidos, para “trocar experiências com o prefeito local”.
Começa na próxima segunda (26), às 18h30min, a 3ª Feira do Livro da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) com a promessa de reunir grandes nomes da literatura e do cenário acadêmico sul-baiano. Bate-papo literário “Leituras em movimento”, com a escritora Ana Maria Gonçalves, o poeta Lourival Piligra e o sociólogo e livreiro Luiz Guilherme de Beaurepaire, abre a programação. Haverá lançamento coletivo de 20 publicações da Editora da Uesc (Editus).
Até o dia 30, a venda de livros da Editus e das principais editoras universitárias do país ocorre no foyer do auditório central da Uesc. No estacionamento da Biblioteca da Uesc, a Fundação Pedro Calmon, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, promove a Feira Móvel de Livros, com obras de autores baianos, a partir de R$5,00.
No mesmo espaço, a Fundação também promoverá ações de contação de histórias, brincadeiras e leituras na sua Biblioteca Móvel, a Bibex. É nesse local também que o público poderá conferir o livro Itinerante Tonico descobre que é de todo lugar, da autora Maria Luiza Santos, um projeto criado pela Rota Transportes.
A empresa também levará ao evento a sua unidade móvel de leitura digital, o Rota da Educação, e uma ação interativa para crianças em parceria com o projeto Lápis na Mão, da TV Santa Cruz. A empresa também é parceira da Editus no projeto “No caminho tem um livro”, que será lançado na manhã do dia 29, no Auditório da Torre Administrativa da UESC.
Também no dia 29, a professora Maria Luiza apresentará sua outra produção literária, o livro Fluxos Contemporâneos, reunindo os professores que contribuíram para a sua pesquisa sobre o capital humano e acadêmico-cultural para a reconfiguração da região do cacau.
EVENTOS PARALELOS
Entre os eventos paralelos à Feira, está o I Encontro de Culturas Populares e Identitárias do Litoral Sul da Bahia, que ocorrerá de 26 a 29. A programação será composta por palestras, oficinas, cursos, mesas de diálogos e apresentações culturais.
O Seminário da TV Uesc, nos dias 26 e 27, traz como tema “O audiovisual como leitura de mundo”. Entre as atrações, workshops e mesa-redonda com profissionais da Rede Globo, Canal Futura e TV UFOP, além da presença do professor Nelson Pretto (FACED/UFBA).
O secretário da Saúde de Itabuna, Eric Ettinger, concede entrevista coletiva, nesta sexta (23), às 8h30min, no auditório do Tarik Fontes, para fazer um balanço de sua atuação à frente da pasta.
Ettinger também confirma, na coletiva, que está deixando o governo (veja nota aqui). O motivo estaria relacionado a mudanças em contratos da rede de alta e média complexidade, notadamente Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e Hospital de Base.
BICALHO
O substituto de Ettinger deverá ser mesmo o médico Paulo Bicalho, que chegou ontem (21) de Brasília e teve uma longa reunião com o prefeito Claudevane Leite, encerrada somente à noite. Bicalho esteve desde o final de semana na capital brasileira, para acompanhar um irmão com problemas de saúde.
Tempo de leitura: < 1minutoWashington e Sílvia foram presos com 20 quilos de maconha (Foto PC-BA).
Vinte quilos de maconha, divididos em dez tabletes, uma pequena quantidade de cocaína, 80 ‘pinos’ plásticos vazios para armazenar a droga, três celulares e a quantia de R$ 110,00 foram apreendidos, nesta quinta-feira (22), com Silvia Santos de Jesus, de 23 anos, e Washington Santos Silva, 24. A prisão ocorreu quando o casal se preparava para embarcar, no Terminal Marítimo de São Joaquim, num ferry boat com destino à Ilha de Itaparica.
Silvia e Washington foram levados para a 3ª Delegacia Territorial, no Bonfim, por policiais da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Os policiais receberam denúncia de que um casal embarcaria com drogas em duas mochilas. O entorpecente seria comercializado do outro lado da Baía de Todos os Santos.
A delegada Ana Virgínia Paim, da 3ª DT/Bonfim, informou que o casal é suspeito de integrar uma quadrilha de traficantes que atua em Salvador e na RMS. Washington já tem passagem por porte de arma. Autuados em flagrante pelo crime tráfico de drogas, Silvia e Washington foram conduzidos ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), na Mata Escura.
O empreiteiro Marcelo Odebrecht sofreu nova derrota judicial, hoje (22). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou pedido de liberdade ao executivo, preso em junho na Operação Lava Jato.
Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade no decreto de prisão, assinado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Diante do entendimento, Zavascki decidiu que o acusado deve esperar o julgamento do mérito do pedido para reavaliar o caso.
O habeas corpus chegou terça-feira (20) ao Supremo. O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, disse que a decretação de nova prisão foi ato arbitrário do juiz Sergio Moro. “O requerente pede socorro! A higidez do sistema pede socorro! O Estado Democrático de Direito pede socorro. E, do Supremo Tribunal Federal, espera-se a concessão de habeas corpus de ofício para cassar o terceiro mandado de prisão preventiva”, afirmou Bulhões. Com informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoDilma recebe apoio de prefeitos para recriar a CPMF (Foto Elza Fiúza / Agência Brasil).
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.
Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.
