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24 de fevereiro de 2020 | 01:22 am

COLÉGIOS DA PM ABREM INSCRIÇÕES NA SEGUNDA

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Colégios da PM baiana oferecem mais de 2 mil vagas em 2016.

Colégios da PM baiana oferecem mais de 2 mil vagas em 2016.

A Polícia Militar abre as inscrições online às 7h de segunda-feira (4) para as vagas no ano letivo de 2016 nas unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM), até às 18h da sexta-feira (8). Ao todo, serão disponibilizadas 2.201 vagas para os 13 Colégios da Polícia Militar.

Entre as vagas oferecidas para a capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), 70% serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição e 30% para o público externo. Já para os nove colégios localizados no interior do estado a proporção de vagas para os públicos interno e externo é de 50%.

As inscrições para concorrer às vagas do CPM devem ser feitas no site da PMBA (www.pm.ba.gov.br). Será exigido o número da carteira de identidade do candidato ou a certidão de nascimento e o comprovante deverá ser impresso e mantido em posse do responsável. O sorteio eletrônico das vagas será realizado às 9h, do dia 15 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

VICE ASSUME PREFEITURA DE JEQUIÉ; TÂNIA É AFASTADA POR 120 DIAS

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Sérgio, ao centro e de óculos, assume prefeitura (Foto Jequié Repórter).

Sérgio, ao centro e de terno escuro, assume prefeitura (Foto Jequié Repórter).

Após a Justiça determinar o afastamento da prefeita Tânia Britto (PP), o vice Luís Sérgio Suzarte Almeida, Sérgio da Gameleiira (PSB), tomou posse como prefeito interino nesta terça (29). Ele afirmou que seu compromisso será “restabelecer a autoestima do povo jequieense”, independentemente do tempo que ficar à frente do município.

A solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores, Eliezer Pereira Filho, o Fiim (PDT). O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública movida contra Tânia Britto por ato de improbidade administrativa. A liminar afastando Tânia do cargo foi concedida pelo juiz Glauco Dainese de Campos.

A prefeita juntamente com o ex-secretário de Educação, João Magno Chaves, são responsabilizados na ação pelos prejuízos causados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2015, informa o site Jequié Repórter, do jornalista Wilson Novaes.

Tânia Britto foi afastada por 120 dias, mas poderá recorrer da liminar. Ela continuará recebendo salário normalmente, enquanto estiver fora do cargo.

JUDICIÁRIO E EXECUTIVO EM GUERRA NA BAHIA, APÓS ATRASO NO REPASSE DE DUODÉCIMO

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Fachada do Tribunal de Justiça baiano.

Fachada do Tribunal de Justiça baiano.

O atraso no repasse de recursos ao Judiciário (duodécimo) provocou uma guerra de notas oficiais entre a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Governo do Estado. A presidência do tribunal informava, hoje (29), que não haveria pagamento de salário na data por causa do não repasse.

Às 15h02min, o tribunal emitiu nota informando da responsabilidade constitucional do Executivo no pagamento dos servidores do Judiciário. “A transferência financeira deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o artigo 168 da Constituição Federal”, observava a presidência do TJ em nota.

Ainda de acordo com a nota, o repasse relativo a dezembro não havia sido feito até hoje. “[O] Poder Executivo Estadual não repassou as quantias necessárias ao pagamento da folha de pessoal, deste mês de dezembro/2015. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual.”

ESTADO RESPONDE E PEDE “BOM SENSO”

Vinte e dois minutos após a presidência do tribunal se posicionar, o governo baiano emitiu nota (às 15h24min) em que pede “bom senso”. De acordo com o comunicado, o Executivo fixou em R$ 1,51 bilhão o orçamento do Judiciário, que foi ampliado para R$ 1,64 bilhão com a suplementação de 6,4%. O aporte de 6,4% ocorreu, cita a nota, mesmo com perda de 2,69% na arrecadação estadual.

Assim fecha a nota do governo baiano:

– O Executivo buscou apoio adicional de outros Poderes, resultando na devolução de sobra de exercícios anteriores. Este esforço extraordinário garantiu a disponibilização de mais R$ 95 milhões, que somados aos R$ 56 milhões disponíveis na conta do Judiciário baiano (fonte 113) totalizaria os R$ 151 milhões necessários ao pagamento da folha. Esta solução é fruto do esforço de todos os Poderes, não somente do Executivo. O Governo do Estado espera que o bom senso prevaleça e o Tribunal de Justiça da Bahia faça sua parte e utilize os recursos disponíveis na sua própria conta.

DILMA DEFINE SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 880,00

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Dilma define novo valor do mínimo (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

Dilma define novo valor do mínimo (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidente Dilma Rousseff. O ato será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

FALHA EM SISTEMA DEIXA CLIENTES DO SANTANDER SEM ATENDIMENTO HÁ MAIS DE 24H

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Santander está fora do ar desde ontem à tarde (Foto Pimenta).

Santander está fora do ar desde ontem à tarde (Foto Pimenta).

Os clientes do Banco Santander em Itabuna estão enfrentando uma verdadeira via-crúcis desde ontem à tarde (28), quando o sistema do banco saiu do ar. O atendimento na rede física (agência e postos de atendimento) se resumiu a orientações aos correntistas por causa na falha no sistema.

Houve reclamação ontem e hoje (29) por parte de quem tentou fazer depósito, transferências ou sacar dinheiro. A única opção tem sido o serviço de internet. “Estamos sem sistema desde ontem”, confirmou uma funcionária do Santander ao Pimenta, por telefone.

Funcionários da agência situada na Praça Adami (Siqueira Campos) atribuíram a falha do sistema à Embratel. Outras instituições também foram afetadas pela queda de link, dentre elas Receita Federal e Unicred (cooperativa de crédito da Unimed).

Até as 14h55min (15h55min no horário de Brasília) desta terça, o sistema permanecia fora do ar. De acordo com o Santander, técnicos da Embratel foram enviados para corrigir a falha.

O banco está orientando clientes a usar home banking (internet). Em situações que pagamento puder ser feito em outras ou recorrer a casas lotéricas ou outros bancos. Se o serviço somente puder ser feito no Santander, a orientação é recorrer a uma agência mais próxima. No caso de Itabuna, a mais próxima fica no centro histórico de Ilhéus. Amanhã (30) é o último dia do ano para atendimentos na rede bancária em todo o país.

O banco é o dono da folha de pagamentos da Prefeitura de Itabuna, que tem quase cinco mil funcionários, o que fez aumentar ainda mais as queixas no município. Na sede da prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, o banco mantém um posto de atendimento.

PERIGO NA RUFFO GALVÃO

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Imóvel Ruffo GalvãoUm imóvel em reforma está sendo usado como abrigo por usuários de drogas no centro de Itabuna. Tornou-se um perigo para comerciantes da região. Os pequenos furtos tornaram-se ainda mais comuns no trecho da Rua Ruffo Galvão onde está localizado o imóvel. A obra, aparentemente, não possui autorização do Conselho Regional de Engenharia (Crea).

SINAL VERDE PARA A SONEGAÇÃO

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Claudio2Cláudio Meirelles

 

A Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas.

 

Em abril deste, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.

Hoje todo o ICMS das compras pela Internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.

Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ), seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.).

Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.

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ADOLFO NA PRESIDÊNCIA DA AL-BA

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Adolfo assume assembleia interinamente.

Adolfo assume assembleia interinamente (Divulgação).

De forma interina, o deputado Adolfo Menezes (PSD) assumiu o comando da Assembleia Legislativa, ontem à tarde, em ato no gabinete da presidência. Comandará o parlamento até o início do próximo ano, após viagem de Marcelo Nilo (sem partido).

No período, não há previsão de votações e Adolfo se comprometeu a comandar o cargo “com a discrição que qualquer interinidade exige”. Segundo a assessoria da assembleia, o termo de posse foi lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Machado, acompanhado do superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA EM ESCOLAS ESTADUAIS ATÉ AMANHÃ

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Renovação de matrícula em escolas estaduais encerra-se nesta quarta (30/12).

Renovação de matrícula em escolas estaduais encerra-se nesta quarta (30/12).

Termina nesta quarta feira (30/12) o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2016. Se a renovação não ocorrer dentro do prazo, a última chance é janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há risco de perda da vaga na escola, caso a matrícula não seja feita no prazo.

O aluno poderá perder a vaga na unidade de ensino em que está matriculado e o pai ou responsável ter que matriculá-lo em outra escola da rede que tenha vaga disponível. A matricula pode ser feita por estudante maior de 16 anos, pais, responsável legal ou na escola em que o aluno está matriculado ou, ainda, pelo site www.educacao.ba.gov.br. É necessário a apresentação da carta de renovação de matricula.

EM NOTA, PSB BAIANO SE DIZ CONTRA IMPEACHMENT DE DILMA

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O PSB baiano posicionou-se contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão da Executiva Estadual ratifica posição do Diretório Nacional do partido, a de “independência propositiva e contra o impeachment”.

O diretório baiano, porém não poupou críticas à política implementada pela presidente Dilma na área econômica. A nota diz que o apoio à presidente “não deve esgotar o debate sobre a profunda crise econômica, social e política que o país atravessa, caracterizada principalmente pela perda de 1,5 milhão de empregos formais em apenas 1 ano, pelo não crescimento do PIB e pela alta da inflação, que corrói os salários dos trabalhadores brasileiros”.

O PSB baiano teve um deputado federal na chapa avulsa oposicionista que analisaria o processo de impeachment na Câmara – Bebeto Galvão (PSB), mas o parlamentar ilheense já havia adiantado posição de independência.

O partido aponta um empobrecimento da política nacional com debate de “teses simplistas de impeachment ou não impeachment”. Caso o apoio do PSB à presidente avance nos demais diretórios estaduais, a comissão que analisará o pedido de afastamento de Dilma estará praticamente sepultada. Ela precisaria de, no mínimo, 172 votos. Com o PSB, passaria dos 200. Confira a íntegra da nota da Executiva Estadual baiana no link “leia mais”.

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