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19 de abril de 2021 | 03:12 am

POPULAÇÃO PODE CONTRIBUIR COM PROJETO DE LEI CONTRA A CORRUPÇÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Coleta de assinaturas em Itabuna acontece no Shopping Jequitibá

Coleta de assinaturas em Itabuna acontece no Shopping Jequitibá

O Ministério Público Federal encabeça um movimento que propõe mudanças estruturais com o objetivo de fortalecer o combate à corrupção no Brasil. A campanha, intitulada “10 Medidas contra a Corrupção”, coleta assinaturas para a apresentação de um projeto de lei que traz inovações como o aumento das punições e a inclusão da corrupção que envolva altos valores no rol dos crimes hediondos.

Em Itabuna, os apoios à iniciativa são recebidos em um espaço do MPF instalado no Shopping Jequitibá. Para subscrever a proposta, o interessado deve ser eleitor e informar o número do título no ato da assinatura.

Para ser apresentado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei de iniciativa popular precisa ser subscrito por pelo menos 1% do eleitorado nacional, espalhado por no mínimo cinco estados.

Esta publicação possui 0 comentários
  1. Uma boa contribuição para combater a corrupção é NÃO votar no PT ou nos seus lacaios. Davidson vem aí, se você gosta de sua cidade, tome muito cuidado e não vote nele e nem em ninguém do time vermelho!

  2. A iniciativa é boa mas acredito que não precisava tanto, para acabar com a corrupção só precisamos:

    1 – Acabar com a reeleição ou eleição para outro cargo: o politico eleito não poderá concorrer a reeleição e nem a eleição em outro cargo, ou seja só poderá concorrer eleição sim, eleição não.

    2 – acabar com o foro privilegiado de politicos; o politico que for julgado e condenado poderá ter o mandato cassado, caso não ocorra a cassação ao fim do mandato o réu será enviado para cumprir pena, como não haverá reeleição o mesmo não será elegivel. Politicos condenados não podem assumir cargos públicos federais, estaduais, municipais ou em estatais ou afins.

    3 – Crime hediondo para roubo/desvio de dinheiro público: enquadrar quaisquer ilicitos cometidos com o dinheiro público como crime hediondo, os valores que forem desviados serão cobrados com um acréscimo de 100%, alem de multa juros e correção, para cobrir o valor serão confiscados todos os bens necessários para se atingir esta meta.

    4 – Perda dos direitos politicos por 20 anos: qualquer roubo de dinheiro público deverá ser punido com a perda dos direitos politicos por 20 anos, o reu não poderá se candidatar a eleição, ocupar ou concorrer a cargos públicos em quaisquer esferas públicas durante este periodo.

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