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12 de agosto de 2020 | 08:34 pm

JUSTIÇA SUSPENDE NOMEAÇÃO DE MINISTRO

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Eugênio Aragão é mais um ministro que tem nomeação atacada no judiciário

Eugênio Aragão é mais um ministro que tem nomeação atacada no judiciário

A Justiça de Brasília decidiu suspender a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo mesmo motivo que já havia levado à exoneração do baiano Wellington César do mesmo cargo, em março.

Em ação popular movida por um cidadão identificado como Anísio Teodoro, a juíza Luciana de Moura declarou que a nomeação de Eugênio Aragão fere a independência do Ministério Público.

Assim como Wellington César, Aragão é membro do Ministério Público, com a diferença de que o primeiro assumiu o cargo após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. A lei maior impede que promotores acumulem cargos públicos, com exceção de um de magistério.

Como Aragão assumiu seu cargo no MPF antes de 1988, há o entendimento de que a vedação não lhe alcança. A juíza que decidiu o caso demonstrou entendimento diverso.

DEPUTADO FEZ PESQUISA ANTES DE DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT

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Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.

Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.

Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.

No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.

O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.

EM MEIO À SECA, AMURC VIRA “PRONTO-SOCORRO” DE MUNICÍPIOS

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Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

A partir de agora, a sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) manterá um atendimento destinado a orientar prefeitos da região a instruir pedidos de decretação de estado de emergência, em função da estiagem. Um corpo formado por técnicos das áreas da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária está responsável pelas orientações.

A criação desse núcleo na Amurc foi decidida em reunião na tarde desta segunda-feira (11), com a participação de prefeitos do sul da Bahia, região que enfrenta a pior seca das últimas três décadas. Também esteve presente o superintendente de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.

Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que preside a Amurc, o objetivo é sensibilizar os governos federal e do estado para que colaborem com ações imediatas capazes de diminuir os impactos da estiagem. Ele cita, entre essas medidas, a aquisição de carros-pipa, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens.

A situação de emergência já foi reconhecida em Itabuna, por meio de decreto do governo estadual. Diante do agravamento da estiagem, que já dura cerca de oito meses, outros municípios – a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil –  também estão na fila da emergência.

CHOCOLATE DO SUL DA BAHIA É EXPOSTO EM PORTUGAL

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Marcos e Luana Lessa, da empresa Chor - Foto Maurício Maron (ASN)

Marcos e Luana Lessa, da empresa Chor – Foto Maurício Maron (ASN)

Renata Smith | Agência Sebrae

Mais de 500 anos depois, o Brasil está sendo “redescoberto” por Portugal através do sabor característico do sul da Bahia: o chocolate. As marcas regionais Sagarana, Chor, Costanegro, Amado Cacau e Maltez participam pela primeira vez da 14ª edição do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, em Portugal, cenário modelo da Economia Criativa no mundo. A exposição dos chocolates segue até o dia 25 de abril, no entorno do grande castelo da cidade medieval.

Em Óbidos, o chocolate de origem sulbabaina encontra-se no espaço exclusivo “Cacau Brasil”, com uma exposição de fotografias sobre o cacau do país, a produção na Bahia e na Amazônia, exposição de artefatos utilizados na produção do cacau, amêndoas, frutos e derivados, bem como material explicativo sobre essa cultura e a sua relação com o bom chocolate.

A inserção dos empreendedores sulbaianos nesta iniciativa não se deu por acaso. “Agora, eles colhem os frutos de uma parceria construída a partir de junho do ano passado, quando o Sebrae promoveu na Bahia a segunda edição do Encontro Criativo”, afirma a coordenadora regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo. Na época, Ilhéus recebeu uma palestra internacional sobre a cidade “Óbidos – Creative Gym”, que traduzido significa ginásio criativo, com Miguel Silvestre, consultor em criatividade, inovação e desenvolvimento territorial. “Ano passado, após o Salon du Chocolat de Paris, fizemos uma visita a Óbidos e a parceria foi iniciada”, conta o presidente da Câmara Nacional do Cacau e dono da marca Costanegro, Guilherme Moura.

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RUI COSTA QUESTIONA LEI QUE PROÍBE APOSENTADORIA DE POLICIAL PROCESSADO

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Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

Governador diz que lei estadual fere o princípio da presunção de inocência (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) quer acabar com a proibição, da transferência para a reserva remunerada, de policiais que respondem a processo criminal. O impedimento está previsto na Lei Estadual 7990/01, que, para o governador, viola o princípio da presunção de inocência.

Para por fim à vedação, Rui Costa apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a validade de parte do artigo 176 da Lei 7990/01, exatamente a que impede os policiais militares réus em processo de obter a aposentadoria.

“O direito de transferência para a inatividade é previsto pelo artigo 142, parágrafo 3º, inciso X, do texto constitucional, aplicável ao âmbito das Polícias Militares, em razão do artigo 42, parágrafo 1º; logo, é um direito com assento constitucional, submetendo-se à reserva legal”, aponta o governador na ADI.

REUNIÃO DA SBPC SERÁ EM PORTO SEGURO

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Ao contrário do que publicamos aqui ontem (11), a 68ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) não acontecerá no campus da Universidade Federal do Sul da Bahia em Itabuna, mas sim no de Porto Seguro.

O evento, que está programado para o período de 3 a 9 de julho, é considerado um dos mais relevantes do calendário científico nacional. A expectativa da SBPC é de receber cerca de 20 mil participantes de todo o país.

O tema central da reunião será “Sustentabilidade, tecnologias e integração social”.

ITABUNA: SECA, ÁGUA SALGADA E INCONVENIÊNCIAS

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Efigênia OliveiraEfigênia Oliveira | ambiente_educar@hotmail.com

Setembro passou, outubro e novembro/ já estamos em dezembro, meu Deus, o que é de nós? (…) Sem chuva na terra, descamba janeiro, depois fevereiro, o mesmo verão (…). Apela pra março que é o mês preferido/ do santo querido Senhor São José/ Mas nada de chuva, tá tudo sem jeito (…).

O lamento épico na voz do sanfoneiro Luís Gonzaga descreve exatamente a situação atual do sul da Bahia, cujo clima em nada se assemelha ao sertão nordestino. Em crise hídrica desde agosto de 2015, que registrou um inverno de poeiras de chuva, adentramos abril de 2016 sem sinais claros de que em breve mataremos a saudade de um banho de chuveiro com água insípida. Além do banho salgado e limitado, toalhas e roupas lavadas com essa água propiciam prejuízos, ao organismo humano, e aos outros organismos vivos.

Nesse cenário, Itabuna parece ser a cidade mais castigada de todas da região: falta d’água, violências várias, lixo jogado a esmo nas ruas, odor fétido por toda parte; ilhas de calor que concentram altas temperaturas, em decorrência de devastada cobertura vegetal na área urbana e entorno; concentração de gases nocivos à saúde e alta infestação de doenças provenientes do aedes.

Os rios da Bacia do Leste e bacias circunvizinhas, impossibilitados estão de matar a sede de ecossistemas e populações que vão do sul ao extremo sul do estado, todas elas atingidas pela seca persistente e atípica. Os municípios e suas respectivas sedes e comunidades regionais se encontram no mesmo problema, sem solução em curto prazo, mas estão livres da água salgada.

O dito aqui não é novidade, porém nada se diz do que passa a população ribeirinha do Almada, ao longo do trecho banhado pelas marés, até a estação de tratamento da Emasa em Castelo Novo. Não somente humanos, mas plantações, criações, fauna, flora e ictiofauna são afetadas pela água salgada que adentra o rio e afluentes, quase sem vida, atingindo severamente essas populações. Um tipo de invasão que lembra um pouco a tragédia de Mariana, uma vez que ambas as situações deveriam ter sido evitadas ou minimizadas.

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PF DEFLAGRA NOVA FASE DA LAVA JATO

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Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de 21 mandados judiciais em Brasília, no Rio de Janeiro, em Taguatinga (DF) e São Paulo.

A atual fase, denominada Vitória de Pirro, tem o objetivo de apurar irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014, informou a PF.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que pelo menos um senador tenha recebido doações eleitorais legais de empreiteiras em troca de evitar a convocação de executivos para depor nas comissões parlamentares.

Além de um pedido de prisão preventiva, essa 28º fase da Lava Jato cumpre mais dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 21 ordens judiciais de busca e apreensão.

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