skip to Main Content
8 de agosto de 2020 | 11:10 am

JUSTIÇA SUSPENDE NOMEAÇÃO DE MINISTRO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Eugênio Aragão é mais um ministro que tem nomeação atacada no judiciário

Eugênio Aragão é mais um ministro que tem nomeação atacada no judiciário

A Justiça de Brasília decidiu suspender a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo mesmo motivo que já havia levado à exoneração do baiano Wellington César do mesmo cargo, em março.

Em ação popular movida por um cidadão identificado como Anísio Teodoro, a juíza Luciana de Moura declarou que a nomeação de Eugênio Aragão fere a independência do Ministério Público.

Assim como Wellington César, Aragão é membro do Ministério Público, com a diferença de que o primeiro assumiu o cargo após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. A lei maior impede que promotores acumulem cargos públicos, com exceção de um de magistério.

Como Aragão assumiu seu cargo no MPF antes de 1988, há o entendimento de que a vedação não lhe alcança. A juíza que decidiu o caso demonstrou entendimento diverso.

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top