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27 de setembro de 2020 | 03:56 pm

TCE RESPONDE AO GOVERNO QUANTO A DESPESAS COM PESSOAL

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Sessão plenária do TCE desta quinta-feira (Foto Divulgação).

Sessão plenária do TCE desta quinta-feira (Foto Divulgação).

Durante sessão nesta quinta (28), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiram que as despesas realizadas pela administração estadual com indenizações de férias e licença-prêmio não gozadas, do abono de permanência e do abono pecuniário de férias devem ser consideradas como de natureza indenizatória. Por isso, podem ser excluídas do cômputo das despesas com pessoal, para fins do cumprimento dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Acompanhando o voto do presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que é o relator de processos desta natureza, segundo determinação do Regimento Interno da Corte de Contas, a maioria dos conselheiros também decidiu que as despesas realizadas com pensionistas e com o pagamento do adicional constitucional de férias gozadas não podem ser excluídas da relação de gastos com pessoal. Desta forma, devem ser consideradas para a aplicação dos limites da LRF.

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ACIDENTE TRAVA A ILHÉUS-ITABUNA

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Dois carros de passeio colidiram frontalmente, há pouco, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo à Universidade Estadual de Santa Cruz. Devido à colisão, o trânsito está muito lento, principalmente para quem segue em direção a Ilhéus.

Os dois veículos foram parar na margem esquerda da pista.

Tanto a Polícia Rodoviária Federal como o Samu 192 foram acionados para o socorro às vítimas e para liberação da pista. Não há informações ainda sobre o estado dos ocupantes dos veículos.

Atualização às 22h – As vítimas sofreram ferimentos leves.

MORTE DE TAXISTA GERA PROTESTO EM ITABUNA

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Dezenas de taxistas participaram da manifestação (Foto Silas Silva).

Dezenas de taxistas participaram da manifestação (Foto WhatsApp).

Josenildo foi assassinado a tiros.

Josenildo foi assassinado a tiros.

O taxista Josenildo Batista da Silva, de 58 anos, foi assassinado a tiros no final da manhã de hoje (28), na Rua de Mutuns, no Bairro Santa Inês, em Itabuna.

O crime teria sido cometido por homens que estavam em um carro, conforme testemunhas relataram à polícia. O atirador estaria dentro do táxi, enquanto outros homens o aguardavam em outro veículo.

Josenildo trabalhava na Praça 1, ao lado da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Apesar dos relatos apontarem para uma execução do taxista, colegas disseram que Josenildo não tinha envolvimento com o crime.

Hoje à tarde, taxistas itabunenses fizeram protesto pelas ruas da cidade e encerraram a manifestação pedindo rápida elucidação do crime.

Os taxistas foram recebidos pelo delegado regional André Aragão.

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE ITAPEBI POR ATRAPALHAR INVESTIGAÇÕES

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Justiça afasta Francisco Brito do cargo (Foto Gazeta da Bahia).

Justiça afasta Francisco Brito do cargo (Foto Gazeta da Bahia).

A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou ontem (27) o afastamento imediato de Francisco Antônio de Brito Filho do cargo de prefeito de Itapebi. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, o gestor municipal tentou atrapalhar a instrução processual da ação civil pública que o MP ajuizou contra o prefeito, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa. Ele ficará afastado enquanto durar a fase de coleta de provas.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que considerou haver “evidências concretas de que a permanência do requerido no cargo de prefeito comprometerá a coleta de provas” no processo movido contra ele.

No pedido de afastamento, o promotor de Justiça Bruno Gontijo traz testemunhos de vereadores de oposição que foram ameaçados, retaliados politicamente – por meio de perseguições a parentes, com demissões, exonerações, transferências e atraso de pagamento.

Vereadores também disseram terem sido alvos de oferecimento de vantagens, como dinheiro ou cargos políticos, para que se calassem sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando o órgão rejeitou as prestações de contas do prefeito dos anos de 2013 e 2014.

São as ilegalidades apontadas pelo Tribunal que baseiam a ação civil pública ajuizada pelo MP: não utilização dos 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de remuneração de professores no exercício financeiro de 2013; transferência ilegal de recursos do Fundo para outras contas bancárias voltada ao pagamento de despesas alheias à área de Educação; não aplicação de ao menos 25% de receitas na Educação; e gasto com pessoal, 64,73%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limite prudencial de 54%.

BAHIA REGISTRA 11º ÓBITO POR H1N1

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Do Jornal A Tarde

A Bahia já tem 38 casos confirmados de gripe, dentre os quais 11 levaram os pacientes a óbito. A Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira  de Freitas (a 807,7 km de Salvador) divulgou, na tarde desta quarta-feira (27), o 11º paciente a morrer em virtude do vírus, um menino de seis anos de idade. Esta foi a segunda morte naquele  município.

Nesta quarta, o Ministério da Saúde (MS) lançou a campanha nacional de mobilização contra a gripe, que será realizada no dia 30 de abril – Dia D -, em todo o país. Em Salvador, a campanha será suspensa, somente neste dia, por falta da vacina, mas a imunização prossegue até 30 de maio.

Segundo o Ministério da Saúde, o público-alvo a ser atingido na Bahia é de 3.268.957 e a quantidade de doses distribuídas à população será de 3.499.700.

Doiane Lemos informou ainda que 95% das unidades de saúde de Salvador estavam sem vacina, nesta quarta. Entretanto, até o final da tarde desta quarta, 262 mil pessoas já haviam sido imunizadas.

SENADORES ACUSAM ANASTASIA DE ASSINAR DECRETOS IGUAIS AOS QUE PEDEM IMPEACHMENT

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Senadores reunidos na liderança do PT tratam das contas de Anastasia (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).

Senadores tratam das contas de Anastasia (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).

Levantamento produzido por deputados estaduais do PT de Minas Gerais com o que teriam sido pedaladas fiscais cometidas pelo relator da comissão do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), na época em que foi governador de Minas Gerais, foi entregue e discutido hoje (28) entre senadores do bloco de apoio ao governo.

Com base nas informações apresentadas, senadores governistas que integram a comissão especial pretendem continuar insistindo na substituição de Anastasia na relatoria. Como já tentaram a troca na segunda-feira (25), dia em que Anastasia foi eleito, parlamentares contrários ao impeachment não descartam a possibilidade de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a permanência do tucano no cargo.

“Vamos continuar insistindo para ver se há possibilidade no Senado Federal de substituirmos o relator. Se não for possível, estamos estudando sim a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça”, admitiu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM).

DENÚNCIA

De acordo com o deputado estadual Rogério Correia, Anastasia cometeu verdadeiros malabarismos fiscais à frente do governo de Minas. “O governador Anastasia pedalou para frente , pedalou para trás , para os lados , pedalou para cima. O que ele fez foi um malabarismo fiscal”, criticou Correia, acrescentado que o tucano “se meteu em uma encrenca” ao aceitar a função.

A avaliação e a estratégia de apoiadores da presidenta Dilma é desqualificar o tucano. Eles disseram acreditar que, se fizer um parecer favorável ao impedimento, Anastasia assinará uma confissão de culpa em relação à conduta como governador.

O deputado afirmou que o senador tucano não cumpria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Informou ainda que Anastasia retirou dinheiro do Fundo de Previdência , que estava no Banco do Brasil. “ Ele pedalou com o dinheiro dos servidores públicos, gastou esse dinheiro e nunca repôs . A União agora está cobrando o estado em torno de R$ 7 bilhões de reposição desse fundo”.

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SENAI ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS TÉCNICOS EM ILHÉUS

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Senai oferece cursos gratuitos em Ilhéus.

Senai oferece cursos gratuitos em Ilhéus.

Estão abertas, no Senai de Ilhéus, inscrições para processo seletivo dos cursos gratuitos de aprendizagem básica de operador de processos industriais e de técnico em eletromecânica. O primeiro oferece 118 vagas e o segundo 40.

As inscrições devem ser realizadas até 22 de maio, no site do Senai (clique aqui). Os interessados serão escolhidos de acordo com a ordem de inscrição, levando em consideração a idade (mais velhos têm preferência).

Os cursos de nível técnico são reservados a quem tenha concluído o Ensino Médio ou esteja no 3º ano do Ensino Médio e tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, 2014 ou 2015.

De acordo com o Senai, as aulas serão iniciadas em julho deste ano e vão ocorrer de segunda-feira a sexta.

MOISÉS RIBEIRO MINISTRA CURSO DE COACHING PARA EMPREENDEDORES EM ITABUNA

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Moisés Ribeiro ministra curso em Itabuna.

Moisés Ribeiro ministra curso em Itabuna.

Começa nesta sexta (29) e vai até domingo (1°) o curso Coaching para Líderes Empreendedores, promovido pela Krattos Consultoria Empresarial em parceria com a BrasCoaching, no Hotel Tarik, na Avenida Aziz Maron, em Itabuna. O curso é destinado a profissionais em cargos de liderança, além de estudantes ou profissionais que visam investir em suas carreiras.

Será ministrado por Moisés Ribeiro, diretor executivo da Brascoaching e especialista há 20 anos emdesenvolvimento de equipes, potencialização de recursos e aceleração de resultados.

Ribeiro é master coach trainer pela The Inner Game Internacional School of Coaching – Timothy Gallwey; executive & business coach pelo Behavioral Coaching Institute – USA; analista de perfil comportamental (DISC) e gestor de RH com MBA em Administração.

Catharina Gobira,da Krattos, diz que a metodologia coaching é o que há de mais moderno como catalisador do desenvolvimento humano. “É um processo que reúne técnicas e ferramentas capazes de potencializar recursos, acelerar resultados e fazer com que você atinja seus objetivos mais rapidamente”.

O treinamento, observa, poderá desenvolver, ainda mais, competências como liderança, comunicação assertiva, inteligência emocional, resolução de conflitos, planejamento estratégico, motivação, clareza de metas e objetivos, foco em pessoas e em resultados.

Mais informações e inscrições pelo telefone: 71 99192-8408 ou 73 3525-6325, ou ainda pelo email: cursos@krattos.com. As vagas são limitadas.

ROMPIMENTO DE ADUTORA COMPLICA (AINDA MAIS) ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ITABUNA

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Adutora que se rompeu tem diâmetro semelhante a este da foto (Foto Emasa/Arquivo).

Adutora que se rompeu tem diâmetro semelhante a este da foto (Foto Emasa/Arquivo).

O abastecimento de água em Itabuna está suspenso desde a madrugada desta quinta-feira (28), quando adutora de Castelo Novo se rompeu. O incidente ocorreu na região conhecida como Manoel Chinês.

A adutora que se rompeu tem 550 milímetros. Desde a forte estiagem, no segundo semestre do ano passado, Castelo Novo se tornou a principal estação de captação de água para o município. Por estar no nível do mar, a água tem alto nível de concentração de cloreto de sódio, deixando a água salgada e imprópria para ingestão humano e animal.  

A expectativa da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) é de que o reparo na rede seja concluído nesta tarde. Ainda de acordo com a empresa, o bombeamento de água a partir da estação de Castelo Novo deve ser retomado à noite. “A Emasa espera contar com a compreensão de todos e pede desculpas pelos eventuais transtornos causados à população”, informa a nota da diretoria da empresa.

CERB VAI PERFURAR POÇOS ARTESIANOS EM ITABUNA

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Cerb vai perfurar 13 poços nos bairros de Itabuna

Cerb vai perfurar 13 poços nos bairros de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna utilizará recursos fornecidos pela Defesa Civil do Estado para perfurar 13 poços artesianos em bairros da cidade. De acordo com o prefeito Claudevane Leite, um convênio foi firmado com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que ficou responsável pelos estudos geológicos e perfuração dos poços.

A captação de água no subsolo se tornou uma das alternativas dos itabunenses, diante do agravamento da crise hídrica. Com a captação em suas estações comprometida, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) há muito tempo não consegue nem de longe atender à demanda. A Defesa Civil já colabora com o município, desde a decretação de estado de emergência pelo Estado, viabilizando carros-pipa que trazem água de estações da Embasa em Ubaitaba e São José da Vitória.

Alguns moradores também têm contratado empresas particulares para perfurar poços, um serviço que chega a custar entre 12 e 13 mil reais. Como o valor é proibitivo para famílias de baixa renda, a expectativa é de que os poços perfurados pela Cerb aliviem o sofrimento dessas famílias.

Ligado ao Movimento de Luta pela Terra (MLT), o vereador Aldenes Meira (PCdoB) solicitou à Cerb que também perfure poços artesianos em áreas da zona rural de Itabuna. Segundo ele, três já foram perfurados e a companhia irá viabilizar outros quatro.

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