skip to Main Content
7 de abril de 2020 | 10:57 pm

JUSTIÇA MANDA EMASA RESSARCIR CONSUMIDORES; ABATIMENTO CHEGA A 60%

Tempo de leitura: < 1 minuto
Emasa terá que ressarcir consumidores por causa de água salgada.

Emasa terá que ressarcir consumidores por causa de água salgada.

Uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, obriga a Emasa a ressarcir os consumidores. A empresa deverá devolver o correspondente a 60% do valor pago a cada fatura a partir de dezembro do ano passado, quando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento passou a fornecer água salgada à população.

Para os consumidores que não pagaram as suas contas desde dezembro, a empresa deverá recalcular a fatura já com o abatimento de 60%. O desconto deverá ocorrer em todas as contas. Somente será suspenso, de acordo com a decisão provisória, no período em que a Emasa passar a fornecer água potável.

A tutela antecipada foi concedida pelo magistrado, após ação civil movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). A decisão provisória do magistrado é de 28 de abril, mas foi tornada pública nesta terça (3).

O ressarcimento será feito mês a mês, a partir de junho, conforme a decisão, contra a qual a Emasa poderá apresentar recurso. Caso a Emasa descumpra a determinação, será multada em R$ 1 mil por dia, limitando-a a R$ 20 mil.

O magistrado também marcou audiência de conciliação para a próxima sexta (6), às 8h40min, no Novo Fórum, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. O PIMENTA não conseguiu ouvir a direção da Emasa. A empresa ainda não informou se recorrerá da decisão.

Esta publicação possui 11 comentários
  1. Isso é uma irresponsabilidade do MP. A empresa não pode ser responsabilizada por uma crise hídrica, por não ter água no rio. A Emasa continua gastando a mesma coisa para poder entregar água salgada, os custos são os mesmos. A empresa já está operando no vermelho, o MP quer, enfim, levar a empresa à falência.

  2. Por favor mim tira uma duvida e so pra quem pagou a fatura pq eu ja paguei a minha e nao tive agua esses meses moro na parte alta e nao caiu agua liguei varias vezes pra la tem varias notificaçao de ligacao minha por falta de agua …..obrigado Marcella

  3. Isso mesmo MP!!!Existe uma relação de consumo e eles devem prezar pela qualidade, jeito existe para desalinizar a água. E os nossos prejuízos quem irá pagar????!!!Torneiras, ralos, chuveiro, lavadora que enferrujar? !Quem sempre paga a conta é o consumidor. Portanto, quem não tem competência não se estabelece!!!Devolve a empresa para Embasa, pois essa empresa há muito tempo deixou de ser uma empresa lucrativa por incompetência de seus gestores para ser cabide de empregos para funcionários preguiçosos!!!!

  4. Prefiro ler isso a ser cego. Mas, a propósito, quem é Leo? É filho do prefeito ou funcionário ou filho de algum ocupante de cargo comissionado na EMASA? Ganhou quanto para se manifestar dessa forma? Você acha justo uma empresa anunciar que o produto que ela vende não é próprio para o consumo humano e cobrar como se fosse? Ridículo seu comentário.

  5. Acho justo, é obrigação da empresa de agua e esgoto entregar o produto vendido no caso agua potável, O 10governo Vane nesse caso especifico não é o único culpado acredito que a barragem já deveria ter sido construída a pelo menos 20 anos no entanto ele tem sua parcela de culpa pois igualmente aos prefeitos anteriores fez da EMASSA um cabide de emprego onde as contas nunca fecham já que que tem que pagar os salários dos PARASITAS políticos alocados nessa empresa, somos nos consumidores e munícipes que arcamos com o prejuizo. Se não aguentam peça pra sair, já deveriam ter passado pra EMBASA a décadas..

  6. Leo, certamente vc é um dos que se beneficiam dos desvios dos recursos públicos. A construção da barragem é responsabilidade de quem ? Poderia me responder.

  7. Manoel – CONCORDO CONTIGO…. e mais… a EMASA TEM QUE PROCURAR A SOLUÇÃO PRA RESOLVER O PROBLEMA DO SEU PRODUTO DO NOSSO PRODUTO. AGUA POTÁVEL.
    SE ELA FORNECE AGUA SUJA E SALGADA PELO MENOS NO MINIMO DE RESPEITO DEVERIA ABATER DO VALOR DA MERCADORIA QUE ESTÁ COM PROBLEMA.
    SE VOCE COMPRA ARROZ TEM QUE RECEBER ARROS E NÃO ARROZ VENCIDO, ESTRAGADO, QUEIMADO …

  8. Já era mais do que na hora do Ministério Público tomar uma providência! A anos que a população é penalizada com um sistema de abastecimento pífio, aquém da dignidade humana. É humilhante assistir uma população sendo afrontada em seus direitos básicos “prioritários” , pois o direito a água é um direito humano. Até agora o município não mostrou competência, para resolver um problema que se estende a décadas! Acho que nunca houve investimentos substanciais, ao logo de todos esses anos, que objetivasse ao menos, se atenuar um pouco dos impactos causados pela falta de água em Itabuna. Essa companhia de abastecimento de água, jamais atendeu satisfatoriamente a população. Trata-se de um engodo emissor de faturas, que oferece água salgada em contrapartida das cobranças, reconhecidamente indevidas. Parece mais com uma vaquinha, que emana leite para uns e excremento para outros “perdoe-me a indiscrição”. Mas nas torneiras, o que sai é água salgada, só pode ser o mijo da vaquinha, magrinha tadinha! Quase desfalecendo… Sugada ao extremo, sem ganhar se quer ao menos uma cenourinha para alegrar os ânimos. É de causar indignação…! A água que sai na torneira em Itabuna “isso quando sai” É HUMILHANTE, INSALUBRE, É DE PÉSSIMA QUALIDADE! Fiquei horrorizado quando estive na cidade e vi que o problema de falta de água no município ainda existia, que estava pior e ainda mais agudo. Pois o que presenciei, foi um serviço de abastecimento aquém da dignidade humana. Vi um serviço praticamente em colapso. Está na hora da população se mobilizar, e através dos conselhos, das associações e representantes constituídos se organizarem em uma grande mobilização para que surja uma luz no fim do túnel. Para que essa questão comece ao menos dar sinal de que vá se resolver. Entendo que se o município não demonstrou competência até hoje, “não responsabilizado apenas essa gestão, mas todas as outras anteriores, que não reuniram esforços para se amenizar todo esse sofrimento desumano que é imposto a população”. É notório que nunca houve investimentos sólidos no sistema de abastecimento em Itabuna. houve sim, um sucateamento de todo o sistema”. Sacrificando uma população que é condenada a pagar por um serviço de qualidade ordinária “quero poupar o adjetivo putrefacto”. Quem sabe, não está na hora do Ministério Publico intervir, e transferir a responsabilidade pelo abastecimento de água em Itabuna, do município para o estado??? Visitei outras cidades na Bahia onde o abastecimento de água é gerido pelo estado, e em que pese, o que pude observar, que os serviços eram ao menos satisfatórios. Certo, e confiante no papel de defensor independente dos interesses da sociedade do Mistério Publico da Bahia. Acredito que dessa vez haverá uma luz no fim do túnel. Torço pela população de Itabuna, minha terra natal. Que tanto amo!

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Back To Top