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14 de julho de 2020 | 10:39 pm

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR PARA PROTEGER OBRAS DA BARRAGEM

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após três paralisações, as obras da barragem do Rio Colônia seguem em ritmo lento e sob temor de nova interrupção, já que o presidente interino Michel Temer assumiu o comando do país com a tesoura afiada.

Ontem (19), a juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet, da 1ª Vara da Justiça Federal de Itabuna, resolveu proteger a obra contra a tesoura de Temer. A magistrada concedeu liminar, na qual determina que o governo se abstenha de qualquer ato que importe em suspensão de repasses para a construção da barragem.

A liminar foi requerida em ação popular movida por membros do diretório do PSDB de Itabuna. Além da União, a ação tem como réus o Estado e a Caixa Econômica Federal, que ainda podem contestar a medida.

Este post tem um comentário
  1. A liminar é um bem jurídica pra proteger outro bem,seja físico ou jurídico,mas o que prevalece é o império do estado,o mesmo que legitima a fonte do bem jurídico que é a lei.

    O homem vive sobre norma de conduta social,vigilante dos olhos do estado,o mesmo implacável na cobrança dos deveres dos seus “súditos”,porém,na contra partida aos
    “súditos” isto é obrigação e o império nunca reconhece e a liminar é de papel e uma forte chuva em Mutuns leva o instrumento mais precioso do bem jurídico.

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