Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste da Bahia. A Operação Café Amargo foi deflagrada em oito municípios daquela região do estado, segundo o procurador do Trabalho e coordenador da força-tarefa, Ilan Fonseca.
Durante os dez dias, a força tarefa verificou denúncias e inspecionou propriedades que estão sendo alvo de inquéritos do Ministério Público do Trabalho em Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales, Guanambi, Jacaraci e Malhada. A equipe deve voltar a se reunir para nova operação de fiscalização na mesma área assim que a colheita de café – principal produto agrícola do local – se intensificar.
As fazendas inspecionadas, explicou o procurador, estão sendo investigadas em situações que envolvem exposição dos trabalhadores contratados para o período de colheita a condições degradantes de alojamento, a falta de medidas de proteção à saúde e à segurança dos lavradores e até mesmo a casos de trabalho infantil.
O MPT tenta obter dos proprietários das fazendas o pagamento das rescisões de contrato. Um fazendeiro chegou a ser preso no município de Itambé e liberado após prestar depoimento. Na fazenda dele, cinco trabalhadores foram resgatados após terem sido encontrados em alojados em um curral sem as mínimas condições de higiene. Todas as irregularidades encontradas estão sendo listadas num relatório que vai subsidiar inquéritos no MPT.
DENÚNCIA PELA INTERNET E WHATSAPP
O procurador informou que as indenizações calculadas pelos danos morais coletivos chegam a R$ 1,2 milhão, além dos R$ 110 mil calculados para custear as rescisões de contrato de trabalho dos sete resgatados. O MPT está verificando denúncias recebidas no site (www.prt5.mpt.mp.br) e também pelo pelo Whatsapp da Ceotrae – (071) 99905-5969, segundo Ilan Fonseca.
A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com os auditores-fiscais do trabalho Jackson Brandão e Larissa Jorge; com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), através de seu presidente o assessor da secretaria estadual da Justiça Social Admar Fontes, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Os sete trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas cidades de origem e tiveram as guias para solicitação de seguro-desemprego expedidas.
