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Olímpio foi denunciado na Operação Águia de Haia (Foto ICurerê).
Olímpio foi denunciado na Operação Águia de Haia (Foto ICurerê).

O prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, foi denunciado por fraude de R$ 2 milhões em licitação de serviços educacionais e de tecnologia da informação. Olímpio sofreu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios da Bahia.

Além dele, outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino, líder do núcleo empresarial da organização criminosa. O município de Uauá (BA) tem aproximadamente 27 mil habitantes e fica a 363 quilômetros de distância da capital Salvador.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, a contratação da empresa KBM pelo município ocorreu por intermédio do então secretário municipal de Educação, Jadisson Oliveira de Morais, com autorização do prefeito.

De acordo com a investigação, em Uauá não houve a simulação de concorrência entre as empresas administradas por Kells Bellarmino, mas sim direcionamento puro e simples à única participar do certame licitatório (pregão 12/2013)”. A montagem do certame contou com o apoio operacional dos integrantes da Orcrim que forneceram ao prefeito e demais servidores envolvidos nas fraudes todos os documentos necessários à formalização do processo licitatório.

Apurações revelaram que a justificativa de preço na contratação foi mascarada pela coleta de preços das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas vinculadas a Bellarmino e seu grupo. A denúncia relata, ainda, que o contrato foi cancelado após notícias de que Bellarmino havia sido denunciado no município de Itaúna pelos mesmos tipos de fraudes praticadas na prefeitura de Uauá.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de 4 a 8 anos de reclusão, multa e, no caso do prefeito, a perda do cargo e inabilitação pelo prazo de 05 anos.

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