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Bolsonaro: apologia à tortura.
Bolsonaro: apologia à tortura.
Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde, de apologia ao crime de tortura.

O parlamentar que ficará responsável por elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro deve ser do PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações, excluindo parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou estado do representado ou aliados.

“No passado, o único impedimento era o estado e partido do representado. Com a modificação feita por resolução, o presidente em exercício [da Câmara, Waldir] Maranhão fez modificações que impedem que também seja do mesmo bloco. Se perdurar desta forma e não tomarmos providência para voltar a ser como era, pode chegar a um determinado momento em que não poderá ter relator, se admitirem que amanhã pode ser formado um blocão”, alertou Carlos Araújo.

O colegiado tem agora 90 dias úteis para decidir o futuro do deputado fluminense. Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo Partido Verde – legenda que não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

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Otavio-augustoPesquisar a legislação municipal ilheense fica mais fácil a partir de agora, com a publicação na internet de todo o acervo de leis editadas desde 1997 . O material está disponível no site oficial da Prefeitura.

Foram compiladas 1.106 leis municipais sobre os mais diversos assuntos e a pesquisa no site pode ser feita tanto pelo tema, como pelo número, período, gestor à época da sanção ou secretaria responsável.

Além das leis editadas a partir de 1997, estão disponíveis para consulta eletrônica todos os decretos e portarias assinados pelos gestores municipais desde 1960. Esses documentos incluem atos de nomeação e exoneração de servidores.

“Facilita em todos os aspectos, é um serviço inovador na região e que inclui a indexação das leis, indicando aquilo que está em vigência e o que já foi sobreposto por uma nova norma, poupando o tempo na consulta”, explica o advogado Otávio Augustus Carmo, procurador geral do município.

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A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) vai reunir a imprensa para se posicionar com relação à proposta de concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A reunião será nesta quinta-feira (30), às 19 horas, na sede da entidade.

O projeto de concessão da Emasa teve sua tramitação suspensa na Câmara de Vereadores. O presidente do legislativo, Aldenes Meira (PCdoB), alegou que a inexistência do Plano Municipal de Saneamento e de uma agência reguladora do serviço impedem a discussão da matéria (relembre).

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Trio Virgulino em apresentação no Pelourinho (Foto Elói Correa/GovBA).
Trio Virgulino em apresentação no Pelourinho (Foto Elói Correa/GovBA).

O São João da Bahia de 2016 incrementou a economia de Salvador, Ibicuí, Porto Seguro e mais 90 municípios, onde baianos e turistas se divertiram ao som de forró e diversidade de ritmos, em shows gratuitos. A estimativa é de que os festejos tenham gerado cerca de 150 mil empregos temporários.

– Os números são indicadores da dimensão e qualidade da festa, mostrando o quanto é competitiva – afirma o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, ao avaliar, ontem (27), o resultado dos eventos.

A festa alcançou mais de 300 municípios da Bahia, produzindo efeitos econômicos positivos em praticamente todas as regiões do estado, segundo o governo. A população dobrou em algumas cidades durante os festejos juninos, como em Senhor do Bonfim, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Piritiba e Cruz das Almas. Destacaram-se também os bons resultados das festas em Irecê, Ibicuí, Valença e Porto Seguro, com o São João Elétrico.

“A festa está profissionalizada, atrai patrocínios público e privado e lota hotéis, pousadas e restaurantes”, assinala Pelegrino. “Os serviços prestados nesse período geram cerca de 150 mil empregos temporários e fortalecem a economia baiana. A infraestrutura dos festejos requer profissionais especializados e o êxito tem sido demonstrado em diversos setores, inclusive no transporte”.

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Painel de Genaro sofre ataque da Ricardo Eletro (Foto Pimenta).
Painel de Genaro sofre ataque da Ricardo Eletro (Foto Pimenta).

O painel A civilização do cacau (Saga do cacau), de Genaro de Carvalho, no encontro da Praça Adami com a Avenida do Cinquentenário, em Itabuna, é um dos mais ricos retratos da cultura cacaueira sul-baiana. A obra foi fixada ali, no Edifício Comendador Firmino Alves, em 1953, encomendada pelo Banco Econômico. Sofreu a ação do homem até ser, finalmente, restaurada em 2011 pelo artista Richard Wagner, contratado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), então presidida pelo escritor grapiúna Cyro de Mattos.

Para resistir à ação predatória em uma das regiões mais movimentadas do centro da cidade, um gradeado protege o painel em azulejo. Nem sempre o bicho homem respeita este limite. Nem sempre o gradeado significa proteção. Camelôs utilizam o espaço para guardar produtos ou até mesmo cadeiras. Não há repressão por parte do município.

A permissividade abriu espaço para que não só os informais cuidassem de, novamente, ameaçar o patrimônio artístico e histórico. De domingo para segunda, homens contratados pela Ricardo Eletro tiveram a “brilhante” ideia de usar o espaço para descartar o resto de letreiro da finada Insinuante.

Questionada pelo PIMENTA, a gerência da loja explicou que a decisão de usar aquele espaço como descarte de lixo teria sido tomada, desavisadamente, por operários contratados para mudar a cara do estabelecimento, trocando o letreiro da finada rede de móveis e eletros. “A gente vai tirar [o lixo] amanhã”, disse a tranquila gerente.

O blog procurou a presidente da Ficc, Nilmecy Gonçalves, mas a sua assessoria informou que ela estava fora da cidade.

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Calero é aguardado em Ilhéus para reinauguração de teatro (Foto Dida Sampaio/Estadão-Prefeitura de Ilhéus).
Calero estará na reinauguração de teatro (Foto Dida Sampaio/Estadão- Gov. Ilhéus)

Ativistas culturais em Ilhéus planejam um protesto contra o novo ministro da Cultura, Marcelo Calero. Ele estará no município, nesta manhã de terça (28), às 10h30min, para receber a Comenda São Jorge dos Ilhéus, logo após a reinauguração do Teatro Municipal.

Calero receberá a comenda embora esteja no cargo de ministro da Cultura há apenas um mês e dez dias. A honraria ao novo ministro foi aprovada pelo conselho da comenda. Antes de assumir o ministério, Calero era o secretário de Cultura do Rio de Janeiro.

Como até aqui, ninguém sabe o que ele fez pela cultura de Ilhéus, os artistas têm mais motivos para “homenageá-lo” nesta terça, no Teatro Municipal.

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Pinheiro destaca  reunião na Bahia.
Pinheiro destaca reunião na Bahia.

A partir da próxima sexta (1º), a Bahia sediará a 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Teixeira de Freitas. No dia 3 e até 9 de julho, o evento ocorre na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), campus de Porto Seguro.

A reunião deste ano discutirá o tema Sustentabilidade, tecnologia e integração social. O secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, participará do encontro e considera um privilégio para o estado receber a comunidade científica do país e discutir a aplicação da ciência em sala de aula.

Alunos de escolas da rede estadual baiana participarão do encontro nacional. São aproximadamente 60 colégios, sendo 17 deles indígenas, de acordo com a organização. Os estudantes destas escolas vão apresentar suas produções artísticas, culturais e científicas desenvolvidas em projetos da rede estadual. Clique no leia mais, abaixo, e confira a programação em Teixeira e em Porto.

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Igreja São Judas Tadeu é alvo de vândalos e de arrombadores (Foto Pimenta).
Igreja São Judas Tadeu é alvo de vândalos e de arrombadores (Foto Pimenta).

A Igreja São Judas Tadeu, na Avenida Ilhéus, em Itabuna, tem sido alvo de vandalismo e arrombamento. Neste mês, vândalos quebraram o vitral localizado na frente da igreja.

Não foi a primeira vez em 2016. Há cerca de dois meses, os vitrais também foram quebrados, obrigando a comunidade católica a fazer a reposição. Também danificaram a fiação elétrica e a caixa do contador. 

Ainda em junho, bandidos pularam um portão e arrombaram a porta da frente da igreja. De lá, furtaram instrumentos musicais e caixas de som e de retorno, segundo informou ao PIMENTA uma funcionária da secretaria da paróquia.

O prejuízo com o furto ocorrido no início de junho é calculado em, aproximadamente, R$ 8 mil, segundo disse durante missa o monsenhor Osmar Mateus. Até agora, a polícia não conseguiu recuperar os objetos furtados nem prender os autores do arrombamento.

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prouniO resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi divulgado hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados devem correr, pois o prazo para entrega de documentação na faculdade para a qual se inscreveu termina na próxima sexta (1º).

Neste semestre, estão sendo oferecidas 125.442 bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares em todo o país. Os beneficiados são aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Quem se inscreveu para disputar bolsa e não foi chamado, deve manifestar interesse para participar da lista de espera. O prazo para isso vai de 8 a 11 de julho, no site do ProUni.

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Bandidos roubaram até a tranquilidade de Ilha Grande
Bandidos roubaram até a tranquilidade de Ilha Grande

O crescimento do número de casos de arrombamento de imóveis tem assustado moradores e frequentadores do povoado de Ilha Grande, em Camamu, no baixo sul do Estado. Segundo o site Maraú Notícias, somente na última semana três casas foram arrombadas e os bandidos furtaram cinco motores de embarcações.

A situação assusta a pequena comunidade, que sempre foi conhecida como um lugar tranquilo e bastante apreciado pelos turistas, principalmente pelos idosos.

A população se queixa da falta de policiamento no povoado, aonde se chega somente de barco (viagem de uma hora) ou lancha rápida (15 minutos). Relativamente isolados e se sentindo desprotegidos, os moradores cobram mais atenção do governo do Estado.

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Sistema de transporte público terá novas empresas (Foto Divulgação).
Sistema de transporte público terá novas empresas (Foto Divulgação).

As empresas interessadas em assumir o sistema de transporte público de Itabuna serão conhecidas na próxima quinta (30), com a abertura da concorrência pública. A sessão está prevista para as 9 horas. Hoje o sistema conta com 92 ônibus e linhas operadas pela São Miguel e Expresso Cachoeira.

A empresa será definida pelo tipo melhor técnica e preço por meio de outorga onerosa. Segundo a prefeitura, a licitação obriga o vencedor ou vencedores a construir estações de integração entre linhas de ônibus sem que o usuário pague nova passagem em determinado tempo. Os veículos também vão circular com sistema GPS para monitoramento de horário e itinerário em tempo real.

Esta será a segunda licitação para concessão de linhas de ônibus no município, mas a única para todas as linhas. A primeira foi realizada ainda na década de 90, na primeira gestão de Geraldo Simões, quando o certame foi vencido pela São Cristóvão. A empresa assumiu metade das linhas do município.

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Jorge, o cantor, ficou decepcionado com o desinteresse de seus fãs ilheenses por Jorge, o escritor
Jorge, o cantor, ficou decepcionado com o desinteresse de seus fãs ilheenses por Jorge, o escritor

Ainda não é possível concluir que o escritor Jorge Amado seja um ilustre desconhecido em sua própria terra, mas o teste realizado ontem por outro Jorge – da dupla Jorge & Mateus – demonstrou que pelo menos os seus fãs ignoram a obra do autor nativo, traduzido em mais de 70 idiomas.

Os sertanejos se apresentaram ontem à noite em Ilhéus e o homônimo do escritor perguntou inicialmente quem ali era natural da cidade. Muitos levantaram as mãos. Depois, indagou quem havia lido Jorge Amado e somente uns gatos pingados responderam positivamente.

Diante disso, o cantor disse que daria um livro aos ilheenses: “Capitães da Areia, vocês vão gostar”.

Jorge Amado não seria a primeira celebridade a não ter reconhecimento em sua sua própria casa, mas a esperança é de que a parcela dos ilheenses que deixou de prestigiar Jorge e Mateus esteja mais afinada com a literatura nacional. Se nem isso, aí lascou!

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waldikO adolescente Waldik Gabriel Silva Chagas, 11, morto na noite de sábado (25), durante perseguição policial em São Paulo, era natural de Brumado, no sudoeste baiano.

Waldik estava no banco de trás de um carro que foi perseguido por uma guarnição da Guarda Civil Metropolitana. Havia suspeita de que os ocupantes do veículo teriam participado de um assalto na mesma noite.

O menino foi atingido por um tiro na nuca e deixado no carro, ainda vivo, pelos demais ocupantes. Ele foi levado para o hospital, mas já chegou morto.

Waldik era um dos nove filhos da ajudante de cozinha Orlanda Correia Silva, de 47 anos. Ela admitiu que há um ano o garoto vinha se envolvendo com “companhias erradas” e em pequenos assaltos.

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Olímpio foi denunciado na Operação Águia de Haia (Foto ICurerê).
Olímpio foi denunciado na Operação Águia de Haia (Foto ICurerê).

O prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, foi denunciado por fraude de R$ 2 milhões em licitação de serviços educacionais e de tecnologia da informação. Olímpio sofreu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Águia de Haia, que apura desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em municípios da Bahia.

Além dele, outras seis pessoas também foram denunciadas, entre servidores municipais e o empresário Kells Bellarmino, líder do núcleo empresarial da organização criminosa. O município de Uauá (BA) tem aproximadamente 27 mil habitantes e fica a 363 quilômetros de distância da capital Salvador.

Segundo a denúncia oferecida pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, a contratação da empresa KBM pelo município ocorreu por intermédio do então secretário municipal de Educação, Jadisson Oliveira de Morais, com autorização do prefeito.

De acordo com a investigação, em Uauá não houve a simulação de concorrência entre as empresas administradas por Kells Bellarmino, mas sim direcionamento puro e simples à única participar do certame licitatório (pregão 12/2013)”. A montagem do certame contou com o apoio operacional dos integrantes da Orcrim que forneceram ao prefeito e demais servidores envolvidos nas fraudes todos os documentos necessários à formalização do processo licitatório.

Apurações revelaram que a justificativa de preço na contratação foi mascarada pela coleta de preços das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas vinculadas a Bellarmino e seu grupo. A denúncia relata, ainda, que o contrato foi cancelado após notícias de que Bellarmino havia sido denunciado no município de Itaúna pelos mesmos tipos de fraudes praticadas na prefeitura de Uauá.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de 4 a 8 anos de reclusão, multa e, no caso do prefeito, a perda do cargo e inabilitação pelo prazo de 05 anos.