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18 de fevereiro de 2020 | 10:36 pm

DECISÃO DO TJ-BA MANTÉM CANDIDATO A PREFEITO EM LISTA DE INELEGÍVEIS

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Romualdo Setubal é mantido em lista de inelegíveis.

Romualdo Setubal é mantido em lista de inelegíveis.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o status de inelegibilidade do candidato a prefeito de Santa Rita de Cássia, Romualdo Rodrigues Setúbal. A decisão, assinada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (1°). O atual candidato do PP e ex-prefeito da cidade tornou-se inelegível por força da desaprovação das contas referentes ao seu mandato de 2011. O Estado da Bahia, através procurador Leonardo Mota Costa Rodrigues Requerido, solicitou a suspensão dos efeitos de uma tutela antecipada, concedida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Santa Rita de Cássia, e ajuizada por Setúbal contra a Câmara Municipal do município.

“A suspensão da eficácia do julgamento das contas do ex-gestor, reconhecidas como irregulares, desde 2013, tanto pelo TCM quanto pela Câmara Municipal, por decisão judicial de natureza precária, sem a oitiva da parte contrária, afronta o aludido bem jurídico tutelado pela norma regência”, conclui a Corte. Na decisão, a presidente do TJ-BA também salientou que não foi apresentada nenhuma alegação precisa de violação ao contraditório, ou ampla defesa, nos procedimentos de análise das contas do político pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) ou da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia. Do Bahia Notícias.

CINCO PREFEITURÁVEIS NO FÓRUM DAS ÁGUAS

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Candidatos assinam compromisso no Fórum das Águas (Foto Jammille Santos/Pimenta).

Candidatos assinam compromisso no Fórum das Águas (Foto Jammile Santos/Pimenta).

Apesar do apelo que o tema suscita, soment cinco candidatos a prefeito participam o Fórum das Águas, nesta quinta (1º) em Itabuna. Antônio Mangabeira (PDT), Coronel Santana (PTN), Davidson Magalhães (PCdoB), Fernando Gomes (DEM) e Geraldo Simões (PT).

O tucano Augusto Castro não foi. Enviou o vice, João Otávio Macedo (PSDB), o que gerou insatisfação da plenária do fórum. Isso, porque os candidatos a prefeito são convidados a assinar termo de compromisso pela preservação de nascentes e dos recursos hídricos do município. E quem o assinou por Augusto foi, claro, João.

O raciocínio da plenária: quando os candidatos assinam, não cumprem, imagine enviando o vice.

AUDITORES DA RECEITA PROTESTAM POR AUMENTO DE SALÁRIO

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receita federalOs auditores fiscais da Receita Federal realizam manifestações em portos, aeroportos e postos de fronteiras devido ao não cumprimento do acordo salarial, fechado em 23 de março passado. O compromisso foi mantido pela atual equipe econômica, que enviou um projeto de lei para o Congresso Nacional, mas a categoria reclama dos prazos de tramitação na Câmara dos Deputados, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Os atos são porque o Projeto de Lei 5.864/16 somente começou a ser analisado segunda-feira, quando foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial. A primeira sessão deliberativa foi terça-feira, mas não há garantia de que os prazos de tramitação serão cumpridos, segundo o sindicato.

Estão programados protestos nos aeroportos de Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ) e Viracopos (Campinas). A mobilização alcançará também os principais portos, como Santos (SP), Paranaguá (PR) e Suape (PE). Na Ponte da Amizade, fronteira do Brasil com o Paraguai, também está prevista manifestação, que se repetirá em postos como os de Uruguaiana (RS) e Ponta Porã (MS). Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal disse que não irá se manifestar.

REVOLTA DOS BÚZIOS: TOMBAMENTO DE DOCUMENTOS É MARCO HISTÓRICO, DIZ MARCELO NILO

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Autoridades e personalidades baianas participaram de ato de tombamento (Foto Divulgação).

Autoridades e personalidades baianas participaram de ato de tombamento (Foto Divulgação).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, definiu como um marco na história cultural do Estado a assinatura da notificação do tombamento dos documentos da Revolta dos Búzios. Os papéis pertencem ao Arquivo Público da Bahia e completam 271 anos. “Não existe política sem cultura e nem cultura sem história. Esse ato é uma oportunidade de resgatarmos o papel desses heróis, que são símbolos da nossa história e que não foram reconhecidos nacionalmente”, declarou Marcelo Nilo.

Segundo o presidente do legislativo estadual, o tombamento representa a valorização e defesa da cultura do Estado. A iniciativa é uma articulação conjunta feita pelas principais entidades culturais da Bahia, em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Fundação Pedro Calmon (FPC), unidades da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), responsável pela salvaguarda estadual dos bens culturais baianos.

Após as pesquisas, o dossiê é enviado ao Conselho de Cultura, ao secretário de Cultura que o encaminha para deliberação do governador do Estado e publicação de decreto no Diário Oficial. “Essa demanda terá uma repercussão histórica para a Bahia”, disse o diretor do IPAC, João Carlos de Oliveira.

A possibilidade do tombamento surgiu a partir da repercussão da aprovação, no último dia 16, do Projeto de Resolução 2.422/2016, de autoria da deputada Fabíola Mansur, que cria o ‘Memorial Revolta dos Búzios na Assembleia Legislativa. A repercussão foi positiva ao ponto de os representantes de grupos ligados à cultura baiana, se unirem às autoridades políticas e solicitarem o pedido de tombamento da documentação.

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HOMEM É PRESO COM 5 PISTOLAS E 400 BALAS NA BR-116

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Policiais rodoviários federais (PRFs) interceptaram e flagraram na noite de ontem (31), no quilômetro 830 da BR-116, o transporte de armas de fogo e cerca de 400 munições que seriam entregues em Salvador/BA. A apreensão ocorreu por volta de 21h, durante abordagem a um ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino a Salvador (BA).

Durante abordagem ao ônibus, os patrulheiros encontraram 5 pistolas calibre 9 milímetros e 400 munições, sendo 300 de calibre ponto 40 e 100 de 9 milímetros. Ao ser questionado pelos agentes, o indivíduo dono da mochila confessou que levaria as armas e munições de São Paulo para Salvador por dinheiro.

O homem foi preso em flagrante por não ter autorização para transportar as armas nem porte exigido pelo Estatuto do Desarmamento. A identificação do homem não foi revelada pela PRF. Ele foi encaminhado para a delegacia de polícia em Vitória da Conquista e, se condenado, pode pegar até quatro anos de prisão.

FORCINHA DO ADVERSÁRIO

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Grupo de apoiadores de Cacá dá forcinha para Marão.

Grupo de apoiadores de Cacá dá forcinha para Marão.

Um leitor registrou cena curiosa em Ilhéus. Por enquanto, parece haver sentimento de cordialidade entre adversários políticos. Nesta quarta (31), um carro de som do candidato Marão (PSD) quebrou bem na hora em que acontecia, no mesmo local, uma caminhada do candidato Cacá Colchões (PP).

Correligionários de Cacá não perderam tempo. Resolveram ajudar o “carro adversário” e deram um empurrãozinho para desafogar o trânsito, socorrendo o motorista solitário que não tinha como resolver o problema.

Fora a paz reinante e a cena engraçada, o que se ouviu a mais foi comentário provavelmente de um eleitor de Cacá, feito após o esforço da retirada do carro.

“Até aqui Marão pega no tombo”, comentou e sorriu. Tudo no tom aceitável de civilidade e respeito às opiniões contrária…

AGENDA DOS CANDIDATOS (QUINTA, 1º)

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Zé Roberto (PSTU) tem encontro nos bairros e com juventude do seu partido.

Zé Roberto (PSTU) tem encontro nos bairros e com juventude do seu partido.

Antônio Mangabeira (PDT)
7h – Visita à Trifil
9h – Corpo a Corpo na Bananeira (concentração no trevo próximo ao começo da rua)
14h – Encontro no Fórum das Águas
16h – Corpo a Corpo na Paulino Vieira e no Calçadão da Ruy Barbosa
19h – Reunião com dirigentes da CDL

Augusto Castro (PSDB)
7h – Reunição com a coordenação política
8h – Visita ao Banco Raso
14h – Visita ao Sarinha
18h – Reunião com a equipe de marketing
19h30min – Encontro com lideranças

Capitão Azevedo (PTB)
9h30min – Visita ao Jardim Grapiúna (concentração em frente ao Meira)
14h – Visita ao Nova Esperança (concentração na entrada do bairro)

Coronel Santana (PTN)
8h – Gravação do programa de rádio
8h – Participação no Fórum das Águas, no Hotel Tarik
15h – Visita aos moradores do Zizo
19h30min – Reunião com moradores dos Jardins América I e II

Davidson Magalhães (PCdoB)
14h – Fórum das Águas, no Hotel Tarik Fontes
15h – Corpo a Corpo no São Caetano e Vale do Sol
18h – Lançamento do Comitê Sindical

Fernando Gomes (DEM)
8h – Reunião com coordenação de Campanha
14h – Participação no 3º Fórum das Águas, no Hotel Tarik
16h – Caminhada no Fonseca

Geraldo Simões (PT)
9h – Gravação de programa eleitoral
14h – Corpo a corpo no Fátima
18h30min – Reunião no São Pedro
19h30min – Reunião na Califórnia

Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada

Zé Roberto (PSTU)
8h – Participa das edições de programas de rádio e TV.
14h – Encontro com moradores do Novo São Caetano
16h – Encontro com moradores do Vale do Sol
19h – Reunião com a Juventude do PSTU, no Centro.

Cacá tem agenda de reuniões e caminhadas nesta quinta (Foto Divulgação).

Cacá tem agenda de reuniões e caminhadas nesta quinta (Foto Divulgação).

ILHÉUS

Bebeto (PSB)
8h30min – Caminhada no Alto Legião e Amparo, saindo da Schin

Cacá Colchões (PP)
8h – Gravação de programa de rádio
10h – Caminhada
15h – Caminhada
19h – Reunião
20h30min – Reunião

Gurita (PSC)
8h – Visita a distritos
15h – Caminhada no Nelson Costa
19h – Evento na AABB

Marão (PSD)
Agenda não informada

Cosme Araújo (PDT)
Agenda não informada

Professora Carmelita (PT)
Agenda não informada

Informações da agenda dos candidatos devem ser enviadas para redacao@pimentanamuqueca.com.br

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