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18 de fevereiro de 2020 | 09:41 pm

BEBETO: “CASSAÇÃO DE CUNHA É RECADO AOS POLÍTICOS”

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Bebeto diz que decisão contra Cunha é recado aos políticos.

Bebeto diz que decisão contra Cunha é recado aos políticos.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) disse que a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ontem à noite (12), mostrou que os brasileiros “não toleram mais tanta corrupção”. Cunha perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar.

Segundo Bebeto, que também concorre à Prefeitura de Ilhéus, a segunda-feira foi dia histórico para a democracia do pais e a punição a Cunha é recado para os políticos que desviam dinheiro.

– A corrupção é um tipo de crime gravíssimo porque é responsável pela morte de milhares de pessoas por falta de remédio em unidades básicas de saúde ou que não têm atendimento médico nos nossos hospitais – afirmou Bebeto.

Além de cassar o mandato, os deputados deixaram Eduardo Cunha inelegível por um período de oito anos. O processo contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi concluído por volta da meia-noite de segunda-feira, 12, com 450 votos a favor, 10 contra e nove abstenções.

Com a perda do mandato, Cunha fica sem o foro privilegiado e será julgado pela Justiça de primeira instância. “Votei de acordo com os meus princípios e minha história de luta”, declarou o candidato pelo PSB.

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA DEMOLIÇÃO DAS BARRACAS TÔA TÔA E AXÉ MOI EM PORTO SEGURO

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Complexos de lazer devem ser demolidos por ordem judicial (Foto Google).

Complexos de lazer devem ser demolidos por ordem judicial (Foto Google).

A Justiça Federal em Eunápolis (BA) determinou a imediata suspensão das atividades e a derrubada das construções irregulares das barracas de praia Axé Moi e Tôa-Tôa, situadas em Porto Seguro. As decisões resultam de ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos anos de 2006 e 2009, respectivamente, visando resguardar o meio ambiente e o patrimônio histórico, paisagístico, artístico e cultural da orla local. Segundo a decisão, a demolição das barracas deve ocorrer em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Segundo as ações movidas pelo MPF em Eunápolis, “as barracas ocupam privativamente estreita faixa de areia, delimitada entre o Oceano Atlântico e a BR-367, compreendendo área de patrimônio da União, de domínio público e de preservação permanente, além disso caracterizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Zona de Valor Paisagístico”.

A ação também destaca o fato de as barracas terem sido construídas sem autorização da União e dentro do perímetro não edificável, fixado no artigo 214 da Constituição do Estado da Bahia. O perímetro corresponde à faixa de sessenta metros contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia.

Segundo as ações, o próprio município de Porto Seguro fomentou, desde 1989, a ocupação irregular da orla marítima, autorizando que fossem erguidas barracas de praia com até 700 metros quadrados de área total coberta, incluindo a construção de almoxarifado, dispensa, palco coberto, vestiário, refeitório para funcionário, quiosques de apoio e deck.

A prefeitura, ressalta o MPF, não tem poderes para autorizar a construção de edificações em área da União, em áreas de proteção permanente, ou em áreas tombadas, sem que as obras sejam analisadas e autorizadas pelos órgãos competentes: o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Iphan.

No caso da barraca Axé Moi, desde 1995 o Iphan e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) emitiram embargos, notificações e aplicaram multas contra as construções irregulares, medidas desrespeitadas pelo proprietário, que seguiu realizando alterações irregulares no estabelecimento. Decisão liminar da própria justiça já havia determinado a abstenção de realizar novas alterações na construção até o fim do julgamento do processo, o que também foi ignorado pelo dono da barraca.

A barraca “Tôa-Tôa”, por sua vez, teve uma única autorização do Iphan para a construção de edificação de 192 metros quadrados em 1994. Após sucessivas ampliações e alterações irregulares a cabana hoje ocupa 6.010 metros quadrados – quase que completamente construídos sem a licença dos órgãos competentes. Desde o ano de 1996 o empreendimento é alvo de autos de infração por supressão da vegetação de restinga, tendo sido acionado pelo próprio Iphan em 2007.

Em decisões semelhantes, o MPF já obteve a retiradas de construções irregulares na orla de Salvador (BA) e Aracaju (SE), e pleiteia o mesmo em relação a outras praias do país. O órgão entende que as praias devem ser de uso comum da população e a tentativa ou ameaça de impedimento desse livre acesso e trânsito afronta a princípios fundamentais previstos na Constituição de 1988.

PARA OAB, CÂMARA DEU EXEMPLO AO CASSAR CUNHA

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a cassação do ex-presidente da Câmara e agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em nota,  Lamachia disse que a Câmara deu um bom exemplo ao decidir pela cassação peemedebista.

“Aqueles que são eleitos para representar o povo precisam ser exemplo. Ao condenar Eduardo Cunha, os deputados mostram que o erro e o mal feito não compensam”, diz trecho da nota.

No texto, o presidente da OAB disse que, ao iniciar sua gestão, solicitou o afastamento de Cunha do cargo por entender que o peemedebista atuava para atrapalhar o andamento dos trabalhos do Conselho de Ética. “A Câmara retomou seus trabalhos de forma desobstruída após Cunha ser afastado pelo STF. E, agora, mostra o desfecho cabível para a situação, aplicando a pena de perda do mandato”.

TRAFICANTE É PRESA COM 42 QUILOS DE DROGAS EM CONQUISTA

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Mulher levava droga de São Paulo para Aracaju.

Mulher levava droga de São Paulo para Aracaju.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma traficante que transportava 42 quilos de maconha, ontem (12). O flagrante ocorreu por volta de 21h, no quilômetro 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia.

Durante abordagem e fiscalização a um ônibus de transporte interestadual de passageiros que seguia de São Paulo (SP) para Aracaju (SE), os policiais realizaram os trabalhos de verificação no veículo nos ocupantes. A drga foi encontrada dentro de uma mala da traficante. Eram 47 tabletes de maconha pesando, no total, 42 quilos..

Ao ser questionada pelos policiais, a mulher informou que levaria a droga até a capital de Sergipe e que receberia certa quantia em dinheiro pelo serviço. A passageira foi detida e encaminhada para a delegacia de polícia civil em Conquista.

APLICATIVO OFERECE ACESSO A SERVIÇOS DO SAC EM SMARTS E TABLETS

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Aplicativo pode ser acessado em smarts e tablets (Reprodução Pimenta).

Aplicativo pode ser acessado em smarts e tablets (Reprodução Pimenta).

O governador Rui Costa anunciou na manhã desta terça-feira (13), em seu perfil no Facebook, um novo aplicativo criado pelo Governo do Estado, o SAC Mobile. O software para smartphones e tablets deve facilitar o acesso dos usuários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o estado.

O SAC Mobile está disponível na App Store e Play Store, onde o usuário pode fazer o download gratuito do aplicativo para celulares ou tablets com os sistemas operacionais iOS e Android. Ao custo de R$ 190 mil, o aplicativo foi desenvolvido numa parceria da Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria da Administração (Saeb) e com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

De acordo com estudos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2015, o Brasil possui 306 milhões de dispositivos conectados à internet, dos quais 154 milhões são telefones inteligentes, os chamados smartphones. “Nossa expectativa é que em 90 dias tenhamos um milhão de downloads realizados, o que refletirá em mais praticidade no atendimento aos usuários da Rede SAC”, afirma o  coordenador geral de TI da Saeb, Murilo Costa.

Secretário estadual de Administração, Edelvino Góes diz que o SAC Mobile possibilitará ao usuário consultar, de forma prática e interativa, a qualquer momento e em qualquer lugar, por meio de um smartphone ou tablet, serviços e informações personalizadas para o usuário da Rede SAC. Entre as funcionalidades do aplicativo estão o acesso aos endereços de todas as unidades de atendimento da Rede SAC na Bahia e a todos os serviços oferecidos.

AGENDA DOS CANDIDATOS (TERÇA, 13)

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Geraldo

Geraldo participa de debate e tem caminhada no Novo São Caetano

Antônio Mangabeira (PDT)
7h – Visita a Empresas
8h30min – Corpo a Corpo no Odilon (concentração na praça de táxi)
14h- Corpo a Corpo no Jaçanã e Novo Jaçanã, saindo da Penalty
20h – Reunião com grupo de apoiadores no São Pedro

Augusto Castro (PSDB)
7h – Reunião com trabalhadores na zona rural
8h – Entrevista à Rádio Nacional
14h – Visita ao Jaçanã, saindo de posto de combustível
19h – Reunião com coordenação política

Capitão Azevedo (PTB)
8h30min – Reunião com a comunidade do Lixão
9h30min – Visita à sede da prefeitura (Av. Princesa Isabel)
14h – Visita ao bairro Nossa S. das Graças, saindo do Hospital de Base
18h30min – Debate na Proeves FM

Coronel Santana (PTN)

9h – Reunião com liderança no Santo Antônio
14h – Visita ao Pedro Jerônimo e ao Daniel Gomes
19h – Reunião com coordenação de campanha

Davidson Magalhães (PCdoB)
8h – Entrevista à TVi
15h – Entrega do Programa de Governo ao bispo Dom Ceslau Stanula
19h – Entrevista à TV Cabrália

Fernando Gomes (DEM)
8h30min – Visita à Roça do Povo
15h – Reunião Vila das Dores, Canecos e Vital Teixeira
19h – Reunião no Manoel Leão

Geraldo Simões (PT)
8h – Gravação programa eleitoral
10h – Reunião com a coordenação de campanha
14h – Caminhada no Novo São Caetano
18h – Reunião com professores da rede municipal
20h – Participação em debate na Proeves FM

Zé Roberto (PSTU)
9h – Panfletagem no centro da cidade
14h – Reunião com professores da rede municipal
19h – Reunião com coordenação de campanha

ILHÉUS

Carmelita

Carmelita concede entrevistas e participa de corpo a corpo nos altos do Amparo e Basílio.

Cacá Colchões (PP)
8h – Gravação programa eleitoral
9h – Visita o Alto da Legião
15h – caminhada na Avenida Esperança, saindo do Trevo da Rodoviária
17h – Reunião com coordenação e campanha

Carmelita (PT)
7h30min – Entrevista Programa de Rádio
9h – Corpo a corpo no Alto do Amparo
15h – Corpo a Corpo no Alto do Basílio –

Gurita (PSC)
14h – Corpo a corpo no Alto do T. Vilela
19h – Reunião com candidatos a vereador pelo PSC

Marão (PSD)
8h – Café da manhã com líderes evangélicos, no Centro
10h30min – Reunião com empresários da construção civil, na OAB
15h – Gravação do programa eleitoral
17h – Reunião Lucia La Guardia
18h – Corpo a corpo no Beco da Ramos

NA TV, CANDIDATOS PROMETEM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E POLÍCIA MUNICIPAL

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Polícia municipal, plano de cargos e salários para o servidor e mais investimentos em habitação popular foram algumas das promessas feitas no horário eleitoral pelos candidatos a prefeito de Itabuna.

O candidato Zé Roberto (PSTU) voltou a defender 30% dos recursos municipais em educação. Augusto Castro (PSDB) bateu papo com eleitores (confira vídeo abaixo).

Fernando Gomes (DEM) usou a maior parte do seu tempo para se defender da impugnação de candidatura. Com imagens do comício no Lomanto, realizado no sábado (10), horas antes da decisão da juíza da 27ª Zona Eleitoral, Rosineide Andrade, Fernando promete a criação da Polícia Municipal.

O programa de Geraldo Simões (PT) abordou a relação do governo com os servidores. Ele prometeu efetivar plano de cargos e salários para motivar o funcionalismo. A Prefeitura tem, hoje, mais de 5 mil servidores (confira vídeo abaixo).

Coronel Santana (PTN) repetiu programa sobre segurança, enquanto Davidson Magalhães (PCdoB) falou do seu mandato como deputado federal. O locutor diz que ele traz obras e verbas por ser um político respeitado. Dentre as promessas, mais recursos para a habitação.

Capitão Azevedo (PTB) citou as obras de urbanização da Avenida Pedro Jorge e trouxe depoimentos de moradores que se identificaram como seus eleitores. Já Mangabeira (PDT), trouxe jingle e imagens de sua campanha nas ruas.

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