O ex-prefeito Moacyr Leite Júnior obteve liminar que libera a sua candidatura a prefeito de Uruçuca pelo DEM. A liminar foi concedida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além do julgamento pela Câmara de Vereadores.
A corte havia reprovado a prestação de contas de Moacyr Leite Júnior (DEM) relativa ao exercício de 2010, no que foi seguida pelos vereadores.
Para obter a liminar, Moacyr alegou que o tribunal de contas não se pronunciou quanto a um pedido de reconsideração. Apenas, segundo ele, limitou-se a emitir novo parecer prévio, sem apreciar o mérito. O juiz entendeu que o TCM deveria apreciar o recurso de Moacyr “com mais cuidado”.
5 respostas
Ele pode até conseguir essa liminar, quero ver ele conseguir se sair do processo no TCU de inelegíveis, com Transito em Julgado (sem recurso). Fernando Gomes aqui ainda não conseguiu.
A ação impetrada pelo candidato Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, em 1ª instância, em Salvador, não deverá ser acatada pela Justiça Eleitoral, tendo em conta que, a mesma ação já havia sido dada entrada, na comarca de Uruçuca e rejeitada pelo Juiz eleitoral, Dr. Daniel Álvaro Ramos e confirmada por uma desembargadora do TJ-BA.
Segundo alguns juristas consultados, o candidato pode ter usado de má fé, no pedido de liminar, sem informar ao juiz, em Salvador que, já havia uma solicitação de liminar rejeitada em Uruçuca e confirmada por uma desembargadora. Informaram, ainda que, a liminar do juiz deverá ser revogada, dentro de, no máximo, três ou quatro dias, pela Justiça Eleitoral.
Em outra situação, o processo por desvios de verbas federais no TCU continua valendo, pois ele encontra-se com Transito em Julgado, processo onde não cabe mais recursos. Nesse processo, semelhante ao de Fernando Gomes, em Itabuna, ele encontra-se indubitavelmente inelegível, pois foi comprovado desvios de verbas federais, ou seja, dolo insanável.
Portanto, o que está acontecendo, em Uruçuca, é um “oba oba” do candidato para mascarar a sua inelegibilidade.
Verdade…em Itabuna, F.G.em Buetarema, Orlando,e em Urucuca também! Kkkkkk quando é que esses políticos, vão administra com seiedade.
DOIS PESOS, UMA MEDIDA. ESPERO QUE ACONTEÇA EM URUÇUCA O MESMO QUE SE ESPERA ACONTECER EM ITABUNA E EM OUTROS MUNICÍPIOS EM QUE OUTROS TANTOS INELEGÍVEIS ESPERNEIAM PARA NÃO LARGAR A CHUPETA.
Sinceramente não entendo a lei do Ficha Limpa , um POMBO SUJO desse com roubos comprovados e julgados , ser liberado para concorrer às eleições, a corrupção não irá acabar nunca desse jeito .