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18 de fevereiro de 2020 | 10:23 pm

DIFUSORA ABRE MARATONA DE DEBATES NO RÁDIO E NA TV

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Oziel mediará debate.

Oziel Aragão mediará debate.

A maratona de debates em rádio e TV com os candidatos a prefeito de Itabuna será aberta no sábado (24), às 9h, pela Rádio Difusora. O confronto será mediado pelo apresentador Oziel Aragão. Segundo a emissora, todos os candidatos foram convidados. Uma ausência é tida como certa, o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM).

A emissora vai montar estrutura com telões de alta definição e sonorização na área externa, no Jardim do Ó. A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), conforme a direção da Difusora, garantirá a organização do trânsito naquela região.

Antônio Badaró, diretor-geral da emissora, ressaltou a participação de todos os candidatos. “Esse deve ser o maior debate político na Bahia”, disse, frisando a quantidade de prefeituráveis no confronto. A emissora promoveu debate eleitoral em 18 de junho, quando foram reunidos seis dos pré-candidatos.

MAIS DEBATES

Após o debate na Difusora, ocorrerão mais três confrontos: TV Cabrália (dia 25), Rádio Proeves (26) e TV Santa Cruz (29).

STF DECIDE QUE PAIS BIOLÓGICOS E AFETIVOS TÊM AS MESMAS OBRIGAÇÕES COM FILHOS

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paternidadeO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações.

No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.

Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.

“A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, salvo nos casos de aferição judicial do abandono afetivo voluntário e inescusável dos filhos em relação aos pais”, disse o relator.

Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes classificou a tentativa do pai biológico de se eximir das obrigações legais de “cinismo”.

“A mim me parece que isso é um grande estímulo à ideia de paternidade irresponsável. A mim me parece que é a dose de cinismo manifesta”, afirmou Mendes.

Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, “amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.

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RUI PEDE AGILIDADE A VEREADORES EM VOTAÇÃO DE CONVÊNIO DA ÁGUA EM ITABUNA

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Após assinatura de cooperação, Rui pede agilidade a vereadores (Foto Pedro Moraes).

Após assinatura de cooperação, Rui pede agilidade a vereadores (Foto Pedro Moraes).

O governador Rui Costa pediu agilidade aos vereadores na aprovação do convênio que transfere os serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a empresa estadual Embasa. “Peço que votem o mais rápido possível”, disse ele se voltando aos vereadores que estavam presente na solenidade, na sede regional da Embasa em Itabuna.

Um dos presentes na solenidade na Embasa em Itabuna, o presidente da Câmara se comprometeu a dar celeridade na análise do convênio. “Vou colocar para tramitar o mais rápido possível”, afirmou Aldenes Meira ao PIMENTA. No final da manhã, termo de cooperação foi assinado pelo governador, o prefeito Claudevane Leite e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Rui se comprometeu a regularizar o abastecimento de água no município em até 120 dias após a assinatura do convênio, que depende de aprovação do legislativo itabunense. O governo estadual anunciou plano de investimento superior a R$ 30 milhões para modernizar a captação e distribuição de água, com aquisição de equipamentos e reservação d´água.

R$ 260 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

Cedraz, presidente da Embasa.

Cedraz, presidente da Embasa.

De acordo com o presidente da Embasa, a empresa, se assumir o serviço, investirá em torno de R$ 230 milhões para elevar a cobertura da rede de esgotamento sanitário de Itabuna para 80% dos lares, com coleta e tratamento dos dejetos, mais R$ 30 milhões para regularizar a água. Hoje, o percentual de tratamento é de aproximadamente 13%. “Ao longo da concessão, à medida que conseguirmos, vamos antecipar estes investimentos”, afirmou Rogério Cedraz ao PIMENTA.

O município concordou em repassar a gestão da água e do esgoto para a Embasa com a garantia de que a empresa estadual absorva 150 dos 308 funcionários concursados da Emasa. O estado topou a condição. Inicialmente, a Embasa aceitava incorporar somente 100 dos concursados.

O governo baiano também se comprometeu a absorver toda a dívida atual, estimada em mais de R$ 26 milhões, excluindo a previdenciária, hoje em torno de R$ 50 milhões. Para saldar esta dívida, a Embasa repassará 3% da arrecadação tarifária para o município.

“Com o estado assumindo a gestão, a Embasa poderá fazer volume de investimento para recuperar sistema e ampliar a produção de água”, disse Rui. O governador disse ter acordado com os ministérios públicos a elaboração de um plano de saneamento provisório, com validade de 12 meses, para que a Câmara vote o convênio. “Durante estes 12 meses, iríamos elaborar e revisar todo o plano de saneamento”, acrescentou.

PROMOTORIA: TRANSFERÊNCIA É “MELHOR SOLUÇÃO”

Patrick Pires, do MP-BA.

Patrick Pires, do MP-BA.

O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) disse que o convênio, se aprovado pela Câmara, restabelece a Embasa sendo responsável pela gestão dos serviços de saneamento. “[O serviço] volta para onde nunca deveria ter saído”, disse ele, que relatou dívidas de R$ 86 milhões encontradas em 2013. “Desse valor, ainda pagamos R$ 15 milhões”, acrescentou.

Vane também reforçou que a crise hídrica apressou a “Solução Embasa”, quando a empresa passou a arrecadar apenas 38% do valor faturado mensalmente. Segundo ele, a Emasa estava arrecadando R$ 1 milhão e gastando R$ 1,2 milhão no período mais crítico da falta de água.

O promotor público estadual Patrick Pires disse entender que a transferência dos serviços para a Embasa é a melhor solução. De acordo com ele, todo o processo “está sendo feito de forma transparente”.

NO BRASIL, 33% RESPONSABILIZAM A MULHER PELO ESTUPRO

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estuproMais de 33% da população brasileira consideram a vítima culpada pelo estupro. O dado consta de pesquisa feita pela Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado hoje (21), o levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.

“O percentual dos que concordam não varia entre homens e mulheres (30%), o que significa que, para um terço dos brasileiros, a mulher que é agredida sexualmente é, de alguma forma, culpada pela agressão sofrida se opta por usar certas peças de roupa”, diz o levantamento.

De acordo com a pesquisa, os graus de concordância variaram mais em função da idade e escolaridade. Os grupos que mais se afastam da média são as pessoas com 60 anos ou mais, com 49% de discordância e, no lado oposto, as pessoas com ensino superior, em que a discordância chegou a 82%.

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NEGÓCIO EMASA-EMBASA PODE SER REVISTO

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Serviço de água e esgoto será transferido para o governo baiano, por meio da Embasa.

Serviço será transferido para o governo baiano, por meio da Embasa.

O governador Rui Costa chega em instantes a Itabuna para assinar protocolo de intenções com o município e a Câmara de Vereadores para que a Embasa assuma a gestão da água e da coleta e tratamento de esgoto no município. A depender dos termos do acordo, o negócio poderá ser revisto por quem governar Itabuna a partir de 2017. Ontem,

Davidson Magalhães (PCdoB) disse ontem, no debate na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que os termos da proposta que transfere os serviços da Emasa para a Embasa têm que ser amplamente divulgados. Fernando Gomes (DEM) se mostrava arredio à ideia de transferência para a empresa estadual. Ele já tentou fazer concessão ou vender a empresa em duas das suas gestões como prefeito de Itabuna. Geraldo Simões (PT) defendia gestão consorciada entre Embasa e Emasa.

ITACARÉ: ANTÔNIO DE ANÍZIO PROMETE CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

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Durante comício, Anízio prometeu criação de secretaria voltada à juventude.

Durante comício, Anízio prometeu criação de secretaria voltada à juventude.

Candidato a prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT) se comprometeu a criar a Secretaria de Politicas Públicas para a Juventude. De acordo com o candidato, o objetivo será articular cursos de qualificação profissional, acesso ao ensino técnico e superior e geração de emprego e renda, focando na inserção social, econômica e produtiva dos jovens.

Buscando o segundo mandato como prefeito de Itacaré, Anízio também disse que uma das metas é assegurar transporte universitário para o principal distrito do município, Taboquinhas, e ampliar o acesso ao ensino fundamental, médio e universitário ao maior número de jovens em Itacaré. Para disso, disse, estimulará a criação de associação de estudantes com a aquisição de ônibus para o transporte até as faculdades e universidades regionais”.

No sábado (17), Anízio e o vice, Genilson, fizeram comício em Taboquinhas. “Temos um time muito bom de pessoas comprometidas com a cidade e dispostas a vencer os desafios. Vou governar com os melhores do meu partido e da comunidade”, disse.

GREVE DOS BANCÁRIOS FECHA QUASE MIL AGÊNCIAS NA BAHIA

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Greve começou no dia 6 e fecha quase mil agências (Foto Pimenta).

Greve começou no dia 6 e fecha quase mil agências (Foto Pimenta).

Do Bahia Notícias

A greve nacional dos bancários completou duas semanas nesta terça-feira (21) e já paralisa as atividades em 951 agências no estado, sendo 271 em Salvador, de acordo com estimativa do sindicato da categoria. Para o presidente da entidade, Augusto Vasconcelos, existem intimidações por parte dos empresários no sentido de tentar judicializar a greve e criminalizar o movimento.

Segundo ele, há também ameaças de demissões e assédio moral por parte dos empresários. “Não há nada que possa se considerar ilegal. Achamos ruim esse tipo de postura, pois preferíamos resolver de forma pacífica. A postura deles é incompatível com o lucro que os bancos tiveram no primeiro semestre”, analisa.

Augusto alega que os bancos podem usar o instrumento do interdito proibitório, que protege posses de agressões iminentes. “Sempre eles ameaçam para criminalizar a nossa greve em uma tentativa de dizer que estamos tomando a propriedade deles quando colocamos faixas, por exemplo. O que nós estamos fazendo é manifestação na porta de agências. Eles querem fazer é caracterizar essa manifestação como uma tomada de posse”, afirmou.

Depois de reunião na última quinta-feira (15), as duas partes interromperam as negociações e ainda não há perspectiva de quando elas devem ser retomadas. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 14,62%, ou seja, reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, contratações, atenção à saúde, segurança e melhores condições de trabalho. Os bancos, por outro lado, oferecem reajuste salarial de 7% e abono de R$ 3,3 mil.

Para Augusto, o caminho ideal é o da retomada das negociações, para que não haja mais prejuízo aos trabalhadores, às empresas e à população. “A greve respeita todos os preceitos da lei, cumpre tudo que é estabelecido na legislação”, garante.

ROTARACT PROMOVE DEBATE ENTRE PREFEITURÁVEIS NA UNIME

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Cinco candidatos a prefeito de Itabuna participam de debate promovido pelo Rotaract Sul, no auditório do campus II da Unime, na Avenida J. S. Pinheiro. O confronto está previsto para as 19h30min desta quarta (21).

Os candidatos confirmados, segunda organizadores, são Antônio Mangabeira (PDT), Coronel Santana (PTN), Davidson Magalhães (PCdoB), Geraldo Simões (PT) e Mister Cuca (PSOL).

Já os prefeituráveis Augusto Castro (PSDB) e Capitão Azevedo (PTB) alegaram outros compromissos para não participar do debate. Fernando Gomes (DEM) recusou o convite para o evento. Zé Roberto (PSTU) não havia sido convidado.

O Rotaract Itabuna Sul promove o debate em parceria com os alunos 10° semestre do curso de Direito da Unime. O evento é aberto e a inscrição para assistir ao debate deverá ser feita no local, que tem vagas limitadas.

AGENDA DOS CANDIDATOS (QUARTA, 21)

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eleicoes 2016

Antônio Mangabeira (PDT)
7h – Gravação de programa eleitoral e reunião com a coordenação de marketing
8h – Visita à Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (Fundesb)
9h – Corpo a Corpo no Novo Horizonte (concentração na praça)
14h – Reunião com a coordenação da campanha
19h – Debate entre candidatos organizado pelo Rotaract, no auditório da Unime

Augusto Castro (PSDB)
7h – Reunião com a coordenação política
8h – Visita ao Vila Anália (concentração na Igreja Presbiteriana)
14h – Visita à Nova Itabuna (concentração na farmácia)
19h – Reunião com a equipe de marketing

Capitão Azevedo (PTB)
7h30min – Gravação do programa eleitoral
9h30min – Visita ao Santa Clara
14h – Visita ao Conceição
18h30min – Reunião na Califórnia
19h30min – Reunião no João Soares

Coronel Santana (PTN)
5h – Panfletagem na porta da Trifil
7h – Panfletagem na Unime
9h – Gravação de programa eleitoral
14h – Visita ao Berilo e Nova Mangabinha
19h30min – Debate do Rotaract na Unime

Davidson Magalhães (PCdoB)
7h – Café da manhã com candidatos a vereadores da coligação
9h – Visita aos postos de saúde
15h – Corpo a corpo em Nova Ferradas
19h30min – Debate do Rotaract na Unime

Fernando Gomes (DEM)
10h – Reunião com coordenação de campanha
15h – Visita ao Zizo
18h30min – Reunião com lideranças do São Caetano
19h – Reunião com lideranças do João Soares

Geraldo Simões (PT)
7h30min – Gravação de programa eleitoral
10h – Reunião com coordenação de campanha
14h – Corpo a corpo no Jorge Amado
19h30min – Debate do Rotaract na Unime

Mister Cuca (PSOL)
19h30min – Debate do Rotaract na Unime

Zé Roberto (PSTU)
8h – Reunião na TV Cabrália
10h – Gravação de programas eleitorais
12h – Entrevista ao Bahia Meio Dia (TV Santa Cruz)
15h – Panfletagem no São Caetano
18h – Panfletagem na Uesc, com visita aos cursos

ILHÉUS

Bebeto (PSB)
8h – Café da manhã com músicos, na Cruzada do Bem pelo Bem
10h – Visita à Rua do Cano
13h30min – Reunião com empresários da construção civil, na OAB

Marão (PSD)
8h30min – Visita à APAE
9h – Corpo a corpo no Alto do Coqueiro
15h – Corpo a corpo na Vila Queiroz e Rua Ouro Verde
18h40min – Evento na Faculdade de Ilhéus

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