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25 de novembro de 2020 | 02:33 am

TESOURO APONTA QUE ROMBO NOS ESTADOS É MAIOR QUE O INFORMADO

Tempo de leitura: 3 minutos
Rombo é maior que divulgado (Foto Marcello Casal Jr.).

Rombo é maior que divulgado (Foto Marcello Casal Jr.).

A deterioração fiscal decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos, nos estados, nos últimos anos, é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais.

Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação às despesas com o funcionalismo público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal não podem comprometer mais do que 60% da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos Três Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Paraíba (61,86%) e Tocantins (63,04%).

No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove unidades da Federação estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goiás (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paraná (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos parâmetros do PAF, a relação fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Paraíba.

GRATIFICAÇÕES NÃO DECLARADAS

Segundo o Tesouro, a diferença na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos estados não declara gastos com terceirizados e informa apenas a remuneração líquida dos servidores, em vez dos números brutos. A defasagem também decorre do fato de que diversas unidades da Federação não declaram gratificações e benefícios como auxílio-moradia pagos aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas locais.

Durante a renegociação da dívida dos estados, o Ministério da Fazenda tentou incluir, nas contrapartidas dos governadores, a mudança nas estatísticas de gastos com pessoal, com prazo de dez anos para os estados que estourarem o teto voltarem ao limite de 60%. No entanto, depois de pressões de servidores públicos, o governo recuou e derrubou a exigência. O projeto de lei em tramitação no Senado estabelece apenas a proibição de reajustes ao funcionalismo local por 24 meses após a sanção da lei, sem a necessidade de reenquadramento na LRF.

DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA

O levantamento também constatou que os estados estão subestimando o déficit das previdências dos servidores públicos locais. De acordo com os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), enviados pelos governos estaduais ao Tesouro a cada dois meses, o resultado negativo de todas as unidades da Federação estava em R$ 59,1 bilhões no fim de 2015. Nas contas do Tesouro, no entanto, o rombo chegou a R$ 77,1 bilhões.

A maior diferença é observada no Rio de Janeiro, que declarou déficit de R$ 542,1 milhões, contra resultado negativo de R$ 10,8 bilhões apurados pelo Tesouro Nacional. Outros estados que se destacam são Minas Gerais (R$ 10,1 bilhões declarados, contra R$ 13,9 bilhões apurados pelo Tesouro), Rio Grande do Sul (R$ 7,6 bilhões declarados, contra R$ 9 bilhões apurados) e Paraná (R$ 3,2 bilhões declarados, contra R$ 4,3 bilhões apurados).

O Tesouro Nacional não explicou o motivo da diferença de R$ 20 bilhões no déficit das previdências públicas estaduais, mas recomendou mais transparência, controle dos aumentos salariais, corte de cargos comissionados e reformas para conter o rombo. Inicialmente, a criação de tetos para as aposentadorias de servidores estaduais estava nas contrapartidas exigidas pelo governo federal para a renegociação da dívida dos estados, mas a exigência também foi rtirada durante as negociações. Da Agência Brasil.

Esta publicação possui 2 comentários
  1. A Bahia antes do PT sua economia 1º lugar entre o Norte e o Nordeste do Brasil e o PT lascou em banda a Bahia,a mesma disputa o 4º com o Piaí,levou bancarrota Bahia.

    O Brasil o PT assumiu com as finanças normalizadas e o real fortíssimo e os ventos sopraram a favor do Brasil e o PT o que fez: Fez o mesmo que o anjo Lúcifer,não botou os pés pelas mãos,botou a bunda e saiu cagando tudo e queria ser maior do que Deus.

    Foi isso mesmo que o PT fez ao assumir o poder no Brasil,saiu cagando tudo com a bunda no chão e nem trocou os pés pelas mãos e nestes 13 anos é uma corrupção é cagança institucionalizada.

    Deus expulsou o anjo e aqui na terra,é denominado Satanás,o destruidor,a coisa nojenta e assim é o PT,o povo brasileira expulsou do poder o mesmo queria ser igual o Lúcifer,maior do que Deus e o PT se comparou ou maior do que o Sr.Jesus
    e zombando das palavras de Deus,gracejando dos versículos da Bíblica.

    Cap.4. 3O,33,livro do profeta Daniel.PV. 16.18.Livro do profeta Isaias,48,11
    e do Livro de Marcos e Mateus e para completar,”são bobagem as palavras de Jesus” e completou,”eu que dei comida ao povo brasileiro e Jesus deu foi pão” Lula da Silva,presidente e “poderoso” do Brasil. 2OO2 a 2O15. O infeliz foi expulso do poder, igual Satanás dos Céus e ambos vivem atazanando as famílias no Brasil.

    Show Satanás,aqui no Brasil já não li cabe mais,canta Durval Lélis,meu rei,
    expulsa o Satanás do Brasil.

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