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Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde

Muitos candidatos queixam-se das pesquisas eleitorais, por acharem que muitas delas, a serviço de quem paga, apresentam resultados ao modo do freguês.

Um dos grandes queixosos é Elmo Vaz (PSB), prefeito eleito de Irecê, que derrotou o prefeito Luizinho Sobral (PTN). Outro é Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, que derrotou o ex-governador Nilo Coelho (PSDB). Ambos se dizem vítimas.

No fim da campanha em Conquista foram divulgadas duas pesquisas, uma da Painel Brasil, assinada pelo estatístico Alexandro Teles de Oliveira, contratada pela Alves Quatro: dá Herzem Gusmão (PMDB) com 64,75% contra 35,25% de Zé Raimundo (PT).

Outra da Eleva, assinada pela estatística Cacoena Alves Santos, contratada pela rádio Metrópole: dá 48,91% para Herzem e 38,82% para Zé.

Embora a da Painel tenha ouvido 900 pessoas e a da Eleva 1.050, a discrepância dos números de Herzem são gritantes, exatos 15,75, bem acima da margem de erro de quatro pontos, embora ambas digam que têm 95% de índice de confiança.

Quem afere correção de pesquisa é a urna, mas os que se dizem prejudicados fiquem tranquilos: a literatura é farta em exemplos de gente que liderou todas as pesquisas e perdeu. O povo vota em quem quer.

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Secretário Fábio Vilas-Boas ouve pacientes em mutirão de cirurgias.
Secretário Vilas-Boas ouve pacientes em mutirão.

Pelo menos 600 cirurgias devem ser feitas no mutirão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) em Ilhéus e em Itabuna. Os exames pré-operatórios foram concluídos neste sábado (29) para pacientes dos municípios do polo de Ilhéus. O mutirão atende a pacientes que serão submetidos a cirurgias de histerectomia, hérnia umbilical, hérnia inguinal, hérnia epigástrica e vesícula.

Neste sábado (29), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve em Ilhéus para acompanhar as atividades. “Nosso objetivo é eliminar a fila de cirurgias de média complexidade que se acumularam ao longo dos anos”. Os procedimentos serão realizados em hospitais conveniados ao SUS.

A dona de casa Luzia de Jesus, de Ilhéus, vai retirar um mioma. “O atendimento é ágil e essa é uma oportunidade de sair com a cirurgia marcada”, disse. O trabalhador rural Ailton Nascimento será submetido a cirurgia de vesícula. Esperou seis meses para realizar a cirurgia.

HOSPITAL DO CACAU

Em Ilhéus, Fábio Vilas-Boas também visitou as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau. A estrutura física deve estar pronta até janeiro de 2017. “Com a instalação de equipamentos, pretendemos inaugurar o hospital no primeiro semestre de 2017”, disse o secretário.

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Ministros do TST reagem a declaração de Mendes (foto).
Ministros do TST reagem a declaração de Mendes (foto).

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rebateram hoje (28) declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Justiça Trabalhista. Em carta enviada à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, 18 ministros afirmam que Mendes agiu de modo “desprimoroso e preconceituoso”.

Durante palestra proferida na semana passada, Gilmar Mendes disse que o TST “desfavorece as empresas em suas decisões”. Mendes disse também que há aparelhamento da Justiça do Trabalho por “segmentos do modelo sindical”.

No documento, os ministros da Justiça do Trabalho manifestam “desconforto profissional e pessoal” com as declarações e repudiam as falas de Gilmar Mendes sobre parcialidade das decisões do tribunal.

De acordo com a carta, os ministros “creem que palavras mediante as quais se busque amesquinhar e depreciar a atuação do Tribunal Superior do Trabalho não apenas não tornam melhor quem as profere, como também em nada elevam e em nada edificam as instituições”.

A manifestação de repúdio foi assinada pelos ministros João Oreste Dalazen, Barros Levenhagen, Aloysio Corrêa da Veiga, Lelio Bentes, Luiz Philippe de Mello Filho, Caputo Bastos, Márcio Eurico Amaro, Walmir da Costa, Maurício Godinho, Kátia Arruda, Augusto César de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Arantes, Hugo Scheuermann, Alexandre Belmonte, Cláudio Brandão, Douglas Rodrigues e Maria Helena Mallmann. Informações d´Agência Brasil.

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MPF quer pena mais dura contra Edson Neves (Foto Ubatã Notícias).
MPF quer pena mais dura contra Edson Neves (Foto Ubatã Notícias).

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) entrou com recurso contra decisão da Justiça Federal que condenou por crime de responsabilidade Edson Neves da Silva, ex-prefeito do município baiano de Ubatã, no sul da Bahia. O órgão requer o aumento do tempo de reclusão e a imposição do regime fechado para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade.

A sentença de 25 de agosto condena o ex-gestor à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, com início em regime semiaberto, e ao pagamento de 90 dias-multa, com valor de duas vezes o salário mínimo. Segundo o recurso do MPF, a graduação em Direito, a atuação como advogado e a experiência política de Edson Neves possibilitaram que o réu tivesse maior consciência de suas condutas ilícitas, o que deve ocasionar o aumento da pena.

O MPF considera, ainda, que o regime fechado deve ser definido como o inicial no cumprimento da pena, em razão de a pena ser superior a quatro anos e as circunstâncias judiciais serem desfavoráveis, conforme o Código Penal e a Lei de Execução Penal.

“A pena do acusado passou de quatro anos de prisão, de maneira que deverá ser fixado como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade o regime fechado, tendo em vista que além da quantidade da pena aplicada, devem ser levadas em consideração as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP no momento de fixação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade”, explica o MPF no recurso.

No documento, o MPF aponta a gravidade dos atos do ex-prefeito tendo em vista a precariedade da área educacional no município, comprovada por um dos menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país. “As consequências práticas do desvio de recursos públicos em Ubatã podem ser visualizadas ao se observar o Ideb, 8ª série/9º ano, daquele município, nos anos de 2009 e 2011, quando o réu era prefeito de Ubatã: 2.0 e 2.6, de 5,0 pontos possíveis, dois dos menores índices da Bahia e do Brasil”, afirma o MPF.

DESVIO DE VERBA

O MPF ajuizou ação contra Edson Neves pelo desvio, em 1996, de R$235.381,00 em verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deveriam ter sido destinadas à construção de uma escola no município. De acordo com a ação, o ex-prefeito alegou que o recurso foi utilizado na construção da Escola Bom Jesus e que “trouxe ótimos resultados para a população infantil da municipalidade”. Porém, segundo o MPF, o Tribunal de Contas da União concluiu que a verba não foi utilizada nem para a construção da escola e nem para qualquer outro projeto público, atestando o desvio dos recursos.

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Bebeto durante entrevista ao Tabuleiro, da Conquista FM.
Bebeto durante entrevista ao Tabuleiro, da Conquista FM.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) cumpriu agenda de compromissos políticos em Ilhéus, ontem e hoje (dias 27 e 28), quando se reuniu com representantes dos partidos que compuseram sua chapa na sucessão municipal e com seus coordenadores de campanha. O encontro serviu para avaliar o processo sucessório e ainda para que o deputado “reafirmasse seu compromisso com o município”.

Bebeto apresentou, recentemente, emendas individuais que beneficiarão a saúde e a educação de Ilhéus, além de ter lutado para aprovar emendas de bancada que garantiram recursos de R$ 35 milhões para a requalificação da Central de Abastecimento do Malhado e verba para a duplicação do trecho Ilhéus – Itabuna da BR 415. 

O deputado assegurou que o prefeito eleito Mário Alexandre (PSD) poderá contar com o seu compromisso em favor do município. “Terá o mesmo apoio que nosso mandato deu ao atual governo, apesar das divergências, tanto que viabilizamos recursos para obras nos morros, construção de quadras e equipamentos destinados ao Hospital Geral e para a Maternidade”, enfatizou Bebeto. Na condição de membro efetivo da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o parlamentar disse que manterá o empenho em busca de recursos para Ilhéus.

SALDO POSITIVO
 
Para Bebeto, mesmo sem ter conquistado a vitória nas urnas, a participação na corrida sucessória teve aspectos positivos. “Hoje pode ter alguém que conheça Ilhéus tanto quanto eu, mas ninguém conhece mais do que eu”, declarou o parlamentar. Ele disse que, ao assumir o desafio de disputar o governo municipal, estudou a fundo todo o funcionamento da máquina administrativa ilheense, além de ter visitado todos os bairros e distritos ao longo da campanha. 

“O que fica é uma relação de respeito pela população, que escolheu de maneira livre e democrática seu prefeito e terá deste deputado toda a dedicação e empenho para ajudar Ilhéus a avançar e a resolver seus problemas”, afirmou. Em entrevistas concedidas aos programas Tropa de Elite, da Rádio Bahiana, e O Tabuleiro, da Conquista FM, Bebeto destacou ter procurado fazer uma campanha baseada no debate de ideias. “Fomos alvo de tentativas de desconstrução, inclusive com muitas mentiras, mas mantivemos a linha propositiva de nossa campanha, pelo respeito que sempre tivemos e teremos ao povo de Ilhéus”, comentou. 

ABSTENÇÃO CONTRA PEC 241
Bebeto falou ainda sobre seu posicionamento com relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos federais pelos próximos 20 anos. O deputado disse que apoia o mérito da proposta, por defender a ideia de um orçamento realista, mas se absteve no segundo turno da votação da PEC na Câmara, por ter divergido da duração da medida. 

“Nós defendemos que o prazo fosse fixado em dez anos, com possibilidade de revisão na metade desse tempo, além de um dispositivo que permitisse, quando o país tivesse superávit, a destinação de 50% dessa economia para as áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, afirmou. Segundo Bebeto, como o governo endureceu nas negociações, ele optou por se abster no segundo turno.

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conta de energia coelbaA bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores.

No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

COBRANÇA

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

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Maconha e cocaína apreendida no Presídio de Itabuna.
Maconha e cocaína apreendida no Presídio de Itabuna.
Drogas, armas artesanais e telefones celulares foram apreendidos no Presídio de Itabuna, nesta sexta (28), durante revista feita pela Cipe Cacaueira e pela Companhia Independente de Guardas da PM. As drogas estavam na cela 4 do Pavilhão 1 do conjunto penal. A revista foi feita por 22 policiais e cinquenta agentes penitenciários.

De acordo com a polícia, foram encontrados 3 telefones celulares, um chip de celular, 161 buchas de maconha, 74 buchas de cocaína e 255 gramas de maconha, além de 25 facas artesanais, oito chunchos e três facas “federais”. O interno Marcos Aurélio Souza Viana, preso por homicídio, assumiu ser o dono do “arsenal” e das drogas.

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Agência Brasil

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

ESTADOS

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

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Audiência abordou reforço para a segurança no verão de Itacaré.
Audiência abordou reforço para a segurança no verão de Itacaré.

Audiência na Secretaria de Segurança Pública (SSP), ontem (27), tratou de reforço para a estrutura de segurança pública na alta estação em Itacaré, desde efetivo a equipamentos e viaturas das polícias civil e militar. O secretário Maurício Barbosa, o prefeito eleito Antônio de Anízio e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) também discutiram a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), além de base da Polícia Montada para ações ostensivas nas praias e áreas rurais.

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Ministro Henrique Neves, do TSE, opinou por negar o registro a candidato.
Ministro Henrique Neves, do TSE, opinou por negar o registro a candidato.

Na sessão desta quinta-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso de Lindomar Elias que pedia o deferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí (RS).

Relator do caso, o ministro Henrique Neves informou que pesam contra Lindomar três condenações, que o tornaram inelegível: uma criminal contra a fé-pública por órgão colegiado da Justiça, outra por rejeição de contas de 2007 pela Câmara de Vereadores e a terceira por ação civil pública por improbidade administrativa.

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições. Seu registro foi negado em primeira e em segunda instância, e se for mantido o meu voto será também negado aqui pelo TSE. Mas, mesmo assim, a campanha foi permitida”, disse o ministro.

A decisão foi unânime.

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sinparty-2016O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) realizará, dia 11 de novembro, a partir das 12h, na Arena Fonte Nova, o Sinparty 2016. O evento, de acordo com o sindicato, promoverá informação e cultura em espaço único para estudantes e profissionais da propaganda, jornalismo e marketing.

Presidente do Sinapro-Bahia, Gustavo Queiroz diz que o Sinparty 2016 quer ajudar a preparar a nova geração de profissionais que estará nas agências nos próximos anos. “O compromisso é mostrar aos jovens para onde o mercado está indo e dar-lhes referências de alto nível”, afirma Queiroz.

A proposta dos organizadores é que o evento se torne anual, reunindo alunos das faculdades de Propaganda, Comunicação e áreas afins, da capital e do interior do Estado. As inscrições estão abertas no site http://www.sinaprobahia.com.br/sinparty2016/.

Segundo Vera Rocha, diretora de Relações Governamentais do Sinapro-Bahia, o Sinparty conta com vários patrocinadores e parceiros. “Um evento desse porte só se concretiza com o apoio e parceria de todo o trade publicitário”.

CASES MAIS PREMIADOS EM CANNES

A programação conta com a exibição do rolo do Festival de Cannes deste ano, que apresenta os filmes vencedores, além do Grand Prix de todas as categorias. Alexis Pagliarini, superintendente da Fenapro, cobriu o Cannes Lions deste ano graças a uma parceria com o Estadão, representante do festival no Brasil. “Vamos mostrar os 10 cases mais premiados este ano, além dos 10 insights extraídos do vasto conteúdo do festival”, informa o publicitário.

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Cargas apreendidas pela PRF em Eunápolis.
Cargas apreendidas pela PRF em Eunápolis.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24 mil litros de cerveja transportadas sem nota fiscal de origem, além de 49 unidades de anfetaminas, no inicio da noite desta quarta-feira (26). O fato ocorreu por volta das 18h, no quilômetros 720 da BR-101, trecho de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.

A ação foi registrada quando os patrulheiros abordaram dois veículos de transporte de cargas e, durante a fiscalização, encontraram em cada um 1.000 caixas com 12 litros de cerveja cada uma. Questionados pelos policiais, os condutores afirmaram não possuir nenhuma nota fiscal ou documento comprovando a origem da carga.

Além disso, os patrulheiros localizaram, no interior da cabine de um dos veículos, 49 unidades de anfetamina da marca Nobésio Forte, droga conhecida como “arrebite”. A anfetamina é uma droga sem registro da Anvisa, usada ilegalmente por caminhoneiros ou pessoas que desejam ficar acordadas por um longo período de tempo e pode causar dependência.

Os policiais ainda verificaram que nos veículos há alteração de suspensão e iluminação, e inscrição no parabrisas. Os dois condutores, de 29 e de 37 anos, foram encaminhados para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), juntamente ao material apreendido.

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Rui concede entrevista a emissora francesa (Foto Divulgação).
Rui concede entrevista a emissora francesa (Foto Divulgação).

O governador Rui Costa chegou ontem (26) em Paris. Seu primeiro compromisso foi um almoço com empresários da cadeia do cacau e do chocolate do Brasil que estão na capital francesa para participar do 22º Salon du Chocolat, maior evento do mundial do setor. Durante a reunião, foram discutidas ações relacionadas ao desenvolvimento da cadeia. Em seguida, o governador Rui Costa participou de um encontro com representantes dos trades turísticos baiano e francês, na Embaixada do Brasil na França.

No encontro com os empresários da cadeia do cacau e do chocolate, Rui reforçou que é preciso agregar mais valor ao produto feito tanto por grandes cacauicultores como por agricultores familiares.

TURISMO E CHOCOLATE

Na Embaixada brasileira, que vem dando suporte às ações do Governo da Bahia na França, o enfoque foi a divulgação do Destino Bahia, com destaque para a Costa do Cacau. Durante o evento, o governador concedeu uma entrevista à Rádio França Internacional (RFI). Os temas abordados foram os setores cacau e turismo, principais destaques da viagem de Rui.

Ele ressaltou que na Bahia, turismo e chocolate formam um casamento perfeito. “Falar de cacau na Bahia é falar da história, do processo de desenvolvimento e urbanização da região sul do nosso estado. Estamos aqui para apoiar esse produto tão importante para a economia baiana que já sustentou o estado e hoje se recupera. Nossa meta é verticalizar a cadeia produtiva do cacau, com produção de chocolate fino”, disse à emissora francesa.

Antes do encontro de Rui com o trade, o Governo do Estado promoveu, na Embaixada, uma capacitação para cerca de 40 operadoras francesas sobre as atrações do turismo na Bahia, em especial da Costa do Cacau. O objetivo é atrair um público cada vez maior de franceses que já formam um dos principais grupos turistas a visitar todos os anos o estado.

NA ROTA DO CACAU

O secretário estadual de Turismo, José Alves, que faz parte da comitiva do governador, disse que um evento voltado à cadeia do chocolate é uma grande oportunidade para divulgar o estado e atrair visitantes franceses.

“O Salon du Chocolat é uma porta de entrada para nós divulgarmos a Costa do Cacau. Temos famílias que produzem amêndoas selecionadas, de alta qualidade. A cada colheita o produto vem ganhando mais qualidade. Isso é importante porque vai gerar um chocolate melhor ainda”, disse o secretário.

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Aeroporto de Ilhéus receberá voos extras entre dezembro e janeiro (Foto Pimenta).
Aeroporto de Ilhéus receberá voos extras da Azul entre dezembro e janeiro (Foto Pimenta).

A Azul Linhas Aéreas anunciou voos extras diários e semanais para Ilhéus e Porto Seguro na temporada de verão 2016/2017. Os voos ligam os destinos a São Paulo e Belo Horizonte.

De acordo com a companhia, Ilhéus terão voos extras, à noite e na madrugada, ligando o terminal Jorge Amado aos aeroportos Viracopos e Guarulhos. Os novos voos serão ofertados a partir de 17 de dezembro a 31 de janeiro.

A companhia também terá voos extras ligando Porto Seguro, no extremo-sul baiano, aos terminais de Viracopos (São Paulo) e Belo Horizonte. Serão dois voos diários entre Porto e Viracopos no período de 19 a 31 de dezembro, além de voos semanais no período de 17 de dezembro a 4 de fevereiro.

A Azul ainda anunciou voos extras diários entre Porto Seguro e Belo Horizonte, no período de 15 de dezembro a 31 de janeiro e voos semanais de 3 a 18 de janeiro.

Segundo a empresa, o plano prevê 3 mil voos extras neste verão, incluindo como destino o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

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Na Bahia, ligações ficarão mais baratas entre 23 municípios.
Na Bahia, ligações ficarão mais baratas entre 23 municípios (Foto Marcello Casal Jr.).

A partir do próximo domingo (30), as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades.

A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. Segundo a Anatel, o benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante, já que, além dos planos básicos, as concessionárias oferecem planos alternativos.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.