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4 de agosto de 2020 | 05:49 am

TRIBUNAL DEIXA MANGABEIRA FORA

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Mangabeira teve negado pedido para ingressar no processo como parte interessada.

Mangabeira teve negado pedido para ingressar no processo como parte interessada.

Nesta tarde de quinta (24), o julgamento do recurso de Fernando Gomes (DEM) foi iniciado com a rejeição ao pedido do segundo colocado na disputa eleitoral, Antônio Mangabeira (PDT), para fazer parte do processo como parte interessada. Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) seguiram parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia se posicionado contra o pedido do ingresso de Mangabeira e do PDT no processo.

O entendimento é de que Mangabeira somente poderia ser parte interessada se houvesse pedido o indeferimento do registro de Fernando na primeira instância. Ou, pelo menos, tivesse feito o requerimento quando o processo ainda corria na 27ª Zona Eleitoral, em Itabuna. Logo após os pedidos de registro, o Ministério Público recomendou que se negasse o registro de candidatura do democrata por causa das condenações nos tribunais de contas da União (TCU) e do Estado (TCE).

Caso o TRE não defira o registro de candidatura de Fernando, o que pouco provável a essa altura, o democrata poderá recorrer. E, perdendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município terá nova eleição. Se o recurso não for julgado até dia 19 de dezembro, o próximo presidente da Câmara de Vereadores, a ser definido em 1º de janeiro, assumirá a prefeitura até que a Justiça Eleitoral decida quem é o prefeito de Itabuna. Ou se haverá novo pleito.

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