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11 de abril de 2021 | 04:09 am

FÉLIX JR. QUESTIONA RAPIDEZ “ATÍPICA” DO TCU EM JULGAMENTO DE FERNANDO

Tempo de leitura: 3 minutos
Felix Jr. entrou com requerimento no TCU.

Felix Jr. entrou com requerimento no TCU.

O deputado federal Félix Jr (PDT-BA) levantou suspeitas quanto à rapidez na concessão de efeitos suspensivos e no julgamento de processos envolvendo o ex-prefeito Fernando Gomes (DEM), de Itabuna, no Tribunal de Contas da União (TCU). Félix aponta “atípica tramitação processual”  dos casos envolvendo o ex-prefeito na corte de contas.

Sugerindo suposto privilégio a Fernando, o parlamentar anota que o andamento dos processos, alguns tramitando há mais de 10 anos, ganhou maior rapidez “às vésperas do pleito eleitoral”. Ontem, o pedetista entrou com pedido de informações no TCU.

Os pedidos se referem aos processos 021.438/2008-7, 021.450/2009-0 e 001-929/2002-9. O deputado cobra, do tribunal, informações sobre os “critérios objetivos” que permitiram acelerar a tramitação destes processos nos últimos meses.

Ainda no requerimento, Félix Jr. diz que as medidas proferidas pelo TCU no âmbito dos três processos “seja pela celeridade, seja pelas decisões interlocutórias, têm efeito danoso no curso da ação eleitoral”.

Requerimento apresentado pelo parlamentar ao TCU.

Requerimento do parlamentar ao TCU.

PELEJA NOS TRIBUNAIS

Mais votado em 2 de outubro, Fernando teve o pedido de registro de candidatura indeferido em primeira instância, no início de setembro. A base para a justiça declará-lo inelegível foram as condenações no TCU e, também, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Após a derrota na primeira instância da Justiça Eleitoral, o ex-prefeito entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O julgamento na corte eleitoral será retomado na próxima segunda (confira matéria mais abaixo).

Das três condenações no TCU, o ex-prefeito conseguiu derrubar duas. A terceira estava sendo julgada nesta tarde, após o democrata entrar com efeito suspensivo. Caso obtenha vitória, praticamente assegurará o registro de candidatura, liberando-se para ser diplomado e assumir o comando do município. Já no TCE-BA, conseguiu reverter o processo no mês passado.

DEFESA DE FG NEGA PRIVILÉGIO

Ruy: não há privilégio.

Ruy: não há privilégio.

A defesa do ex-prefeito nega ter havido privilégio ao democrata. Advogado da coligação de Fernando Gomes, Ruy Corrêa observou que a possibilidade de recurso, a qualquer tempo, está prevista pelo TCU. Dezenas de prefeitos na Bahia, disse Ruy, conseguiram efeito suspensivo no tribunal  ou no TCE-BA.

“Temos aqui o exemplo de Moacyr [Leite, de Uruçuca], de Ioná [Queiroz, de Camamu] e de Carlos André, [de Santa Cruz da Vitória], que recorreram e obtiveram efeito suspensivo. Centenas de candidatos fizeram a mesma coisa. Não há privilégio”, disse o advogado ao PIMENTA.

Quanto ao processo da Máfia dos Sanguessugas, Ruy cita que o ex-prefeito não foi o executor direto dos recursos e o processo correu a revelia. “Quem executou, disse que tinha prestado contas. O TCU deu efeito suspensivo para que [Fernando Gomes] apresentasse novas informações no processo. É normalíssimo”, disse.

Esta publicação possui 9 comentários
  1. Realmente como Itabunense fico triste em ver uma reação dessa de um Deputado eleito pelo voto e, fazer de tudo para não respeitar o nosso voto. Numa tentativa transloucada de emplacar o seu candidato, mesmo este levando uma surra de mais de 17 mil votos.. Deputado, respeite o voto. Vai tomar o troco em 2018/2020.

  2. Essa Itabuna não dá sorte mesmo com político, aliás Ilhéus também no mesmo barco, em pensar que esse tal de Fernando pode voltar, é brincadeira!!! Se a situação dessa cidade está assim, ele é um dos grandes culpados, afinal foi quem mais governou essa cidade!!! O presente é resultado de um péssimo passado, estão colhendo os frutos agora!!!

  3. O pior agora o senhor fez deputado, votar o projeto escroto que amordaça os juízes e a operação Lava Jato na calada da madrugada. Nós, povo brasileiro, aprovamos 12 Medidas Contra a Corrupção. Quando o projeto chegou aí, vocês mudaram e fizeram foi 12 MEDIDAS CONTRA O O POVO BRASILEIRO, A FAVOR DA CORRUPÇÃO, CONTRA OS JUÍZES E PARA ACABAR COM A OPERAÇÃO LAVA JATO.
    E o projeito foi puxado pelo seu par o seu amigo e deputado Weverton do PDT no Maranhão, que inclusive estava com o senhor na convenção de Mangabeira aqui em Itabuna que ocorreu no ICEI.
    Agora chego a conclusão que vocês são farinha do mesmo saco e lixo da minha lixeira, não serão mais dignos de meu voto.

  4. Eu não sei como um deputado estadual seja tão inergume como este na verdade o maior interesse dele e que tenha novas eleições mais o que ele não sabe e que se tiver novas eleições mangabeira perde de novo acorda deputado as eleições acabou e o povo pediu Fernando Gomes então deixa a vontade do povo prevalece vai cuidar da sua vida e se preocupar em trazer recursos para o nosso estado.

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