As contas da prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A votação das contas da prefeita ocorreu em sessão nesta tarde de terça (29).

Reeleita em 2012, Josefina teve todas as suas sete prestações de contas aprovadas pelo TCM, o que é quase raridade entre gestores baianos e período de vacas (cada vez mais) magras.

A aprovação, aliás, foi comemorada pelo sobrinho e ex-secretário de Finanças Kadu Castro, que concorreu à prefeitura em outubro passado, mas acabou ficando em segundo lugar.

O projeto de lei que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas voltou a ser debatido ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, desta vez em audiência pública. O projeto analisado pelos deputados vinha sendo objeto de discordâncias entre os bombeiros civis e militares, principalmente quanto à fiscalização dos espaços e equipamentos por eles utilizados e suas adequações às normas de segurança. Os bombeiros militares reivindicam para si esta responsabilidade e parte dos bombeiros civis a aceita, contra aqueles que pretendem ser a fiscalização exercida pela Defesa Civil.

Os bombeiros militares utilizam-se da lei 12929/2013 que “dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia” e, no seu artigo 5º (que lista medidas e equipamentos de segurança) parágrafo X, especifica a “brigada de incêndio” como uma das medidas de segurança exigidas. Seria, portanto, atribuição dos bombeiros militares fiscalizar se os espaços privados vêm cumprindo a lei e fiscalizar sua aplicação.

Segundo o tenente-coronel José Cláudio Muniz, o que está em jogo e o que os bombeiros militares defendem é “a segurança da população”. Ele lembra que a instituição da qual faz parte existe desde 1894 é uma das mais respeitadas junto à organização pública. Com orgulho, ele diz que 97% dos baianos confiam nos bombeiros militares. E informa que um dos motivos para isso é a formação exigida. Para os oficiais, são quatro anos e curso superior. Para as praças, 2.000 horas de aulas. Aos bombeiros civis não é exigido tanto: apenas curso livre de 240 horas.

ENTENDIMENTO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Civis da Bahia, Joselito Sena, diz que a categoria também pensa na segurança da população e na geração de emprego que a aprovação do projeto de lei da deputada Fátima Nunes (PT) vai criar. Segundo ele, há 15 mil bombeiros civis desempregados no Estado contra dois mil com carteira assinada. Os civis são regidos pela CLT e normalmente contratados por empresas particulares de segurança. O sindicato concorda com a reivindicação dos bombeiros militares para que o processo de aprovação da matéria seja agilizado.
Outro ponto polêmico no projeto abordado na audiência pública de ontem foi quanto ao uso do uniforme. Os bombeiros militares querem que o dos civis seja diferenciado e utilizado somente em ambientes fechados, “para não confundir a opinião pública”.

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou substitutivo ao texto original que atende a estas reivindicações. Agora, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo volta a analisar o voto da petista e a expectativa do presidente do colegiado, Hildécio Meireles (PMDB), autor da proposta da audiência pública, é que a matéria tenha seguimento na Assembleia Legislativa e vá à apreciação do plenário.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) investirá R$ 200 mil em dois anos em um programa de extensão universitária que beneficiará o Salobrinho, bairro que sedia o campus Soane Nazaré de Andrade, em Ilhéus. O Programa Uesc e Comunidade do Salobrinho foi idealizado pela Pró-reitoria de Extensão (Proex) da universidade e busca desenvolver e incentivar projetos de extensão universitária em oito áreas temáticas.

Segundo o economista e professor Alessandro Fernandes de Santana, pró-reitor de Extensão, a iniciativa visa “intensificar o contato e o intercâmbio da Universidade com a sociedade, particularmente com a comunidade do Salobrinho, contribuindo para o cumprimento de seu compromisso social”.  Para Alessandro, “a ação vai articular conhecimento técnico, científico, artístico e cultural produzido na Universidade com o conhecimento da comunidade do Salobrinho”.

EDITAL

Por meio de edital, o programa selecionará projetos de até R$ 50 mil. Os projetos deverão ser elaborados por professores da Uesc, envolvendo as áreas de educação, saúde, trabalho, direitos humanos, cultura, esporte e lazer, comunicação, trabalho, tecnologia e produção, e meio ambiente.

Para concorrer os interessados precisam escolher fazer ações de extensão integrada que inclua pelo menos duas das seguintes modalidades: “projeto”, “curso”, “evento”, “prestação de serviços” e “produto”.

PRAZOS E BOLSAS

Os projetos poderão ser submetidos à avaliação da Proex até o dia 16 de janeiro de 2017. Os recursos contemplam financiamento de custeio, a exemplo de material de consumo, publicação de material bibliográfico, material informativo e impressão de pôster para divulgação, além transporte de conferencistas e participantes.

Cada projeto terá validade de 24 meses e o programa vai ofertar 12 bolsas para estudantes que estiverem ligados diretamente com as atividades. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail gerex@uesc.br ou acessando o edital no Site da UESC.

Os servidores de Ibicuí fizeram manifestação, ontem (28), para que a justiça determine o bloqueio de verbas da prefeitura para o pagamento do funcionalismo. De acordo com o a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Ibicuí (Sindibicui), o salário de outubro não foi pago até o momento. “Não há previsão [de pagamento]”, disse a dirigente Marta Valéria.

O pedido de bloqueio, de acordo com ela, é para que seja assegurado o pagamento de salário de outubro, novembro e dezembro. Desde o início do segundo semestre, a prefeita Gilnay Santana atrasa salário do funcionalismo, resultando em protestos e paralisações constantes. Apesar disso, a prefeita recebeu salário em dia em agosto, segundo documentos obtidos pelo Sindibicuí.

A Justiça teve que intimar a prefeita pelo expediente da hora certa, pois a oficiala não a localizou em quatro tentativas. O titular da Pasta da Administração recebeu a intimação da ação civil pública, movida pelo Sindibicui. “A prefeita sumiu da cidade”, diz a sindicalista Marta Valéria.

Um seminário voltado para vereadores eleitos e assessores será realizado em Itabuna, no próximo dia 9 de dezembro, no auditório do Itabuna Palace Hotel, das 8h às 13h. De acordo com os organizadores, o objetivo é qualificar vereadores sul-baianos.

A programação do seminário será aberta pelo advogado Allah Góes, que falará sobre processo legislativo municipal. Allah é mestre em Ciência Política, especialista em Direito Eleitoral e ex-procurador nacional da União dos Vereadores do Brasil. O mediador será o advogado Marcos Alpoim.

O contabilista Carlos Alberto Ferreira, especialista em contabilidade e gestão pública municipal, abordará orçamento municipal e contabilidade pública, enquanto o jornalista Ederivaldo Benedito falará sobre compromisso social e responsabilidade política do vereador.

De acordo com a programação, o evento será encerrado com a palestra do advogado e ex-vereador ilheense Joabs Ribeiro, que abordará “O Papel Constitucional do Vereador”. Joabs presidiu a União dos Vereadores do Brasil (UVB), sendo o atual procurador jurídico da instituição. A palestra terá como mediador o vereador ilheense Ivo Evangelista, presidente da Acsulba.

O evento é uma ação conjunta da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Associação das Câmaras Municipais do Sul da Bahia (Acsulba), Muniz de Góes & Ribeiro, Advogados e Consultores Associados e Acom-Consultoria & Assessoria em Comunicação.

As inscrições estão limitadas a duzentos participantes e podem ser feitas no Balcão do Pimenta Ingressos no Shopping Jequitibá ou via email allah.goes@gmail.com. O ingresso é um pacote de alimento não perecível, que será doado ao Albergue Bezerra de Menezes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 73-98894.5353.

Um avião que levava o time da Chapecoense, de Santa Catarina, caiu na Colômbia na madrugada de hoje (29), informou o Aeroporto José María Córdova, de Rionegro. A equipe seguia para Medellin, onde iria disputar amanhã (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional da Colômbia.

De acordo com uma postagem no Twitter do aeroporto, a aeronave, com matrícula CP 2933, caiu na região da província de Antioquia. As primeiras informações são de que há sobreviventes, de que havia 81 pessoas a bordo – setenta e dois passageiros e nove tripulantes.

A polícia colombiana confirmou que 75 pessoas que estavam a bordo do avião que levava o time da Chapecoense morreram no acidente ocorrido nesta madrugada (29). De acordo com informações divulgadas, a delegação do time catarinense era composta por 48 membros, sendo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados.

No texto divulgado no Twitter, o aeroporto informou que a torre de controle recebeu às 22h [hora de Bogotá] comunicado do piloto de que o avião, da empresa Lamia Corporation, procedente de Santa Cruz de la Sierra, estava em situação de emergência, entre o município de La Ceja e La Unión, com falhas elétricas.

Imediatamente, foram mobilizados o Comitê Operativo de Emergência, com a presença de funcionários da prefeitura de Rionegro, da Polícia Aeroportuária, Força Aérea Colombiana, de bombeiros e autoridades. Com informações das agências Ansa, Sputnik e Brasil.

Atualizado às 8h48min

O pequeno Nicolas quer se tornar policial quando crescer. No sábado (26), o garoto teve uma grande surpresa no seu aniversário de quatro anos.

Confira matéria da repórter Silmara Sousa, do Balanço Geral (TV Cabrália).

Cerca de 150 operários trabalham na construção da nova Ponte Ilhéus-Pontal. A obra tem investimento total previsto de R$ 99,6 milhões por parte do governo estadual. A ponte terá extensão de 540 metros e sistema viário com extensão de 2,8 quilômetros, ligando-a à BA-001.

– Já estamos concluindo o aterro provisório, que cria uma acessibilidade viária para os equipamentos e materiais que vão compor a fundação dos apoios da ponte – afirma o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

A previsão é de que a ponte esteja pronta em dois anos, segundo Cavalcanti, e poderá empregar cerca de 500 operários. A ponte deverá receber fluxo de mais de 8 mil veículos por dia.

A Defesa Civil interditou, parcialmente, as obras do Shopping Popular de Itabuna, após parte da laje do empreendimento desabar nesta manhã de segunda (28). Há pouco, técnicos do órgão concluíram a vistoria. Segundo o coordenador da Defesa Civil, José Roberto Avelino, a análise preliminar, feita por engenheiros do município, aponta falha humana como causa do desabamento.

De acordo com Avelino, parte das escoras da laje da cobertura foi removida antes do tempo de cura (secagem) do cimento. Segundo ele afirmou ao PIMENTA, a remoção das estroncas ocorreu na última quinta-feira (24), pouco mais de dez dias após a concretagem, quando o necessário seria um mínimo de 21 dias.

– Depois da retirada das estroncas, houve ainda o peso da cobertura [do segundo piso] e das paredes, provocando o desabamento – disse o coordenador da Defesa Civil.

O incidente se deu no momento em que operários rebocavam a parede na área atingida. A Defesa Civil descartou que o desabamento tenha sido provocado pela qualidade do material utilizado na obra. “Avaliamos todo o material. É de qualidade”, afirmou Avelino. “Se observamos, a parte de maior peso [estrutural] do shopping fica no lado esquerdo, onde estão todas as galerias. Não houve rompimento ou rachadura [neste lado]”, apontou. O desabamento ocorreu na lateral oposta.

Após a interdição parcial, a Defesa Civil autorizou a demolição da parte afetada pelo desabamento e a retirada dos entulhos, o que deve ser feito a partir de amanhã (29). O laudo da obra deve estar pronto até a próxima sexta (2). O diretor do órgão disse ter checado toda a parte de documentação. “Estão com todos os documentos em dia”, disse ele.

Ao custo divulgado de R$ 1.946.890,36, a obra da Prefeitura de Itabuna é tocada pela Status Construtora e Serviços. A previsão inicial era de entrega do Shopping Popular em outubro passado. Apesar do incidente, o primeiro piso deverá ser entregue em dezembro.