Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. Os destaques foram rejeitados
Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.
Durante a tramitação no Senado a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.
Uma resposta
Que pensamento nobre!
Pra completar esta ideia,basta o presidente renunciar e ter outra eleição,o Brasil é imprescindível que um governante e os congressistas tenham confiança do povo,que lucidez do senador Caiado.
Ninguém é dono de nada,nem a vida,nossas vidas são temporais,o país,fica,as instituições ficam e as gerações passam, e gerações,cada uma contribuem da melhor forma,porem, uma coisa é certa,esta geração de congressistas deixou rasto
de vergonha que nenhuma outra vai superá-la em corrupção.
Não precisa conhecer o homem ou uma mulher,basta conhecer suas ideias e pensamentos. Parabéns senador, Caiado,pelo brilhante pensamento.