Neilma é, até aqui, a terceira mulher no primeiro escalão do futuro governo. Além dela, nomes já praticamente sacramentados são os de Maria Alice na Pasta do Governo e Anorina Lima na Educação. Como o próprio diz que apenas Maria Alice é nome confirmado no governo, aguardemos…
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A Súmula Vinculante n° 13 nasceu do reiterado entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade da nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, por violar os princípios da moralidade, da igualdade e da impessoalidade, insculpidos no art. 37, da CF/88.
Com ela, vieram as imprecisões terminológicas, lacunas, a imposição de parentesco a quem não é parente – nos termos do Código Civil Brasileiro, restrições e concessões que, embora pareçam, não representam uma “carta de alforria” à nomeação de familiares do gestor público, cuja discussão extrapola os limites desta coluna de opinião.
Desde a publicação da Súmula Vinculante n° 13, as autoridades investidas do poder de nomeação questionam: afinal, quem eu não posso nomear para exercer cargo de comissão, confiança ou de função gratificada? A interpretação literal da referida Súmula revela que não poderão ser nomeados a esposa(o)/
companheira(o), filho(a), pai, mãe, avô(ó), neto(a), bisavô(ó), bisneto(a), irmão(ã), tio(a), sobrinho(a), sogro(a) e seus respectivos pais e avós, enteados e seus respectivos netos e bisnetos, cunhado(a), genro, nora, cônjuge do tio(a), irmã(ã) e sobrinho(a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Bom dia meu nome e joalisson oliveira tenho 24 anos casado e pai de 2 filhos me encontro desempregado e sem poder pagar aluguel fui na casa de minha mae no itabuna park e vi muinto ap fechados e resolvi lhe pedir pelo amor de deus conceda um pra mim colocar minha mulher e os filhos pta mim poder sair pra procurar um trabalho ja pensei ate em faser uma locura comigo so em ver meus filhos presisando das coisas.e nao poder dar me dar uma oportunidade pra podr criar meus filhos com dignidade tanta casa feixada se alguem nao ptesisa eu.presiso se me der hoje mudo logo pois presiso faço bico mesmo asim ta dificil meu.numero 988947630 se nao consecuir o jeito e ir no balanço geral ao vivo eu nao tenho vergonha de pedir desde que vivo com dignidade minha mae esteve com a senhora lhe entregou meu curiculum na sua mao mas ate agora nada me der essa força dona sandra a senhora vai esta ajudando quem realmente presisa a casa de minha mae nao cabe tanta jente ja tem minha irma com os filhos la obrigada me ajude pelo amor de deus me consrguindo uma casa desas