O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (Avante), afirmou ao PIMENTA que o munícipio vai repassar, ainda neste mês, o complemento do piso nacional da enfermagem aos profissionais da categoria. Ele estima que, na cidade sul-baiana, cerca de 60 servidores efetivos e contratados sejam beneficiados.
A Prefeitura de Coaraci já encaminhou o pedido de autorização do pagamento à Câmara de Vereadores, após acerto com os enfermeiros, explica Jadson. “A gente tem pressa que eles recebam logo esse dinheiro”, assegura o prefeito.
Segundo ele, o complemento será repassado como abono, abrangendo o retroativo de maio a agosto. Ainda conforme o mandatário, para alguns profissionais, o abono será maior que o próprio salário.
RECOMENDAÇÃO DA AMURC
Jadson Albano também é presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). De acordo com o gestor, a entidade sugere que os municípios associados efetivem o piso da enfermagem sem aumentar despesas fixas, ou seja, apenas repassando os valores enviados pelo Ministério da Saúde. A solução foi a adotada pela Prefeitura de Coaraci.
– Nossa sugestão aos colegas da Amurc é que esse recurso seja diretamente repassado para os servidores da saúde. A gente não vai comprometer recurso municipal com o piso dos enfermeiros. Vamos pegar o recurso que o Governo Federal enviar e distribuir aos enfermeiros. Inclusive, esse é o indicativo do Governo Federal – explicou.
VALORES
No caso de Coaraci, a Pasta destinou R$ 429.074. No sul da Bahia, o maior repasse foi para o município de Itabuna, que recebeu R$ 870.545, seguido por Ilhéus, com R$ 768.299. Confira aqui os valores recebidos por outras prefeituras da região.
Aprovado em agosto de 2022, o piso da enfermagem é de R$ 4.750 por mês, considerando a jornada de 44h semanais. A Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325,00, e de auxiliares e parteiras, que terão piso de R$ 2.375,00.
Para viabilizar o pagamento, o Governo Federal reservou R$ 7,3 bilhões para complementar as despesas de municípios, estados, Distrito Federal e entidades privadas que prestem, pelo menos, 60% de seus serviços via SUS.
