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21 de fevereiro de 2020 | 08:22 am

BEBETO MANIFESTA PESAR PELA MORTE DE TEORI ZAVASCKI

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Bebeto manifesta pesar pela morte de Zavascki.

Bebeto manifesta pesar pela morte de Zavascki.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) manifestou seu pesar pela morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).

“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.

CONFIRMADA MORTE DE TEORI ZAVASCKI, VÍTIMA DE ACIDENTE AÉREO

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Teori Zavascki morreu em acidente nesta tarde de quinta (Foto Divulgação).

Teori Zavascki morreu em acidente nesta tarde de quinta (Foto Divulgação).

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, confirmou Francisco Zavascki, no Facebook. Ele é filho do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no início da tarde desta quinta (19). O ministro era relator da Operação Lava Jato, que investiga bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Confira mais informações em post abaixo.

PREFEITO DE ITACARÉ COMANDARÁ CONSÓRCIO REGIONAL

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Novo dirigente do consórcio foi eleito hoje.

Novo dirigente do consórcio foi eleito hoje.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), nesta quinta-feira (19), por aclamação. O gestor sucede o ex-presidente Lenildo Santana, que, à frente do consórcio, conseguiu implementar convênios em parceria com o governo baiano.

A Assembleia Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral Sul. A escolha do prefeito de Itacaré foi consensual.

O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, um dos associados, disse acreditar no consórcio para a “implementação das políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os resíduos sólidos. A expectativa é de debater e concretizar as soluções”.

Para o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como Coaraci, por exemplo. “Que o consórcio possa nós dar forças diante dos pólos regionais e fazer com que esses municípios se tornem um “time” competitivo na questão da atração de recursos para nossa microrregião”.

Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente eleito do Consórcio destacou que a união será fundamental. “O município unido é município forte. Hoje, os recursos são poucos. Os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm sido penalizados. Então, a partir do consórcio a gente vê a viabilidade de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno, principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.

O ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar atuando de forma conjunta”, declarou.

ATUAÇÃO

Ainda na sua gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CADA) para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11 municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

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AVIÃO CAI EM PARATY; MINISTRO DO STF PODE ESTAR ENTRE AS VÍTIMAS

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Ministro é relator da Lava Jato no STF (Foto Agência Brasil).

Ministro é relator da Lava Jato no STF (Foto Agência Brasil).

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava na aeronave que caiu no começo da tarde de hoje (19), em Paraty, no Rio de Janeiro. Teori é relator da Lava Jato. Há pouco, foi detectado que há um sobrevivente dentre os quatro ocupantes do avião C90GT, de fabricação americana.

Um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki, confirmou que o pai estava na aeronave. “A família está aguardando por um milagre”, disse ele, segundo o portal Uol.

Conforme a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

DIREÇÃO DO INEP PROMETE DIVULGAR TODAS AS NOTAS DO ENEM HOJE

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enem 2015O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado ontem (18), mas nem todos os estudantes conseguiram acessar as notas que tiraram na prova. Pelas redes sociais, candidatos que fizeram principalmente a segunda aplicação, nos dias 3 e 4 de dezembro, reclamam que as notas não estão disponíveis.

“Alguém que fez a segunda aplicação do Enem ta conseguindo ver a nota? Pq eu não!”, disse um usuário no Twitter. “Mais alguém aí não conseguiu ver a nota do #enem P.S: eu fiz na segunda aplicação. Acho q quando a nota é tão ruim, o #Inep nem divulga, né?” escreveu outra usuária da mesma rede social.

Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por estudantes, o Enem foi adiado para alguns candidatos. Mais de 6,1 milhões fizeram o exame na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e cerca de 265 mil fizeram a prova nos dias 3 e 4 de dezembro, na segunda aplicação.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que até as 9h30 de hoje (19), mais de 3,3 milhões de participantes haviam consultado o resultado, disponível na internet.

“O volume de acessos e problemas técnicos, contudo, causaram dificuldades para alguns participantes acessarem as notas. Essas situações estão sendo solucionadas e até o final desta quinta-feira todos os resultados estarão disponíveis”, justificou a autarquia. Da Agência Brasil.

SEC DIVULGA CALENDÁRIO PARA EXAMES SUPLETIVOS PARA ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL

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Candidato deve ficar atento para calendário de inscrições (Foto Suami Dias).

Candidato deve ficar atento para calendário de inscrições (Foto Suami Dias).

A Secretaria Estadual de Educação divulgou no Diário Oficial de hoje (19), por meio da Portaria nº 375/2017, o calendário 2017 para a realização dos exames supletivos de certificação para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, por meio das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA). Os interessados devem ficar atentos às datas definidas a cada mês, de fevereiro a novembro, para a realização do atendimento presencial e da realização das provas. O agendamento é feito exclusivamente pelo Portal da Educação (cpa.educacao.ba.gov.br).

No dia do atendimento presencial, o candidato passará por uma orientação pedagógica. Nesse momento, deverá levar duas fotos 3×4 iguais e recentes, além de Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, original e cópia, atualizada e em perfeito estado. Os exames de certificação serão realizados pela CPA das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Os candidatos que não forem aprovados somente poderão realizar nova avaliação após o período mínimo de 60 dias.

Veja, no leia mais, o calendário completo

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ITABUNA DEFINE ESQUEMA DE “BUSÃO” PARA O CARNAVAL ANTECIPADO

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Dirigentes definem esquema de transporte para o carnaval (Foto Eric Souza).

Dirigentes definem esquema de transporte para o carnaval (Foto Eric Souza).

Dirigentes da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e dá Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu) definiram esquema de transporte público durante o Carnaval Antecipado, de 10 a 12 de fevereiro.

“Após as 23h, nove ônibus estarão disponíveis para o folião”, disse Daniel Leão, todos saindo da Praça Otávio Mangabeira (3 ônibus atenderão a região do bairro São Caetano; outros 3, a região da Califórnia; e mais 3, a região de Ferradas). Segundo Elvis Souza, “essa organização funciona a partir da premissa da lotação máxima de cada veículo. Na medida em que os veículos forem enchendo, eles partem para os seus destinos e um outro já toma o lugar para aguardar novos passageiros e o transporte vai funcionar assim até o encerramento da festa”.

O esquema de ônibus para atender ao folião foi definido durante reunião com o presidente da FICC, Daniel Souza Leão, o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Cláudio Dourado, o presidente da Comissão Organizadora do Carnaval, Jorge Vasconcelos, e os gerentes das concessionárias de transporte coletivo Elvis Souza (Viação Sorriso da Bahia) e Wendell de Souza (São Miguel de Uberlândia).

RONDESP FAZ REVISTA NO PRESÍDIO DE ITABUNA

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Fachada do presídio de Itabuna.

Fachada do presídio de Itabuna.

Policiais da Rondesp Sul (Polícia Militar) fizeram, nesta manhã de quinta (19), revista no Conjunto Penal de Itabuna, o que ocorre após confusão entre integrantes de uma facção criminosa, na última terça (17). O tumulto foi controlado rapidamente por agentes penitenciários e policiais militares.

O presídio itabunense é o que mais traz preocupação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), segundo a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. “A  situação que mais preocupa é a de Itabuna por conta das facções”, disse Lousado ao Bocão News, ontem. São três facções criminosas em Itabuna, todas com internos no conjunto penal: Raios A e B e, a mais recente, a DMP.

Ediene, do MP: situação preocupa por causa de facções (Foto MP-BA).

Ediene, do MP: situação preocupa por causa de facções (Foto MP-BA).

O presídio de Itabuna também enfrenta superlotação. A unidade possui mais que o dobro de internos (1.320) para a qual foi projetada (574). Na última terça (17), a superlotação foi tema de reunião de emergência da OAB de Itabuna.

“O número de internos no presídio se aproxima do triplo da sua capacidade e a onda de rebeliões [no país] tem assustado a todos e é preciso medidas urgentes para conter essa violência e resguardar a integridade física dos internos”,  disse o presidente da OAB de Itabuna, Edmilton Carneiro.

Segundo Carneiro, a entidade local criou comissão que enviará à  OAB baiana as sugestões para que trabalhe pela implantação da audiência de custódia em Itabuna, além de agendar um encontro com juízes da Vara Crime para discutir a implantação de medidas em caráter de urgência para a solução dos problemas apontados.

MINISTÉRIO DA SAÚDE RESTRINGE ACESSO A MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA POPULAR

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Agência Brasil

O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.

Segundo a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mailanalise.fpopular@saude.gov.br.

O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.

IRREGULARIDADES

As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.

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CÂMARA SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA

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Fernando sofre desgastes no MP e na Câmara.

Fernando sofre desgastes no MP e na Câmara.

Após ter que exonerar o filho da Secretaria de Transporte e Trânsito, o prefeito Fernando Gomes enfrenta dois novos desgastes políticos: investigações abertas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e a decisão da presidência da Câmara de Vereadores de suspender a tramitação dos projetos de reforma administrativa e remuneração de cargos de confiança.

Seguindo recomendação do MP, o legislativo suspendeu a tramitação dos dois projetos sob alegação de irregularidades. Informa o Políticos do Sul da Bahia que a assessoria jurídica da Casa reconheceu a recomendação da Promotoria Pública e deu parecer no sentido de retirar as matérias de pauta até que sejam feitas as adequações necessárias. Isso, porque projetos idênticos em outros municípios foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da redução de cargos comissionados, a prefeitura cria novos cargos com remuneração de até R$ 11 mil sem definir a função de cada um deles. O erro atrasará a discussão dos projetos, que chegaram à Câmara para serem cotados em regime de urgência urgentíssima.

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