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Rosemberg foi autor de PEC que acaba com reeleição.
Rosemberg foi autor de PEC que acaba com reeleição.

Por unanimidade, os deputados estaduais baianos aprovaram o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta (5), por meio da PEC 150/2017, que teve o petista Joseildo Ramos como relator. A PEC modifica a redação do primeiro e segundo artigos da Constituição Estadual baiana.

A mudança, explica Joseildo, segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. Um dos autores da PEC foi o deputado Rosemberg Pinto (PT).

A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida.

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