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22 de fevereiro de 2020 | 03:17 am

COMISSÕES APROVAM NOVOS LIMITES TERRITORIAIS DE QUASE 30 MUNICÍPIOS

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Parlamentares aprovaram novas atualizações  territoriais (Foto Divulgação).

Parlamentares aprovaram novas atualizações territoriais (Foto Divulgação).

Três projetos de lei que dispõem sobre a atualização dos limites intermunicipais foram aprovados, nesta quarta (12), em sessão conjunta, pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), e a Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que tem como presidente o deputado Zó (PC do B). Agora, as matérias seguirão para votação em plenário. Esses projetos fazem parte de uma pauta com mais outras oito proposições que deverão ser votadas em plenário, por meio de acordo das lideranças e dispensa de formalidades.

Os parlamentares correm contra o tempo, porque até o próximo dia 30 todas deverão estar sancionadas pelo governador Rui Costa, evitando, assim, que os municípios que estão incluídos nas mesmas tenham problemas com a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018. A sessão conjunta de ontem pela manhã foi bastante concorrida com a presença maciça de deputados que integram os dois colegiados e também parlamentares, além de prefeitos, vereadores e líderes comunitários dos municípios envolvidos.

O primeiro projeto de lei apreciado e aprovado foi o de número 22.226/17, de autoria do deputado Marquinhos Viana (PSB) que alterou incisos e artigos de duas leis para atualização dos limites das municípios de Érico Cardoso e Rio de Contas. O parecer do relator, deputado Luciano Ribeiro (DEM), foi aprovado por unanimidade. O segundo projeto de lei analisado foi o 21.763/2016, do deputado Zó, e teve como relator, o petista Bira Corôa.

Parecer também aprovado por unanimidade tratou da atualização na forma da Lei 12.057/11, dos limites de 23 municípios. A terceira proposta apreciada foi o projeto de lei de nº 22.227/17 de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), líder do bloco da minoria. O relator foi o deputado Euclides Fernandes (PDT) e tratou da atualização dos limites entre os municípios de Caatiba e Itambé, Caatiba e Itororó e Itambé e Itororó.

Esses processos que estão incluídos na Lei 12.057, de autoria do ex-deputado João Bonfim, em vigor desde 11 de janeiro de 2011, dispõe sobre a Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia, daí sua importância e a grande ansiedade dos parlamentares, gestores e políticos do interior, além das comunidades e do próprio Governo do Estado, pois há 50 anos não era realizado esse trabalho. Os técnicos da SEI e IBGE, responsáveis diretos pelo sucesso do mesmo, foram novamente bastante elogiados pelos deputados.

UMA BELA VISTA

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(Foto Daniel​ Thame)

(Foto Daniel​ Thame)

O jornalista Daniel Thame captou essa bela imagem da Alameda da Juventude e da margem oposta da Beira-Rio, em Itabuna, nesta quarta (12).

INSTITUTO ABRE INSCRIÇÕES EM CURSO DE GESTÃO CULTURAL

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ori ilhéusO Instituto Iris abriu inscrições para curso gratuito de Gestão Cultural, em Ilhéus. O prazo de inscrição encerra-se no próximo dia 16. O público-alvo do projeto é composto por jovens negros e pardos de 19 a 30 anos, que tenham ideias de como impactar positivamente as suas comunidades.

Com início em maio e duração de 6 meses, as aulas do curso serão ministradas na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na Rodovia Ilhéus-Itabuna.  Além de Ilhéus, o curso vai acontecer em Feira de Santana, no Colégio Polivalente, em Santo Amaro na Casa do Samba.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutoiris.org.br.

Com coordenação pedagógica do professor Hélio Santos, o Projeto Ori foi concebido como um conjunto de ações afirmativas para jovens negros. “Queremos promover uma formação sistemática dos jovens como gestores culturais, para que eles sejam agentes de mudanças políticas e econômicas dentro e fora de suas comunidades”, comenta o coordenador.

ARATACA: CONTAS DE EX-PREFEITO SÃO APROVADAS COM RESSALVAS

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ferluNa sessão desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Fernando Mansur Gonzaga, Ferlu, para determinar a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, reduziu uma das multas aplicadas para R$2 mil, mas manteve a outra no valor de R$21.600,00.

O valor do ressarcimento aos cofres municipais foi reduzido para R$180,00, vez que foram apresentados os comprovantes das despesas no valor de R$11.501,48.

No recurso, segundo o Tribunal, o gestor conseguiu comprovar que está adotando as providências administrativas cabíveis para recuperar o montante de R$5.102.284,80, inscrito como “Créditos a receber”, inclusive com o ajuizamento de ações de execução fiscal, visando cobrar os valores nos quais foram condenados ex-gestores. Assim, foi retirada a razão principal que levou o TCM a rejeitar as contas anteriormente, “remanescendo apenas ressalvas que não comprometem o mérito das contas”.

“LETRAS DE ABRIL” NO CENTRO DE CULTURA

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Genny Xavier coordenada o Letras que Voam, da FICC.

Genny Xavier coordenada o Letras que Voam.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) promovem, na próxima terça (18), o “Letras de Abril”, que busca incentivar a leitura entre o público infantil. A programação ocorrerá das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, voltada para crianças matriculadas em escolas municipais ou atendidas por projetos sociais.

Segundo a coordenadora do projeto, Genny Xavier, a programação da sessão especial terá atividades lúdicas de contação de histórias, com a educadora Edna Serpa; Teatro de Bonecos, com direção de Diovane Tavares; e participações musicais do cantor Nonato Teles e da cantora Jullia Ewelyn; além de exibição de filme e espaço de leitura.

O evento é parte do projeto Letras que Voam, da Ficc. O projeto visa estimular a prática de leitura por meio do acesso ao livro e da promoção de atividades lúdicas. Para agendamento de visita do projeto, com oficinas de leitura, basta entrar em contato com a FICC através do telefone (73) 3613 4915 ou enviar ofício de solicitação para o e-mailletrasquevoam@gmail.com. Interessados também podem procurar informações na Sala de Apoiodo projeto, situada na sede da FICC, na Praça Laura Conceição, 339 – Centro.

SEMANA SANTA SEM PEIXE

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FG SEM PEIXEO prefeito Fernando Gomes quebrará uma tradição em Itabuna: a distribuição de peixe na Semana Santa. Durante inauguração de quadra poliesportiva, Fernando disse ter encontrado a prefeitura com dívidas superiores a R$ 600 milhões. “Por isso, não vamos poder distribuir peixe para a população carente na Semana Santa”.

Com a notícia não agradável para os moradores da comunidade carente que envolve os bairros Corbiniano Freire e Novo Horizonte, o prefeito saiu-se com a promessa de pacote de obras a ser entregue em 2018. E tascou: “No próximo ano, vamos inaugurar uma obra por semana, com o apoio da Câmara de Vereadores e da sociedade civil organizada”.

Não faltou ataque ao ex-prefeito Claudevane Leite e a ameaça de acioná-lo, juridicamente, por não ter feito, até o momento, a prestação de contas de 2016.

AMURC OFERECE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SICONV

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SICONVA Amurc capacitará, gratuitamente, servidores municipais para o processo de execução e pagamento por Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) do Sistema de Convênios (Siconv). O curso é referente ao segundo módulo de capacitações, oferecidos aos profissionais das prefeituras associadas à entidade, e será ministrado nos dias 18 e 19, das 8h às 18h, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Itabuna.

A qualificação desses profissionais é o foco da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). “[A associação] tem se empenhado para ofertar cursos na área da gestão pública, visando dar eficiência à administração pública municipal”, afirma Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente da entidade.

Nesta etapa, o público alvo são servidores que trabalham com transferência voluntária, no qual o pagamento ao fornecedor é feito direto pelo Sistema Siconv. O primeiro módulo do curso foi ministrado em fevereiro e capacitou os servidores em captação de recursos. Para o terceiro módulo, será discutida a temática de prestação de contas.

As inscrições no curso podem ser feitas por meio deste link. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-5114.

FERIADÃO ALTERA FUNCIONAMENTO DO SAC

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Confira como fica funcionamento de unidades do SAC na capital e no interior  (Foto Pimenta).

Confira como fica funcionamento de unidades do SAC na capital e no interior (Foto Pimenta).

As unidades da Rede SAC terão horários especiais de funcionamento em Salvador e no interior do Estado por causa do Feriadão da Semana Santa. No interior, as alterações já começam nesta quinta-feira (13), com o fechamento das unidades de Barreiras, Camamu, Candeias, Coaraci, Paulo Afonso, Ipirá, Curaçá, Inhambupe, Santa Maria da Vitória e Ribeira do Pombal. As demais unidades funcionam normalmente.

Na sexta-feira (14), todos os postos estarão fechados, enquanto no sábado (15) apenas as unidades dos Shoppings Barra, Bela Vista, Paralela e Salvador, na capital, estarão abertas. Nas unidades do interior, os horários de funcionamento podem sofrer alterações em decorrências dos decretos municipais acerca do feriado.

Todos os postos da Rede SAC retomam o seu funcionamento habitual na segunda-feira (17). Para mais informações sobre os horários de atendimento da Rede SAC em todo o estado, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e o aplicativo SAC Mobile.

MULHER É EXECUTADA DENTRO DE ACADEMIA

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Mulher foi executada dentro de academia.

Mulher foi executada dentro de academia.

Uma mulher foi executada com quatro tiros, nesta quarta (12), em uma academia de ginástica em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O crime ocorreu por volta das 9h30min, quando um homem invadiu a Academia Nível 1 e disparou quatro vezes na cabeça da vítima, identificada como Jumaria Barbosa, de 31 anos.

A vítima era aluna da academia há cerca de dez meses. A polícia iniciou as buscas para tentar prender o homem, descrito como branco e de estatura mediana. O crime está sendo investigado pelo delegado Joelson Reis, da 23ª DT.

Ainda de acordo com funcionários da academia, a mulher seria casada com um italiano, segundo conversas da própria vítima. Jumaria planejava morar na Itália, segundo informações do Radar Metropolitano. Ela morava na Praia do Flamengo, em Salvador.

FESTIVAL DO FORRÓ NA SEMANA SANTA EM ITACARÉ

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Festival reunirá várias bandas na Praça de Itacaré (Fotomontagem Divulgação).

Festival reunirá várias bandas na Praça de Itacaré (Fotomontagem Divulgação).

A programação da Semana Santa em um dos principais destinos turísticos da Bahia, Itacaré, inclui o I Festival do Forró, que reunirá atrações como Tio Barnabé, Poizé e Os Três da Bahia. Promovido pela prefeitura, o festival terá dez bandas e músicos e apresentações das quadrilhas Vila Madalena, Os Periquitinhos, Revolução e Sai de Baixa que lá vem a Zorra, na região central de Itacaré.

A proposta do festival, segundo o prefeito Antônio de Anízio, é “consolidar a cultura regional, valorizando as raízes da cidade e atraindo turistas de diferentes partes do mundo”. As apresentações e shows serão iniciados sempre às 19 horas e vai até as duas horas da manhã, levando animação e mais opções de lazer e entretenimento para os itacareenses e turistas.

No dia 14, às 21h30min se apresenta a banda Luizinho Luz. À meia-noite, a Banda Os Três da Bahia. O segundo dia do Festival de Forró começa também às 19 horas com apresentações de quadrilhas e grupos de dança. Às 21h30min se apresenta a Banda Poizé, seguindo com Banda Tio Barnabé.

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