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12 de julho de 2020 | 09:15 am

LISTAS DE INSCRITOS EM CONCURSO DO TRE SERÃO PUBLICADAS NESTA QUARTA-FEIRA

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Relação de inscrições deferidas será publicada nesta quarta-feira.

Relação de inscrições deferidas será publicada nesta quarta-feira|| Foto Natally Acioly/G1.

O candidato que optou por concorrer a uma vaga na condição de cotista poderá consultar nesta quarta-feira (9) se atendeu às exigências e teve o pedido de inscrição aprovado pela banca examinadora do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A relação com nomes dos candidatos que se autodeclararam negros pode ser consultada na internet, no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_ba_17/.

Nesse endereço também será publicada a lista de quem solicitou condição especial (em razão limitação física) para fazer a prova no dia 20 deste mês, em Salvador, além da relação geral de todos os candidatos que tiveram o pedido de inscrição deferido.

O resultado do concurso será publicado no dia 11 de setembro.  O concurso do TRE-BA oferece 41 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. São 25 vagas para o cargo técnico administrativo, para quem possui no mínimo o ensino médio ou técnico, e outras 16 para analista, com curso superior.

CÂMARA DE ILHÉUS CASSA MANDATO DE JAMIL OCKÉ

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Jamil Ocké está preso desde o dia 21 de março || Foto Alfredo Filho

Jamil Ocké está preso desde o dia 21 de março || Foto Alfredo Filho

A Câmara de Vereadores cassou, há pouco, o mandato do vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké. Vereador mais votado do município sul-baiano em 2016, Ocké está preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março, na Operação Citrus.

Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, a operação investiga esquema responsável por um rombo estimado em mais de R$ 25 milhões por meio de fraudes em licitações na Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de Jamil, também estão presos o ex-secretário e braço-direito de Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade.

A Câmara decidiu pela cassação do mandato de Jamil Ocké devido a sua ausência das atividades legislativas por mais de 120 dias, além de se ausentar em mais de um terço das sessões. Juridicamente, o mandato foi extinto. Os vereadores ainda discutem parecer da procuradoria jurídica da Câmara durante sessão presidida por Lukas Paiva (PSB). Também do PP, Luiz Carlos Escuta assume em lugar de Ocké.

Confira parecer da Procuradoria da Câmara

INTERNOS DO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA COMEÇAM A CURSAR FACULDADE

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Internos do Presídio de Itabuna com o juiz Antônio Carlos Maldonado.

Internos do Presídio de Itabuna com o juiz Antônio Carlos Maldonado.

Três internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) iniciaram, na manhã dessa terça-feira (8), uma nova etapa de suas vidas: passaram a ser, de fato e de direito, estudantes do Ensino Superior. A cerimônia de entrega da documentação de matrícula, carga horária e conteúdos programáticos foi realizada no próprio conjunto penal.

Participaram da cerimônia o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado, o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, e representantes da OAB e Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, além da empresa Socializa Brasil, que administra a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Não foi um caminho fácil, como reconheceram os “calouros”, as autoridades e profissionais da educação e ressocialização – da empresa Socializa Brasil e do Colégio Estadual de Itabuna, que tem um anexo no CPI. “Por isso mesmo cada um de vocês leva sobre si uma grande responsabilidade. Hoje vocês podem ser modelos para outros estudantes em situação de cárcere que, vendo seus exemplos, podem escolher o caminho da educação para a reinserção social, que é o objetivo maior de suas passagens pelo sistema carcerário”, observou o diretor Adriano Jácome.

Na mesma linha, o juiz Antônio Carlos Maldonado, que autorizou a matrícula e a saída dos estudantes, destacou o empenho da equipe do Conjunto Penal que, com todas as dificuldades, possibilitou a realização desse sonho, e a dedicação de cada um dos novos estudantes. “Esse é um momento muito importante na vida de cada um de vocês. Pessoalmente, não tenho informação, na Bahia – pelo menos no interior – de internos do sistema prisional cursarem o Ensino Superior. É uma grande honra e uma grande responsabilidade para todos”.

RECONSTRUÇÃO

Todos os novos estudantes estão no regime semiaberto. Os três já foram inseridos em atividades laborativas de apoio ao próprio Conjunto Penal, o que significa que, trabalhando no contraturno, farão jus a remuneração para auxiliar na manutenção dos seus estudos. Passam a ser, na prática, colaboradores da empresa Socializa Brasil.

Os três falaram sobre o novo momento em suas vidas e foram unânimes em reconhecer a oportunidade de transformação que tem a partir dessa nova etapa. “Quero, daqui a alguns anos, poder olhar para meus filhos e, de fato, ser outra pessoa. Decepcionei meus pais, que tinham grandes sonhos para mim, mas tenho a chance de não decepcionar meus filhos”, discursou um. “Para mim, esse é um momento de transformação”, enfatizou o segundo.

Os dois foram seguidos pelo terceiro colega: “quando fui preso, comecei a pensar que essa não era a vida que queria pra mim. Tem um versículo da Bíblia, de autoria do apóstolo Paulo, que, escrevendo aos romanos, disse o seguinte: ‘Detestai o mal, apegando-vos ao bem’. Adotei esse lema para minha vida, dali em diante. Essa é minha oportunidade de cumprir aquilo que decidi naquele dia – apegar-me ao bem e detestar o mal, para reconstruir minha vida a partir da educação”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA GANHA POSIÇÕES E É O 5º EM TRANSPARÊNCIA

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MPE é o 5º em transparência.

MPE é o 5º em transparência no País.

O Ministério Público da Bahia é o 5º mais transparente do País, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa foi realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e avaliou os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

Os dados mostram que, no período de um ano, o MPE pulou da 22ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, com atendimento de 81% dos mais de 250 itens avaliados no primeiro trimestre de 2016, para a 5ª colocação, com atendimento de 99,37% dos mais de 300 itens avaliados no primeiro trimestre de 2017.

O MPE atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens, dentre eles licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão e planejamento estratégico. Apenas três itens não foram completamente atendidos: as informações sobre as recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas realizadas pela área finalística.

POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE INCENDIOU CASA E TENTOU MATAR EX-MULHER EM ITAJU

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Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Policiais militares e civis prenderam na noite de segunda-feira (7), no centro de Itaju do Colônia, o vaqueiro Neilton Paixão dos Santos, o “Quirica”, de 40 anos, que estava foragido desde o dia 17 de julho, quando incendiou a casa da ex-companheira, Nívea Rocha Silva. O homem também é acusado de tentar assassinar a ex-mulher.

O delegado de Itaju do Colônia, Miguel Cicerelli, afirmou ao PIMENTA que, mesmo separado da vítima há cinco anos, o acusado ainda não se conformou e, no mês passado, tentou assassinar a ex-companheira. “Quirica” não conseguiu esfaquear Nívea Rocha por causa da intervenção de vizinhos. Ele cumpre prisão preventiva.

O suspeito e a vítima tiveram um relacionamento de 8 anos e têm dois filhos. A mulher já convive com outra pessoa em Itaju do Colônia. O delegado Miguel Cicerelli disse que, caso seja condenado, o acusado pegará de 12 a 30 anos de prisão. Por enquanto, “Quirica” foi indiciado por violência doméstica e tentativa de feminicídio, quando o crime é praticado contra pessoa do sexo feminino.

HOMENS SÃO FLAGRADOS JOGANDO LIXO NA SOARES LOPES

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Homens são flagrados jogando lixo na Soares Lopes.

Homens são flagrados jogando lixo na Soares Lopes.

Dois homens foram flagrados descartando lixo na Avenida Soares Lopes, um dos cartões postais de Ilhéus, em frente à antiga sede da 68ª Companhia Independente da PM. As fotos foram feitas por internauta. O flagrante ocorreu por volta das 11h.

“A cena me deixou indignada”, relata a internauta. O veículo para, 2 homens desceram, se dirigiram ao reboque e começaram a tirar um monte de lixo e jogar na praia”, relata a internauta.

Os homens tentaram se esconder ao perceberem que estavam sendo fotografados, segundo a internauta. O reboque era puxado por um GM Ônix, cor branca. A Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus informou ter acionado a área de fiscalização para averiguar a ocorrência.
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PROGRAMA PREVÊ AUMENTO DA PRODUÇÃO DE CACAU DE ALTA QUALIDADE

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Programa visa produção de cacau de alta qualidade.

Programa visa produção de cacau de alta qualidade.

O Programa ‘Cocoa Action’, da Fundação Mundial do Cacau (WFC), foi apresentado na segunda-feira (7), em Salvador,aos representantes das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Desenvolvimento Rural  e de Desenvolvimento Econômico e do Instituto Biofábrica de Cacau.

O Programa prevê a produção de cacau de alta qualidade, que opera em três pilares principais: melhoria da produção, abordando questões como práticas agrícolas e rejuvenescimento de plantações; vida melhor, que busca capacitar as mulheres e eliminar o trabalho infantil; e melhoria do cacau produzido, que abrange a certificação e a construção de relacionamentos de longo prazo na cadeia de suprimentos.

De acordo com o vice-presidente de programas da WCF, Paul. F. Macek, a iniciativa busca fortalecer a base da cadeia produtiva (produção/produtores). Ele aponta como exemplo de sucesso do programa  os resultados obtidos com o programa na África, iniciado em quatro países do Golfo da Guiné (Camarões, Gana, Nigéria e Costa do Marfim).

CRESCIMENTO DA RENDA

Entre os objetivos está o aumento da produtividade e, consequentemente, crescimento da renda familiar do produtor em 80%. “O ‘Cocoa Action’ só é possível diante de ampla cooperação entre os elos da cadeia produtiva – governo, associações e cooperativas, iniciativas privadas, 3º setor”, acrescentou Paul.

Para o secretário da Secti, José Vivaldo Mendonça, a Bahia mais uma vez sai na frente, e o objetivo é que o programa se instale no estado, sendo a central para toda América Latina. Ele destacou que a Bahia detém o maior centro de pesquisas aplicadas em tecnologia para o Cacau no sul do estado, com a Biofábrica de Cacau.

Mendonça disse ainda que, desde 2007, o Governo do Estado faz uma agenda diferenciada para o setor cacaueiro, investindo mais de R$ 20 milhões em extensão rural, pesquisa, produção de mudas e criação de agroindústrias.

JUSTIÇA GARANTE INSULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM ITABUNA E ILHÉUS

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Unidades de saúde em Itabuna vão receber insulina.

Unidades de saúde em Itabuna vão receber insulina|| Foto Waldir Gomes

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) garantam que moradores de Itabuna, Ilhéus e de outros  municípios do interior da Bahia tenham acesso à insulina de ação basal ultrarrápida.

A decisão, que obriga a distribuição da medicação para os pacientes atendidos pelo SUS no interior do estado, foi concedida depois de processo movido pelo Ministério Público Federal na Bahia.  Segundo do MPF, a Sesab informou que já iniciou o processo de descentralização da distribuição da insulina basal de ação ultrarrápida.

O MPF foi informado que até o final deste mês os 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia serão contemplados com a insulina basal. Antes, a distribuição da insulina estava concentrada no Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), em Salvador, o que dificultava o acesso da medicação aos moradores do interior ao tratamento.

 CADASTRADOS

Os pacientes cadastrados no interior são oriundos de lista fornecida pelo Cedeba, e foram incorporados a partir dos critérios do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do centro. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizados pelos núcleos e bases operacionais.

Além de Itabuna e Ilhéus, serão beneficiados com a descentralização da distribuição da insulina os moradores de das regiões de  Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama,  Irecê, Itaberaba,  Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra,Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

 

CORTE DE ADICIONAL GERA PROTESTO NA SAÚDE; “DECISÃO FOI TÉCNICA”, DIZ SECRETÁRIA

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Servidores protestam contra o corte de adicional de insalubridade || Foto Luiz Carlos Jr.

Servidores protestam contra o corte de adicional || Foto Luiz Carlos Jr./Sindserv

Dirigentes do Sindicato do Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) protestaram em frente à sede da Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, hoje (8), contra o corte promovido pelo governo municipal no adicional de insalubridade da Pasta. A avenida foi interditada durante a manifestação, que contou com sindicalista ligados à Central CTB.

A presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, afirma que a prefeitura cortou o adicional de insalubridade e denunciou a situação de sucateamento das unidades de saúde. “A prefeitura gasta com projetos sem sentido, como essa ponte na Beira-Rio, que vai levar do nada a lugar nenhum, mas quem paga a conta são os trabalhadores e a população”.

A manifestação ocorre um dia depois de reunião da representação sindical com a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, que se mantém intransigente quanto ao pagamento do adicional previsto em lei.

– É lamentável que tenhamos que lidar com gestores de tão baixo nível, que administram à base do chicote, perseguindo e assediando trabalhadores – disse Wilmaci, informando que procurou o Ministério Público do Trabalho para intermediar negociação do município com os servidores da Saúde.

OUTRO LADO

O corte de insalubridade, segundo a secretária da Saúde, Lísias Miranda, foi “decisão técnica e não política”, tomada após relatório produzido por uma empresa contratada para o estudo. O nome da empresa não foi divulgado.

“Ressaltamos mais uma vez, que não houve corte do Adicional de Insalubridade dos servidores lotados na secretaria de saúde do município e, sim, adequação do referido adicional às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiel cumprimento a lei e ao interesse público”, disse a secretária, por meio de nota.

LENÇÓIS: SEIS QUILOMBOLAS SÃO MORTOS EM CHACINA

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Imagem do quilombo onde ocorreu a chacina em Lençóis || Foto Incra

Imagem do quilombo onde ocorreu a chacina em Lençóis || Foto Incra

Seis quilombolas foram mortos no último domingo (6), em Lençóis, na Chapada Diamantina, na Bahia. Uma força tarefa da Polícia Civil investigará o crime. Os criminosos mataram Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), todas as vítimas são remanescentes da comunidade quilombola Iúna, que já havia registrado um assassinato, de Lindomar Fernandes Martins, em 16 de julho. A chacina ocorreu na noite do último domingo, de acordo com o Incra.

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