A prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), anunciou hoje (1º) a demissão de 150 funcionários contratados, principalmente na área de educação. “O governo municipal é obrigado a demitir ou terá problema para pagar a folha e ainda terá as contas reprovadas. Mas estaremos trabalhando na busca de recursos, outros programas e fontes de renda para o município para que sejam abertos novos postos de trabalho”, disse ela.
A prefeita cita dados da União dos Municípios da Bahia (UPB) que apontam queda de 20% na arrecadação dos municípios em relação a igual período do ano passado. Outro agravante foi o repasse de recursos oriundos da repatriação de dinheiro no país. O volume ficou muito abaixo do esperado. Com isso, as demissões no setor público, observou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Confira parte da nota ao clicar no link ao lado.
Em Camamu, além da crise financeira, ainda tem um outro fator muito grave. A falta da prestação de contas do governo anterior prejudicou muito a renda do município neste ano porque fez a prefeitura perder muitos recursos, que atualmente não estão mais sendo repassados para as contas do município pelo governo federal ou estadual, como nas áreas de saúde educação e social. Um outro fator grave foi no setor de educação que teve uma perda no número de alunos matriculados, para se ter uma ideia, de 11 mil alunos em 2012, atualmente tem pouco mais de 8 mil. Essa diminuição fez o município ter uma perda gigantesca de recursos para o setor.
Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite que o município gaste até 54% dos recursos em folha de pessoal, o que passar disso é ilegal. Por isso, a prefeitura teve que fazer uma readequação e cancelar cerca de 150 contratos.
