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7 de maio de 2021 | 03:15 am

OPERAÇÃO DO MPT RESGATA TRABALHADORES EM CONDIÇÃO DE ESCRAVOS EM URUÇUCA

Tempo de leitura: 3 minutos
Operação na Fazenda Diana contra o trabalho escravo || Foto MPT

Operação na Fazenda Diana contra o trabalho escravo || Foto MPT

Operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho do Brasil e apoio da Polícia Federal flagrou os donos da fazendo Diana, no município de Uruçuca, região cacaueira, no sul do estado, mantendo dez trabalhadores em situação degradante, segundo o MPT. Além deles, também foram resgatados os familiares das vítimas, que residiam no interior da fazenda. A equipe chegou ao local no fim da manhã de sexta-feira (1º) para apurar denúncias encaminhadas ao MPT.

“Só conseguimos ir até uma das fazendas localizadas na região e lá identificamos um quadro de evidente submissão de dez trabalhadores à condição análoga à de escravos, trabalhando por salários abaixo do patamar mínimo previsto na lei, vivendo e trabalhando em condições que ferem a dignidade humana”, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia. Ele informa que notificou a empresa a comparecer ao Ministério do Trabalho para fazer o pagamento das rescisões de contrato dos lavradores na próxima terça-feira e que já estuda as medidas judiciais que poderá adotar em relação ao caso.

“Vamos contar com a consciência dos proprietários da fazendo para garantir o pagamento dos valores devidos a cada um desses trabalhadores enquanto serão feitas as apurações necessários para fundamentar uma eventual ação civil pública. Independente disso, os resgatados poderão contar com o seguro-desemprego por três meses e com o apoio das instituições parceiras para sua inserção de forma digna no mercado de trabalho”, explicou Fonseca. O inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas correrá na unidade do MPT de Itabuna. Além disso, o MPT deve comunicar o fato ao Ministério Público Federal para apuração dos aspectos criminais do caso, já que submeter seres humanos a condição análoga de escravo é crime previsto também no Código Penal.

Condições constatadas pelos fiscais na Fazenda Diana || Foto MPT

Condições constatadas pelos fiscais na Fazenda Diana || Foto MPT

Para o auditor-fiscal trabalho Alessandro de Barros Pazuello, que também integrou a força-tarefa que fez o resgate, o mais importante foi retirar as vítimas da fazenda. Agora ele informa que vai “fazer a rescisão dessas pessoas. Se a empresa quiser contratá-las, vai ter que fazer da forma correta. A empresa vai ser autuada, vai ser gerada uma multa e ainda irá responder na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum por crime de submeter o trabalhador à condição análoga de escravo”. Ele não descartou uma ação para regularizar outras relações de trabalho em fazendas da mesma região onde houve o resgate.

Os lavradores encontrados pela força-tarefa relataram em detalhes a precariedade das instalações e a total ausência de equipamentos de proteção para o desempenho das atividades de roçagem, plantio, colheita e organização da fazenda. Um deles contou que durante um ano e meio ele, a mulher e quatro filhas viveram numa casa sem banheiro nem água potável. Os fiscais constataram que todos os que trabalhavam ou moravam na fazenda tinham que improvisar o banho em uma pequena represa e, que pegavam água para beber de uma cisterna suja.

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