De acordo com levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), 407 dos 417 municípios no estado mantiveram para o próximo ano o percentual de recursos referentes ao Fundo de Participação Municípios (FPM). O estudo, feito com base nos dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que Coronel João Sá e Ibiassucê podem receber menos dinheiro.
A UPB orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para tentativa de revisão da estimativa populacional. Com a revisão, os municípios manterão para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A entidade informou que a assessoria jurídica está à disposição para tirar dúvidas.
Segundo a UPB, oito municípios baianos obtiveram ganho populacional significativo, que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
O levantamento da UPB indica ainda que 135 municípios tiveram redução populacional e outros 279 registraram crescimento. As alterações no número de moradores não foram suficientes para aumento ou redução no percentual do FPM. Somente 3 municípios mantiveram a população da estimativa anterior do IBGE.
Na estimativa do IBGE, a Bahia atingiu 15.344.447 habitantes em seu território. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). É por meio dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo.
