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O governo do prefeito Fernando Gomes pode sofrer séria crise, caso mantenha enfrentamento com servidores, cortando-lhes direito à gratificação. Ontem (2), professores ocuparam o Centro Administrativo  Firmino Alves. Dia de grande barulho e espaço na mídia estadual. Acionada, a Câmara convidou secretários para que os representantes do governo expliquem corte de gratificação dos educadores. O corte equivale a Câmara 20% do salário, conforme projeções.

Hoje sabe-se que funcionários de outros setores também foram atingidos. Fiscais de transportes sofreram corte de 30% do salário com a decisão  do prefeito de retirar dos agentes o direito ao adicional de risco. Ao menos, os agentes de trânsito foram preservados. Antes, a tesoura comeu pra cima dos servidores da Saúde.

A insatisfação  aumentou ainda mais, porque o corte ocorreu sem qualquer aviso. Funcionários se viram obrigados, até, a recorrer a empréstimo. Por outro lado, governo alega cobertor ainda mais curto para fazer frente às despesas, inclusive com folha.

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Ontem, no início da noite, esta publicação informou sobre a presença de policiais federais em um prédio residencial no centro de Itabuna. Ao contrário do noticiado, os policiais faziam a segurança de alta autoridade do Poder Judiciário baiano. Pelo erro, pedimos as mais sinceras desculpas.Atualizado às 8h20min.

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A secretária de Educação de Itabuna, Anorina Smith Lima, terá que explicar, à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, os motivos que levaram o governo a cortar da atividade complementar (AC) dos professores da rede municipal. O corte equivale a 20% do salário-base de cada professor.

O governo considerou ilegal o pagamento desse benefício aos docentes que lecionam do 4º ao 9º ano e no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), conforme decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes e Anorina.

Na segunda (2), professores lotaram o Plenário da Câmara em protesto contra o corte salarial. Vereadores, de situação e de oposição, mostraram-se surpresos com o decreto que aboliu a gratificação.

Contrário à decisão do governo municipal, Aldenes Meira (PCdoB) argumentou que a AC é direito conquistado dos docentes e que se há alguma ilegalidade, que o Executivo “mande pra Casa que a gente legaliza”.

CONVIDADOS

Além da convocação da secretária, também foram convidados para explicar o corte o procurador-geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, e o secretário da Fazenda, Moacir Messias. A presidente do Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi), Carminha Oliveira, participará como convidada.

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Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, no domingo (1º), durante a Micareta, em Itamarati, distrito de Ibirapitanga, cumpriu mandado de prisão preventiva contra Margarete Santos de Santana, acusada de participação em duplo homicídio. Ela é suspeita de matar o casal Júnior e Andressa Tavares dos Santos.

O crime ocorreu no dia 1º de maio deste ano, no distrito, e contou com a participação de outros autores, identificados como Josemarlis Santos de Santana, o “Zeca”, e Davidson de Santana, o “Dedê”, irmão e primo, respectivamente, de Margarete.

De acordo com o delegado Lane Andrade, titular da Delegacia Territorial (DT), de Ibirapitanga, Josemarlis ferido durante confronto com os policiais e socorrido, mas não resistiu e morreu. Davidson, por sua vez, já havia sido preso, por força de mandado também, alguns dias antes.

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Agência Brasil

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.Leia Mais

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Bandidos atacaram a agência do Banco do Brasil na madrugada desta terça-feira (3). Os criminosos explodiram os dois cofres da agência e levaram todo o dinheiro em uma ação por volta das 3h20min de hoje.

Os moradores foram acordados com o barulho da explosão e vários tiros disparados pela quadrilha, que chegou à cidade em três carros, conforme imagens de videomonitoramento. Alguns dos disparos atingiram a sede da Prefeitura de Buerarema, que fica na mesma praça onde o banco está localizado.

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O procurador da República Fábio Conrado Loula assume hoje, 2 de outubro, a chefia do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), para o biênio 2017-2019. A procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente é a substituta.

A posse ocorreu na tarde desta segunda (2), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na cerimônia para todos os novos procuradores-chefes nos estados brasileiros.

Na Bahia, a mudança de gestão será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, no dia 19 de outubro.