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Câmara analisará denúncia contra o presidente Temer|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara analisará denúncia contra o presidente Temer|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça.

Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados.

PLENÁRIO

Na pauta do plenário, consta uma medida provisória que altera procedimentos administrativos dotando o Banco do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, “de instrumentos mais efetivos de supervisão e aplicação de penalidades” cometidas por instituições financeiras.Leia Mais

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Josias GomesJosias Gomes 

 

Hoje, ainda que o processo da completa recuperação regional ainda demande tempo e esforço, podemos afirmar que o sul da Bahia caminha para um novo e duradouro ciclo de desenvolvimento.

Durante décadas, o sul da Bahia, tendo Ilhéus e Itabuna como as duas maiores cidades, foi uma espécie de locomotiva do Estado, com a lavoura do cacau gerando receitas suficientes para impulsionar o desenvolvimento de outras regiões, chegando a representar 60% do PIB baiano.

Sucessivas crises, que culminaram no final da década de 80 e início dos anos 90 com a chegada e expansão da vassoura de bruxa, que em seu período mais crítico dizimou cerca de 80% da lavoura, fizeram com que a região mergulhasse numa profunda crise, com a explosão do desemprego e queda acentuada em todos os índices socioeconômicos.

Durante quase duas décadas, justamente no momento em que a região mais precisou de apoio para se reerguer, governantes insensíveis e sem compromisso com o sul da Bahia, se mostraram omissos, agravando ainda mais a situação e afetando milhões de pessoas. Práticas equivocadas de renovação da lavoura, por exemplo, levaram produtores a um endividamento brutal, tornando-os incapazes de investir na retomada da produção.

Hoje, ainda que o processo da completa recuperação regional ainda demande tempo e esforço, podemos afirmar que o sul da Bahia caminha para um novo e duradouro ciclo de desenvolvimento. E isso se deve, em grande parte, ao apoio efetivo do Governo do Estado, iniciado na gestão de Jaques Wagner e que vem se consolidando com o governador Rui Costa.

O início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, sonho de décadas que se torna realidade, é um exemplo da presença marcante do Governo do Estado. Mas não é o único. Outras obras importantes como o Hospital Regional da Costa do Cacau, as duas primeiras em fase de conclusão, a terceira em ritmo acelerado, terão impactos positivos em toda a região. A viabilização da construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste, já garantida por meio de parcerias com empresários chineses, permitirá a atração de grandes empreendimentos e geração de milhares de empregos.

O Governo do Estado também tem investido na cadeia produtiva do cacau, com o cultivo de amêndoas de qualidade e a produção de chocolates, e fortalecido a agricultura familiar e os pequenos produtores, que hoje representam 80% da produção rural na região.

São obras e ações que garantirão a retomada do desenvolvimento, tendo como resultado principal a melhoria da qualidade de vida da população e tornando o sul da Bahia novamente protagonista do Estado.

É necessário destacar o papel do governador Rui Costa nesse novo momento da região e, mais do que isso, reconhecer a necessidade de que esse modelo de gestão democrática e com foco no desenvolvimento de todas as regiões do Estado e não apenas da capital, deve ser mantido.

Josias Gomes é secretário de Relações Institucionais da Bahia e deputado federal pelo PT.