Moradores do município de Itapé receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, no dia 10 de novembro. O atendimento será feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em sua Unidade Móvel, na Praça Fenelon Santos, no centro da cidade, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h da próxima sexta.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Segundo o defensor público Márcio Marcílio, “a proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um defensor público ou intensificar o trabalho que é feito em comarcas que já possuem unidade defensorial, buscando sempre a pacificação e a resolução extrajudicial dos casos”. Márcio é coordenador da Unidade Móvel.
“Durante a nossa visita, que acontece pela primeira vez na cidade de Itapé, além de orientações jurídicas, vamos tentar a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é aproximar a Defensoria da população e fazer com que cada um tenha acesso aos seus direitos”, acrescentou o subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria, que fica em Itabuna, Walter Nunes Fonseca Junior.
Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto e Anagé.
SERVIÇO
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Quando: dia 10 de novembro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h
Onde: Praça Fenelon Santos, no centro, em Itapé
