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6 de julho de 2020 | 06:59 am

CASAL DE PREFEITOS É ACUSADO DE FRAUDAR MAIS DE 50 LICITAÇÕES

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Casal de prefeitos foi punido em vários processos pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou nesta terça-feira (7) que os prefeitos Robério Oliveira, de Eunápolis, e Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, foram punidos várias vezes nos últimos anos por fraudes em processos de licitação. Os dois políticos são casados e foram alvos na “Operação Fraternos” realizada hoje pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

Robério, Cláudia e o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, que também está mira da PF, são acusados de desviar mais de R$ 200 milhões por meio de empresas da família. Agnelo é irmão de Cláudia e, segundo o TCM, segue sem punição porque ainda não teve contas analisadas ou processo julgado.  O prefeito de Cabrália assumiu o cargo neste ano. Já Robério vem sendo punido desde 2008.

MUITOS PROCESSOS

Robério Oliveira, que assumiu o primeiro mandato como prefeito de Eunápolis em 2006 –foi reeleito  em 2010– teve nada menos que seis contas anuais rejeitadas e cinco delas foram encaminhadas ao Ministério Público, diante de evidências de crime contra a administração pública, especialmente fraudes em licitações para a contratação de serviços de pavimentação e recuperação de ruas.

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CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DO CREA-BA DEBATE EM ITABUNA

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Carvalhal aponta estagnação no CREA baiano

A engenheira civil Rute Carvalhal, presidente licenciada da Associação Brasileira de Engenheiros Civil (Abenc-Bahia), participa nesta quarta-feira (8) de um encontro com engenheiros, técnicos e tecnólogos da Região Cacaueira. O debate sobre a construção de um Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Bahia) e a apresentação do seu plano de gestão para a construção de um Conselho atuante e representativo começa às 19h, no auditório da Conlar, na Avenida Juracy Magalhães, Bairro de Fátima, em Itabuna.

Candidata da oposição nas eleições que escolherão dia 15 de dezembro a nova presidência  do CREA, Rute Carvalhal defende a reconstrução da entidade. “[A reconstrução é] impossível sem a participação de todos os profissionais , com destaque nas questões regionais”.

Para Rute Carvalhal, a estagnação de um Conselho, “que deveria lutar pelos interesses dos quase 80 mil profissionais no estado da Bahia”, vem gerando “retrocessos e prejuízos, além de tomada de decisão sem transparência ou participação dos seus representantes é a marca predominante daqueles que estão a frente do órgão”.

A candidata ainda aponta outros prejuízos por causa da estagnação citada por ela. “Perdas salariais, reconhecimento da profissão de engenheiro como carreira de estado e até o risco de invasão de profissionais de outros países, estão entre os principais problemas enfrentados pela categoria”, enumera.

PREFEITURA ECONOMIZA R$ 800 MIL POR MÊS NA LIMPEZA COM NOVO CONTRATO, DIZ SECRETÁRIO

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Dinailson diz que prefeitura economia R$ 800 mil por mês || Foto Pedro Augusto

O secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Oliveira, sustentou, durante audiência na Câmara de Vereadores, que o município economiza cerca de R$ 800 mil mensais com o contrato emergencial com a BioSanear. Segundo ele, o município gasta R$ 1,6 milhão com o serviço de limpeza pública ante R$ 2,4 milhões da gestão anterior, que, afirmou, fatiava o serviço, restando à BioSanear apenas a coleta de lixo.

O município pagava R$ 728 mil mensais (final do governo) à empresa para os serviços de coleta de lixo, transporte e organização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Dinailson, também conhecido como Som Gomes, disse que o contrato foi revisto, com a inclusão de mais 15 atividades que eram custeadas fora do contrato pela prefeitura.

Durante a audiência na Câmara, ele negou irregularidades na limpeza urbana no que tange a valores pagos pela prestação do serviço. Ainda de acordo com ele, o contrato emergencial vem sofrendo aditivos, porque a licitação pública tornou-se alvo de impugnação por parte de dois dos 12 concorrentes no certame. A licitação havia sido ganha pela BioSanear.

“O serviço vem sendo mantido em caráter emergencial até que a justiça julgue o mérito da contestação”. O secretário de Administração também explicou que a licitação foi mais ampla, “contemplando atividades que foram fatiadas e fragmentadas na gestão anterior”.

CERCA DE 620 MIL ESTUDANTES DEVEM RENOVAR MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL

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Mais de 600 mil devem renovar matrícula na rede estadual|| Foto Elói Corrêa

Prossegue até o dia 30 deste mês o período para a renovação da matrícula para os estudantes com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. A previsão é de que cerca de 620 mil alunos façam o procedimento até o final do prazo e garantam a vaga para o ano letivo 2018.

Realizado pela internet, no Portal da Educação, ou presencialmente, nas unidades escolares pertencentes à rede estadual, o processo é simples, mas requer cuidados. “É preciso que os alunos e os pais estejam atentos se há algum débito de documentação, pois essa falta pode custar a matrícula para o próximo ano”, alerta a diretora de Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho.

Presencialmente, a metodologia prevê o recolhimento da carta de renovação, pelo aluno, na secretaria do colégio em que estuda, ao tempo em que é sinalizado o desejo de permanecer, ou não, na unidade. Feito isso, basta devolver o documento assinado para a escola. A renovação via ambiente virtual requer a apresentação de um código, presente nesta mesma carta de renovação, que garantirá o acesso à área para a matrícula.

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CARCEREIRO É ACUSADO DE ESTUPRAR MENOR NA DELEGACIA DE SANTA LUZIA

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Carcereiro é acusado de estuprar menor em Santa Luzia

O carcereiro Eduardo Sales da Silva é acusado de estupro pela família de uma adolescente de 16 anos, que na segunda-feira (6) foi até a delegacia da Polícia Civil de Santa Luzia levar um cobertor para um irmão, que também é menor. A menina contou que foi levada para o banheiro da prisão e obrigada a manter relações sexuais com o carcereiro, que nega ter praticado o crime.

A família descobriu o que tinha ocorrido ao perceber que a adolescente, ao retornar para casa, estava sangrando. A mãe da menor acionou a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante.  Nesta terça-feira (7) a menina foi submetida a exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. O resultado deve sair em 15 dias.

Durante à tarde, o Pimenta tentou ouvir o delegado substituto de Santa Luzia. Uma pessoa atendeu ao telefone, mas informou que ele estava tomando depoimento e pediu que uma nova ligação fosse feita meia hora depois, o que ocorreu, mas o telefone dava sempre ocupado.  A reportagem não localizou o advogado do acusado.

PREFEITO DE CABRÁLIA SE APRESENTA À PF; CLÁUDIA E ROBÉRIO NÃO SÃO ENCONTRADOS

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EM FAMÍLIA: Robério, Cludia e Agnelo são alvos da Polícia Federal || Foto A Gazeta

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), se apresentou na Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (7), acompanhado de uma advogada. Os prefeitos de Porto Seguro, Claudia Oliveira, irmã de Agnelo, e de Eunápolis, cunhado dele, também são investigados na Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira pela PF.

Os três prefeitos, alvo de conduções coercitivas, não tinham sido encontrados pela polícia na manhã desta terça. Nem Claudia, nem José Oliveira se apresentaram à Polícia Federal até ás 15h30 desta terça-feira, mas devem ir a unidade policial na quarta-feira (8), informou a PF. Caso os investigados não compareçam à unidade policial, a Polícia Federal deve pedir a prisão preventiva deles.

Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles. Com informações do G1.

RUI CONCEDE PROMOÇÕES PARA PROFESSORES ESTADUAIS

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Durante papo, Rui e Pinheiro falam de promoções

O Governo do Estado informou que enviará, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) para conceder duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, hoje, pelas redes sociais. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

As promoções estão condicionadas à matricula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.

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POLÍCIA FECHA “BOCA DE FUMO” E PRENDE ACUSADA EM IBICARAÍ

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Drogas apreendidas em Ibicaraí

Drogas apreendidas em Ibicaraí

Policiais da 63ª Companhia de Polícia Militar prenderam, por volta das 10 horas desta terça-feira (7), Núbia Ferreira dos Santos, que confessou ser responsável pelo imóvel que, segundo investigações, era usado para venda de drogas. Os policiais informaram que a mulher também assumiu ser a proprietária de 700 gramas de maconha prensada, uma quantidade de cocaína e uma balança de precisão.

Os policiais chegaram ao local, na rua Beira Rio, no bairro Corina Batista, depois de denúncias de que o ponto de venda de drogas funcionava quase 24 horas por dia. Ao perceber que o local estava sendo observado pelos PMs, a mulher adentrou no imóvel, onde tentou esconder o material.

Núbia Ferreira está presa na Delegacia de Ibicaraí. Segundo a polícia, a mulher simulou uma crise de choro ao saber que iria ser presa por tráfico de drogas.

“CEPLAC DETÉM MAIOR CONHECIMENTO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS DO BRASIL”, DIZ DAVIDSON

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Davidson observa expertise da Ceplac

Davidson observa expertise da Ceplac

O deputado federal Davidson Magalhães defendeu a autonomia da Ceplac e o papel da instituição para a região cacaueira ao discursar em plenário, na Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou a publicação da Lei 13.502, do último dia 3, que transfere a responsabilidade dos Sistemas Agroflorestais (SAFs) ao Ministério da Agricultura.

“Quem detém o maior conhecimento em Sistemas Agroflorestais do Brasil é exatamente a Ceplac, empresa de 60 anos, que tem um conhecimento científico da exploração, e que é responsável, inclusive, no sul da Bahia, da exploração do cacau que preserva a Mata Atlântica”, disse Davidson.

O deputado também enfatizou que a autonomia da Ceplac criará mais condições para a organização estender suas atividades. “Ser um órgão singular do Ministério da Agricultura para a Ceplac é muito importante para nossa região. Ela deixa de estar subordinada a um departamento, passa ser um órgão específico, com a condição de ganhar autonomia administrativa e financeira”.

O parlamentar ressaltou ainda que o novo enquadramento da instituição pode gerar resultados positivos. “Consequentemente voltar a ser a Ceplac que era, com crescimento do orçamento e com contratação de funcionários, que há 20 anos não tem a contratação de funcionários, pela revitalização da Ceplac”, finalizou.

MOVIMENTO PROMOVE MEDITAÇÃO COLETIVA NA SOARES LOPES

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Domingo será de meditação coletiva na Soares Lopes, em Ilhéus || Foto Tacila Mendes

Domingo será de meditação coletiva na Soares Lopes, em Ilhéus || Foto Tacila Mendes

Pessoas que buscam harmonia por meio da conexão com o seu interior já podem se preparar para participar da meditação coletiva, no próximo domingo (12). O encontro terá início às 10h, ao lado da Tenda Teatro Popular de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, centro.

A iniciativa é do movimento “MeditAr Livre”, criado um por grupo de terapeutas que buscam reunir, em Ilhéus, sempre no segundo domingo do mês, interessados na prática. No dia evento, os presentes também poderão participar de Danças Circulares, Yoga, Reiki Xamânico e Tai Chi.

A organização sugere que os participantes vistam blusa branca e levem canga ou esteira, água para consumo próprio e alimentos leves para um lanche colaborativo.

O movimento visa estimular a prática da meditação, permitindo que a população conheça os benefícios – melhoria da concentração, ampliação da capacidade de memória, diminuição da ansiedade, dentre outros. Busca, também, mostrar que a meditação pode ser praticada em qualquer lugar. A participação é livre.

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