Tempo de leitura: 3 minutos
Casal de prefeitos foi punido em vários processos pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou nesta terça-feira (7) que os prefeitos Robério Oliveira, de Eunápolis, e Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, foram punidos várias vezes nos últimos anos por fraudes em processos de licitação. Os dois políticos são casados e foram alvos na “Operação Fraternos” realizada hoje pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

Robério, Cláudia e o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, que também está mira da PF, são acusados de desviar mais de R$ 200 milhões por meio de empresas da família. Agnelo é irmão de Cláudia e, segundo o TCM, segue sem punição porque ainda não teve contas analisadas ou processo julgado.  O prefeito de Cabrália assumiu o cargo neste ano. Já Robério vem sendo punido desde 2008.

MUITOS PROCESSOS

Robério Oliveira, que assumiu o primeiro mandato como prefeito de Eunápolis em 2006 –foi reeleito  em 2010– teve nada menos que seis contas anuais rejeitadas e cinco delas foram encaminhadas ao Ministério Público, diante de evidências de crime contra a administração pública, especialmente fraudes em licitações para a contratação de serviços de pavimentação e recuperação de ruas.

Ele também foi denunciado por suspeita de fraude em obras de reforma de escolas, envolvendo as empresas ETP Construções e Planejamento, Brasquímica Produtos Asfálticos, Disco Distribuição de Serviços, Construção e OPF Construções. Os contratos tinham sempre valores milionários, conforme o órgão de fiscalização.

Em 2012 o TCM  denunciou Robério Oliveira por fraude em processo para compra suspeita de livros paradidáticos, no valor de R$1,5 milhão. Ele foi multado em R$10 mil. Os livros foram adquiridos sem qualquer licitação – um total de 5.347 unidades, segundo o processo. Mas, menos da metade foi encontrada no almoxarifado da prefeitura. Por isso, o TCM também exigiu a restituição aos cofres públicos de R$425.410,00.

CLÁUDIA É DENUNCIADA DESDE 2013

O TCM afirma que Cláudia Oliveira, a exemplo do marido, vem sendo denunciada seguidamente ao Ministério Público estadual por fraudes em licitações. Em 2013, por exemplo, teve suas contas na prefeitura de Porto Seguro rejeitadas e foi denunciada ao MPE por processos fraudulentos de licitação, envolvendo R$1,9 milhão.

No ano seguinte, 2014, ela foi multada em R$ 20 mil por promover gastos excessivos com a realização do “São João Elétrico”, que custou R$1.990.099,00 – que representou 12,35% da receita orçamentária do mês de junho. Só para montar a estrutura da festa, a empresa Citrino Logística Serviços e Montagens Ltda recebeu R$1,7 milhão. Outros R$668 mil foram pagos a artistas.

As contas de 2015 da administração de Porto Seguro também foram rejeitadas pelo TCM e mais uma vez Cláudia Oliveira foi denunciada ao MPE. Foram apontadas irregularidades em processos licitatórios que envolvem, ao todo, R$68,6 milhões.

De acordo com o órgão de fiscalização, foram identificadas ilegalidades gravíssimas em nada menos que 47 licitações em que, em razão de suposta “ausência de concorrentes para o item licitado”, a prefeitura contratou a “única empresa que se candidatou à disputa”.

O que se constatou no TCM, ao analisar a documentação, foi que o procedimento da prefeitura é recorrente nas licitações – ou seja, quase sempre não se apresentavam empresas concorrentes -, portanto, longe de constituírem “casos eventuais, pontuais”. Na verdade, representam nada menos que 56,62% dos casos de procedimentos licitatórios realizados.

Uma resposta

  1. Ser desonesto no Brasil é uma grande vantagem: ser presidente do Brasil,ser senador e presidente do Senado Federal,ser presidente da Câmara dos Deputados,além de ser Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

    Uma elite pensante do Brasil,entre artistas famosos e letrados são aliados do maior bandido e chefe de quadrilhas de assaltantes de Bancos e Petrobras,é Lula da Silva,popular o Lula Lalau.

    Hoje no Brasil “é mais do que nunca meu”Faustão do domingão das bestagens,falar sério:”De tanto ver triunfar as nulidades,de tanto ver prosperar a desonra,de tanto crescer a injustiça.De tanto ver agigantarem os poderes nas mãos dos maus, o homem e a mulher chegam a desanimares das virtudes,e rirem da honra e terem vergonhas de serem honestas” Dr.Ruy Barbosa,imortal!

    Aproveitando o ensejo,Sérgio Cabral,governador do Rio de Janeiro ou vice-presidente de Lula o Lalau. Seras eleitos pela elite artísticas do Brasil!

    Brasil nota O(zero) em honestidade.”Estamos todos lascados” Autor desconhecido.

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *