Boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta para a presença de 320 gestores baianos na mobilização nacional de prefeitos em Brasília, nesta quarta (22). São mais de 1,4 mil gestores já confirmados, de acordo com a CNM e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
Liderada pela CNM e apoiada pelas associações estaduais como a UPB, a ação quer pressionar o Governo Temer para que, por meio de Medida Provisória (MP), libere recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.
– Esse número alto representa a triste realidade financeira que estão vivendo todas as prefeituras do estado. Estamos diante de um momento de união para fazer a força que os municípios necessitam. É uma questão de sobrevivência. Sabemos que as conquista só vêm com muita luta – disse o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
A expectativa é que, amanhã, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A articulação municipalista busca derrubar veto ao Encontro de Contas (Veto 30/2017).
O Encontro de Contas permitirá uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la. Abaixo, confira programação do Movimento Pró-Municípios.
PROGRAMAÇÃO MOVIMENTO PRÓ-MUNICÍPIOS
21/11/17 – Terça-feira
9h Sessão Solene na Câmara dos Deputados
10h Reunião com lideranças por estados
10h30 Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e Bancada Feminina
14h Reunião no TCU sobre as Creches e UPAs
16h Reunião de Bancadas Estaduais
19h Votação Municipalista
22/11/17 – Quarta-feira
9h Credenciamento
Local: Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal
* Transmissão ao vivo da Audiência sobre a Crise na Comissão de Desenvolvimento Regional com a participação dos Presidentes das Estaduais
10h Abertura da Mobilização – Eunício de Oliveira e Parlamentares
Local: Petrônio Portela – Anexo II do Senado Federal
11h Votação Pec 29/2017 sobre 1% FPM
Local: Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
12h Saída até o Gramado do Congresso
Local: Gramado do Congresso Nacional
15h Balanço da Mobilização e Próximos Passos
Local: Sede da CNM
19h Votação no Congresso Nacional dos Vetos
