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23 de outubro de 2020 | 01:59 am

CCJ DA ALBA DEFINE METODOLOGIA PARA ACELERAR APRECIAÇÃO DE PROJETOS EM 2018

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Presidente Rosemberg Pinto e membros de colegiado definem regras para 2018

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião com os membros do colegiado, discutiu propostas e medidas a serem adotadas em 2018, último ano da atual legislatura. O presidente da CCJ, deputado Rosemberg Pinto (PT) indicou que o corpo de juristas da Comissão ofereça um pré-parecer técnico, antes do projeto chegar às mãos do relator, se algum com o mesmo conteúdo já foi aprovado ou tramita algum similar em tramitação na Casa.

Ainda na reunião, o parlamentar petista ouviu dos colaboradores, dentre as sugestões, para agilizar a tramitação e pesquisa das Propostas de PLs, a melhoria dos sistemas de tecnologia da informação do setor.

– Adquiri muita experiência sobre o funcionamento da CCJ, desde agosto quando fui escolhido para presidir este importante colegiado. A partir de 2018, vamos dar muito mais celeridade às apreciações dos projetos, oportunidade de cada parlamentar destacar suas prioridades e fortalecer a orientação dos procedimentos para que os projetos de lei passem pela CCJ em conformidade com a Constituição – destacou o presidente da Comissão.

Rosemberg também se comprometeu em levar as demandas ao presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel (PSD) com o objetivo de ampliar, no próximo ano, o número de proposições de interesse da sociedade baiana votadas em plenário.

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