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7 de abril de 2020 | 02:06 pm

PARA ALEGRIA DAS EMPRESAS, CONSELHO APROVA TARIFA DE ÔNIBUS A R$ 3,50 EM ILHÉUS

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Tarifa de ônibus em Ilhéus pode custar R$ 3,50 || Foto Gidelzo Silva

Se depender do Conselho Municipal de Transporte de Ilhéus, a tarifa de ônibus deverá custar R$ 3,50. Por meio de redes sociais, membros do Conselho fizeram críticas à decisão da maioria do colegiado. O valor aprovado corresponde a praticamente o dobro da inflação do período.

Atualmente, a passagem custa R$ 3,10 no município. A palavra final sobre o reajuste será da Câmara de Vereadores e do prefeito Mário Alexandre (Marão).

JUSTIÇA ORDENA QUE BANCO DO BRASIL LIBERE R$ 600 MILHÕES DE EMPRÉSTIMO PARA A BAHIA

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda.

A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade”, pontuou Cabus.

O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.

DECISÃO DE MINISTRA DO TSE MANTÉM FERNANDO NO CARGO

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Fernando: político tem que ter voto

Uma decisão monocrática da ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu Fernando Gomes à frente da Prefeitura de Itabuna. Ela negou de recursos especiais pela cassação do diploma do gestor itabunense. A decisão pode ser revista, em plenário, caso o Ministério Público Eleitoral recorra.

Para a ministra, embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha comprovado a não aplicação de verbas de convênio federal por Fernando Gomes em mandatos anteriores, não há comprovação de “conduta dolosa, existência de má-fé, malversação de verba pública ou enriquecimento ilícito”.

Fernando disse que recebia com tranquilidade a decisão. “Não podia ser diferente. A justiça foi feita, mas muita gente estava fazendo política com isso. Para ser prefeito tem que ter voto. Tenho 8 mandatos com voto do povo”, disse ele ao site Políticos do Sul da Bahia.

EX-SECRETÁRIA DE CAMACAN E MAIS SEIS SÃO DENUNCIADOS POR FRAUDE E CORRUPÇÃO

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Ex-secretária de Camacan é denunciada por fraude em licitação|| Foto O Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou a ex-secretária de Educação de Camacan, Ilce Tourinho, e mais seis pessoas por fraude a licitação e corrupção ativa e passiva praticados para a contratação ilegal de serviços educacionais de tecnologia para escolas do município em 2013.

Foram denunciados ainda o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação de Camacan, Júlio César de Oliveira; a servidora responsável pelo setor de compras à época, Diva dos Santos; e os representantes das empresas que participaram da licitação fraudada Kells Belarmino Mendes e Marconi Edson Baya, além de Kleber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema criminoso, segundo o MPF.

Os crimes investigados em Camacan fazem parte da Operação Águia de Haia. Segundo o MPF, o esquema criminoso liderado pelo denunciado Kells Belarmino Mendes visava contratações, por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais. A procuradoria da República afirma que, em Camacan, a empresa ilegalmente contratada foi a Kells Belarmino Mendes.

PROVAS

Nas investigações, o MPF e a Polícia Federal reuniram provas de que os denunciados agiram conjuntamente para simular o Pregão Presencial nº 042/2013, instaurado pela ex-secretária de Educação e autorizado pela então prefeita Maria Ângela Cardoso, falecida em setembro de 2015. O MPF afirma que os documentos usados para forjar o pregão – como o projeto básico, edital, cotações etc – foram oferecidos pela organização criminosa e usados pelos agentes públicos de Camacan envolvidos no esquema.

De acordo com a procuradoria da República em Ilhéus, um dos principais serviços oferecidos no “pacote” da organização criminosa – o mesmo em todos os municípios investigados pela Operação Águia de Haia – era um sistema integrado de gestão acadêmica, que demandava uma boa conexão com a internet. Entretanto, poucas escolas no interior possuíam esse recurso, o que inviabilizaria a execução do sistema de forma satisfatória.

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PRF APREENDE R$ 140 MIL QUE ERAM TRANSPORTADOS DE MINAS GERAIS PARA ILHÉUS

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PRF apreende dinheiro que seria entregue em Ilhéus

A polícia investiga a origem de R$ 140 mil apreendidos na tarde de sábado, no Km 854 da BR-116, na região de Vitória da Conquista.  O dinheiro estava armazenado em uma mala, num veículo Saveiro que pertence a uma locadora de Minas Gerais. O motorista do carro, cujo nome não foi divulgado, informou que o montante pertence a uma empresa que está prestando serviços em Ilhéus.

O carro foi interceptado na 116 por volta das 14h20min por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante abordagem de rotina. Os policiais rodoviários encontraram o dinheiro escondido atrás do banco do passageiro da Saveiro. O motorista alegou que o dinheiro era para empresa para qual presta serviços fazer pagamento de salário de funcionários em Ilhéus.

O dinheiro era transportado neste veículo|| Fotos do Blitz Conquista

A PRF suspeitou da versão do motorista, pois seria mais seguro o dinheiro ser transferido via bancos. O nome da  empresa, que seria dona dos R$ 140 mil, não foi divulgado. O dinheiro e homem foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista. Nesta segunda-feira (18), o PIMENTA fez contato com a PF, mas até às 18 horas, quando a nota foi postada, não obteve retorno se o motorista do carro segue detido, foi solto e qual é a origem do dinheiro.

A SENSIBILIDADE DE CLODOALDO RIBEIRO

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Foto Clodoaldo Ribeiro

O fotógrafo Clodoaldo Ribeiro, da Secretaria de Comunicação de Ilhéus, fez uma sequência de imagens da Terra de Gabriela. Com a sensibilidade de décadas de profissão, brindou os leitores com esta obra-prima de um dos principais destinos turísticos do Nordeste brasileiro. Além das belas praias, Ilhéus é rica em mestres da fotografia, de Clodoaldo a José Nazal, Castilho, Ed Ferreira, Maurício Maron e Anabel Mascarenhas.

GRUPO PROMOVE AULA GRATUITA DE BIODANÇA EM ITABUNA

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Um grupo de psicólogos e terapeutas está difundindo a biodança em Itabuna. A aula inicial será ministrada, gratuitamente, pelo facilitador Welington Enguer, reconhecido pela Internacional Biocentric Foundation, a partir das 18h desta terça (19), no Centro Espírita Arapary, na Avenida Manoel Chaves (Kennedy), 3030.

Enguer explica que a biodança é uma abordagem que favorece o desenvolvimento pessoal por meio da conexão com a vida e a autossatisfação, além de encorajar a pessoa a expressar esse crescimento e a respeitar as diferenças. A biodança trabalha conceitos como harmonia, relaxamento, leveza, vitalidade, alegria e ritmo.

Contatos para quem tiver interesse em participar das aulas gratuitas podem ser feitos por email (facilitabio@gmail.com) ou Whatsapp (73-99908-7602).

VESTIBULAR DA UNEB REGISTROU ABSTENÇÃO DE 19%; GABARITO SAI NA QUARTA-FEIRA

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Vestibular da Uneb 2018: gabarito sai na quarta-feira

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) concluiu, na manhã desta segunda-feira (18), a aplicação das provas do Vestibular 2018 na capital e no interior do estado. Participaram deste segundo dia 33.748 candidatos, registrando o índice de abstenção total de 19,2% (8.047).

A universidade verificou o menor número de ausentes dos últimos anos e não constatou ocorrências graves. “O vestibular ocorreu em clima de tranquilidade e a lisura do processo foi assegurada. Registramos também uma queda significativa do índice de abstenção, se considerarmos os últimos três vestibulares”, destacou o reitor da Uneb, José Bites de Carvalho.

Hoje foram aplicados  as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4 horas para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2 horas. As provas foram aplicadas em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus.

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CARRO DOS CORREIOS ESTACIONADO EM VAGA PARA DEFICIENTE NO CENTRO DE ITABUNA

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Carro dos Correiros estacionado em vaga de deficiente em Itabuna (faixa azul no pneu traseiro)

Cenas de veículos estacionados em locais proibidos, avançando o sinal vermelho e sobre as faixas de pedestres são vistas quase toda hora em Itabuna.  A novidade na manhã desta segunda-feira (18) foi o local onde o funcionário dos Correios escolheu para estacionar um veículo da empresa estatal.

Mesmo com a faixa horizontal indicando que a vaga é reservada para deficientes, o motorista estacionou o Fiat Doblò da estatal e saiu tranquilamente para fazer as entregas. De acordo com relatos de testemunhas, a vaga reservada na rua Paulino Vieira, em frente à Praça Olinto Leone (praça do Banco do Brasil), ficou ocupada ilegalmente por cerca de 20 minutos, impedindo quem tem direito de usá-la.

MAPA SELECIONA CONSULTORIA QUE DEFINIRÁ NOVO MODELO DA CEPLAC

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Sede da Ceplac no sul da Bahia || Foto Pimenta

O projeto de definição organizacional da Ceplac começa a andar. O Ministério da Agricultura abriu processo seletivo para contratar consultor especializado dentro do âmbito do convênio com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O consultor contratado será responsável pela modelagem da Ceplac dentro dos novos parâmetros de sustentabilidade e de maior inserção em sistemas agroflorestais. As inscrições para interessados na consultoria encerra-se às 23h59min da próxima quinta (21), no horário de Brasília (DF), pelo site http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica/.

O valor do convênio será de R$ 45 mil. O consultor precisa ter graduação em Direito ou Administração. O prazo de execução do contrato é de 3 meses, conforme edital.

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