Dos 125 produtos fiscalizados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), durante a Operação Natal, 30% foram reprovados por causa do peso abaixo do indicado na embalagem ou não apresentar informação relativa à quantidade no rótulo do produto. Apenas dois itens, panetone e espumante, foram aprovados.
A Operação foi realizada em localidades como Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana, no período de 1º a 20 de dezembro, com o objetivo de evitar que os consumidores fossem lesados. Entre os produtos reprovados estão chocolates, queijos, peru, chester, passas, ameixas, entre outros, sendo a característica principal a de que foram embalados pelo próprio estabelecimento comercial.
Diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal orienta “que é importante o consumidor ficar atento a esses itens embalados pelo próprio mercado, que são acondicionados em bandejas de isopor ou ensacados, por exemplo. Vale frisar que todos esses produtos alvo da operação são fiscalizados, periodicamente, ao longo do ano. E, em geral, encontramos muitas irregularidades nesses artigos”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A coordenadora da área de Pré-Embalados, Cíntia Lê, informa que durante a operação foram recolhidas amostras para exames em laboratório, onde estas sofreram análises para checagem se o conteúdo do produto (peso real) estava condizente com o informado na embalagem.
Os estabelecimentos comerciais autuados vão enfrentar processo administrativo, com pena de multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
A fiscalização foi realizada em todo o país, através dos órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos estados. Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode efetuar denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro 0800 071 1888 para uma vistoria nos produtos.
