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30 de maio de 2020 | 06:50 pm

OPERAÇÃO RETIRA PROPAGANDAS IRREGULARES DO CENTRO DE ILHÉUS

Tempo de leitura: 2 minutos

Prefeitura retira placas irregulares de publicidade em Ilhéus

Foi iniciado, nesta sexta-feira (26), o processo de retirada de totens publicitários instalados irregularmente em espaços públicos no centro de Ilhéus. De acordo com a prefeitura, proprietários de 30 peças foram notificados, dos quais 18 obedeceram à determinação no prazo previsto.As 12 peças restantes começaram a ser retiradas hoje numa operação que envolve o Ministério Público da Bahia e as secretarias municipais de Planejamento, Infraestrutura e Serviços Públicos.
A operação faz parte do programa de despoluição visual do centro de Ilhéus, que inclui também o disciplinamento de placas de outdoors. A despoluição visual está previsto em um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Prefeitura de Ilhéus, Ministério Público da Bahia e empresários do setor.
Pelo acordo, o município reduzirá espaços destinados às placas, estabelecendo normatizações para o uso do espaço público. Já as empresas vão destinar um valor mensal de R$ 75 por placa, como contrapartida social e ambiental que ajudará um projeto de reciclagem que será implantado no município.

DECRETO
A Prefeitura de Ilhéus informou que há mais de 200 placas espalhadas por ruas centrais e nos bairros. Uma parte será retirada e a outra adequada ao Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado com o MP-BA. Um decreto municipal estabelece o limite de 170 placas de outdoor em Ilhéus.
São 100 placas na área periférica da cidade e 70 na área central, que serão divididas em dois níveis: 50 para uso de empresas de publicidade cujo objeto seja a exploração comercial e 20 peças para licenciamento por empresas sem a exploração comercial dos mesmos e que representam a veiculação de anúncios locais.

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