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Hospital Espanhol será leiloado no próximo dia 7

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar pedida pela Real Sociedade Espanhola de Beneficência que pleiteava a suspensão do leilão do Hospital Espanhol, em Salvador. Com a decisão, o imóvel e outros bens serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), a partir das 8h30min do dia 7 de fevereiro, no Fórum juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio.
A juíza do Trabalho Rebeca Aguiar Pires Accioly, da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, explica que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, indeferiu o pedido liminar e que, portanto, o leilão não se encontra sub judice: “Foi indeferida a liminar, logo não há, no presente momento, motivo a justificar a retirada dos bens penhorados desta entidade do leilão”, afirma.
A magistrada afirma que a penhora foi efetivada pela Justiça do Trabalho antes da declaração de insolvência da executada pela 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador: “O TRT é competente para proceder a expropriação dos bens, por ter sido efetivada a penhora em 30/5/2015 e designada as primeiras hastas públicas do bem em março de 2017, muito antes da declaração de insolvência, que apenas ocorreu em setembro de 2017”.
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A FURC presta serviço de saúde de habilitação e reabilitação visual que, por sua natureza específica, é DEVER DO ESTADO e DIREITO DOS/AS CIDADÃOS/ÃS (Marco Legal: Portaria 793 de 24/04/2012 e Portaria 835 de 25/04/2012, bem como Decreto Legislativo 186 de 2008 e Portaria 4.279). A FURC atende desde 2014 com universalidade, integralidade e qualidade que se tornaram referência estadual e nacional. Laureada com o Prêmio de Melhores ONGs do Brasil em 2017, pelo Instituto Doar/ Revista Época/ FGV, a FURC possui o Selo Ong Transparente, além dos Títulos de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal concedidos pelas respectivas casas legislativas e publicados em Diário Oficial.
A sustentabilidade da FURC está em cheque. DE FORMA CRÍTICA REVELA-SE A LIMITAÇÃO DE NOSSA ESTRATÉGIA SOCIAL. Pela natureza legal e de saúde de nossos serviços, não podemos continuar sem contrato com o poder público municipal. Tanto nos níveis operativo, jurídico, como nos níveis de regulamentação e tributário, só avançaremos se devidamente contratados e inseridos na rede pública de assistência à saúde (RAS).
Estamos hoje à margem, fora da rede de saúde e de serviços à população, em que até mesmo um simples contrato de cooperação técnica sem ônus expirou e não se obtém resposta satisfatória quiçá solução com prorrogação dos prazos – a despeito de muitos ofícios e visitas buscando acesso às secretarias de saúde e ao executivo municipal ao longo dos últimos meses. Sem referência dentro da rede, o serviço da FURC sofre, sem custeios indispensáveis não conseguimos oferecer condições de trabalho aos profissionais, sendo também onerados com cargas tributárias incompatíveis com um serviço filantrópico que sobrevive de doações.
Nesse contexto a FURC realizou no ultimo dia 23,  um ato pela preservação dos serviços oferecidos às pessoas com deficiência visual da região Sul da Bahia.

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Viviane coordena o Caps II || Foto Eric Souza

A Secretaria de Saúde de Itabuna promove o I Encontro sobre Saúde Mental, nesta terça (30), com cerca de 160 profissionais da rede básica de saúde, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. A atividade integra o Janeiro Branco, alusivo à Campanha Nacional de Saúde Mental.
A coordenadora técnica do CAPS II, Viviane Araújo Cerqueira, disse que um dos objetivos principais do encontro é provocar quebra de paradigmas no tratamento psiquiátrico. “Hoje, temos uma porta de entrada para a nossa clientela, que é o Ambulatório Psicossocial localizado na Rua Zildolina, no bairro da Mangabinha. Após esse atendimento, o cliente pode ser encaminhado para o nosso CAPS II, para ser acompanhado pela equipe multidisciplinar”.
Viviane considera importante que todos os profissionais de Saúde estejam sensíveis para essa questão, “muitas vezes observadas por um olhar que não é o mais correto, evidenciando-se, às vezes, o preconceito. Então, por isso, consideramos importante a realização do I Encontro Sobre Saúde Mental”. O evento será realizado no auditório da Secretaria.

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Dirigentes e assessores da Biofábrica e FLEM discutem cooperação técnica

A Biofábrica de Cacau recebeu visita técnica da presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Maria Quitéria, com os assessores Solange Cardoso e Sander Scofield, e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Jeandro Ribeiro. O grupo traçou com o diretor geral da Biofábrica, Lanns Almeida, possíveis linhas de ação para firmar parceria de cooperação técnica entre as instituições no campo de pesquisa e desenvolvimento.
“Viemos conhecer o trabalho de desenvolvimento tecnológico aqui na Biofábrica com o intuito de que a Flem, que tem expertise na agricultura familiar, também possa apoiar a Biofábrica e o governo do estado na área de pesquisa e desenvolvimento e para que ela seja uma escola para a Bahia e outros estados”, disse a presidente da fundação, Maria Quitéria.
De acordo com Jeandro Ribeiro, o objetivo da parceria é ampliar a capacidade de oferta da Biofábrica. “Temos aqui um empreendimento que gera conhecimento e difunde isso para os agricultores familiares. Chamamos a FLEM para ampliarmos a capacidade de oferta [de mudas], porque sabemos que é necessário consolidar a área plantada de cacau e ampliá-la na Bahia e precisamos atrair parceiros para isso”, destacou.
Ribeiro informou que uma reunião entre a SDR, a Secretaria de Agricultura, a Secretaria de Tecnologia e Secretaria do Meio Ambiente do estado será realizada na próxima segunda-feira (29), em Salvador, para alinhar o projeto. “Vamos trabalhar em conjunto para que possamos construir uma plataforma para apresentar para a sociedade cacaueira em março deste ano”, disse.

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Autoridades inauguram nova sede do DPT de Jequié || Fotos Alberto Maraux

O município de Jequié acaba de ganhar uma nova sede da Coordenadoria Regional do Departamento de Polícia Técnica. Na manhã desta segunda-feira (29), o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, fizeram a entrega do espaço, modernizando as estruturas da polícia científica, na região centro-sul da Bahia.
Situada na Avenida Lomanto Júnior, a nova unidade contou com investimento de R$ 1,3 milhão e vai atender a 24 municípios da região, aproximadamente 400 mil habitantes. Uma nova viatura também foi entregue, reforçando a frota da unidade policial.
“Começamos 2018 dando seguimento ao projeto de modernização das polícias no interior do estado, uma das prioridades do governo na segurança pública”, afirmou o secretário Maurício Barbosa.
Laboratório do novo DPT de Jequié, no sudoeste baiano

Já o diretor do DPT, Elson Jefferson, reforçou a importância da interiorização da polícia técnica para dar agilidade às investigações. “Não ter a necessidade de encaminhar os casos para a sede em Salvador significa oferecer maior celeridade à resolução das ocorrências que demandam laudos periciais”, explicou.
Além de Jequié, recentemente receberam novas unidades da polícia científica os municípios de Itapetinga, Itaberaba, Barreiras, Porto Seguro e Alagoinhas.

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Incêndio destruiu 58 ônibus de empresa em Salvador || Foto Mauro Akin Nassor/Correio24h

Um incêndio atingiu a garagem de ônibus do consórcio Salvador Norte, da empresa Integra, na madrugada desta segunda-feira (29). As chamas começaram em um coletivo e se alastraram para os outros veículos que estavam estacionados no pátio, que fica na Avenida Santiago de Compostela, na garagem da antiga empresa BTU, no Parque Bela Vista, Brotas. Mais de 50 veículos foram destruídos. O local fica próximo a um posto de gasolina.
Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma testemunha ligou para polícia por volta de 0h20. As explosões assustaram moradores durante a madrugada. O Corpo de Bombeiros foi acionado e a situação só foi controlada por volta de 4h20min. Ainda não há informações sobre o que motivou o incêndio. O prejuízo é estimado em R$ 20 milhões. Confira íntegra no Correio24h.
Abaixo, confira vídeo.

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Lista de aprovados no Sisu é divulgada pelo MEC || Foto Valter Campanato/AB

A lista de candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 já está disponível para consulta na internet (sisu.mec.gov.br).
Estão sendo oferecidas, ao todo, 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.
O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). AB

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Prazo para regularização termina na quarta-feira

As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade.
Em 1º de janeiro, a Receita Federal tinha excluído as empresas com débitos no Simples Nacional. Os contribuintes têm duas opções. Ou pagam integralmente os tributos em atraso ou pedem o parcelamento convencional em até cinco anos com multa e juros. Nesse caso, a empresa terá de pagar a primeira parcela e manter as obrigações em dia para evitar uma nova exclusão do regime.
Segundo a Receita, a prorrogação do prazo não é possível porque a legislação determina que, antes de fevereiro, as empresas definam se estão ou não enquadradas nas regras que possibilitam a adesão ao Simples Nacional.
Em vigor desde 2007, o Simples Nacional beneficia empresas que faturem até R$ 360 mil (microempresas) ou R$ 3,6 milhões (pequenas empresas) por ano. Criado em 2006, o programa possibilita o pagamento de até oito tributos federais, estaduais e municipais em apenas uma guia, podendo reduzir em até 40% os impostos e as contribuições. Da Agência Brasil.

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Força-tarefa caça bandidos que assassinaram policial civil

Equipes da Força Tarefa que investiga a morte de policiais já iniciaram as buscas pelos autores da morte do investigador da Polícia Civil Luis Claudio Batista Lopes, ocorrida no início da tarde deste domingo (28). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o policial foi surpreendido por um grupo de homens quando saía de casa, na Rua Apolinário Santana, no Engenho Velho da Federação.
De acordo com o coordenador da Força Tarefa, delegado Odair Carneiro, a esposa do investigador estava com ele no momento do crime e poderá prestar mais informações sobre os autores do atentado. “Hoje mesmo iniciamos a ouvida de testemunhas, para dar a maior celeridade não só a investigação, mas uma resposta de toda a polícia a este  ato covarde contra o colega”, afirmou.
LuÍs Claudio era coordenador do Serviço de Inteligência da Delegacia Para o Adolescente Infrator. ” Uma pessoa muito querida pelos colegas e um profissional exemplar. Estamos todos mobilizados na buscas pelos criminosos envolvidos e, sem dúvidas, a resposta será dada”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, que determinou prioridade nas investigações do caso.
O policial Luís Cláudio foi baleado no pescoço, tórax e braço esquerdo. O carro dirigido por ele, um Santa Fé branco, placa FJM-5975, de Taubaté (SP), foi perfurado por vários tiros. Qualquer informação sobre a autoria do crime pode ser repassar de maneira anônima, por meio do Disque-Denúncia (71) 3235-0000.

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Inscrições serão abertas nesta segunda-feira|| Foto Wellington Nery.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre nesta segunda-feira (29), após promover adequações no edital, inscrições para o processo seletivo para a contratação de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  A seleção, que visa o preenchimento de 82 vagas entre os níveis médio e superior, será constituída de etapa única de análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos devem se dirigir, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, à Gerência de Recursos Humanos (GRH), no campus de Vitória da Conquista, ou às Coordenações de Recursos Humanos (CRH), dos campi de Itapetinga e Jequié. Há ainda a possibilidade de efetivar a inscrição por meio de procuração.
Todos os detalhes sobre o processo seletivo, como o Edital e as Portarias de retificação, podem ser conferidos no edital.  As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro. Inicialmente, o período de inscrição era de 19  a 25 de janeiro, mas, segundo a coordenação do processo seletivo da Uesb, houve necessidade de mudanças no edital e a sua republicação, com novo prazo a partir desta segunda-feira.
A remuneração prevista vai de R$ 1.713,60 a R$ 2.729,78, além de acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio refeição e de auxílio transporte. Para mais informações, entre em contato com a GRH pelo telefone (77) 3424-8611 e 3424-8612, em Vitória da Conquista; ou com as CRHs por meio dos números (73) 3528-9620, em Jequié; e (77) 3261-8456, em Itapetinga.

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Marco Wense
 

Essa decisão de enfrentamento da Justiça não é um bom caminho. Vai mexer mais ainda com o corporativismo do Judiciário e colocar toda magistratura de mãos dadas na defesa de seus pares e da instituição.

Começa a surgir nas hostes do PT um movimento contra o enfrentamento da Justiça e a radicalização com as decisões do Judiciário.
Um início de confronto entre moderados e radicais ou, se o leitor preferir, entre os menos radicais e os sectários, adeptos da desobediência civil.
Os que defendem a tese do “ou Lula ou o caos” acham que não existe outro caminho que não seja o do acirramento com a Justiça.
Com declarações como a de que não vai “respeitar as decisões da Justiça”, Lula termina sendo o principal avalista e incentivador dos intransigentes. Uma espécie de padrinho da insubordinação.
Para muitos, aí já se referindo ao grupo dos moderados, essa posição de insurgir contra a Justiça é suicídio político. Tem até os que são da opinião de que o petismo está cavando sua própria cova.
O jornalista Paulo Henrique Amorim, declaradamente simpático ao PT e a Lula, começa a entender – antes fazia parte da ala dos radicais – que “jogar todas as fichas na candidatura de Lula pode ser uma fria”.
Para Amorim, o PT entrou no jogo dos que querem o partido bem longe do Palácio do Planalto. Lula, segundo o blogueiro, teria seus direitos cassados e ficaria impedido de disputar o segundo turno. O segundo e o terceiro colocados disputariam o pleito. Cita até o sonho da Globo de ter Geraldo Alckmin versus Luciano Huck.
O PT precisa entender que ainda existem os recursos para os tribunais superiores – o STJ, TSE e, por último, para a instância máxima, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão de enfrentamento da Justiça não é um bom caminho. Vai mexer mais ainda com o corporativismo do Judiciário e colocar toda magistratura de mãos dadas na defesa de seus pares e da instituição.
O PT não é a lei. O exemplo mais recente das consequências que o radicalismo pode provocar foi o confisco do passaporte do ex-presidente. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, considerou na sua decisão as “hostilidades” de Lula ao Judiciário.
Essas “hostilidades”, cada vez mais contundentes e, até certo ponto, irresponsáveis, vão terminar levando Luiz Inácio Lula da Silva à prisão e à inelegibilidade.
Portanto, que o PT, o petismo e Lula façam uma reflexão e comecem a discutir o plano B, sob pena dessa política de enfrentamento da Justiça terminar prejudicando o PT em todo o país.
O PT, volto a dizer, não é a lei. A palavra final é da Justiça. Do contrário, o caos, a desordem institucional e o enfraquecimento do estado democrático de direito.
Marco Wense é articulista político e editor d´O Busílis.

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SineBahhia oferece total de 95 vagas de emprego em Itabuna

O SineBahia oferecerá 95 vagas de emprego com carteira assinada, em Itabuna, nesta segunda-feira (29). São vagas nas áreas de telemarketing, hotelaria, segurança, vendas e gestão de Recursos Humanos, dentre outras.
Os interessados devem procurar o SineBahia, no estacionamento superior do Shopping Jequitibá, a partir das 8h desta segunda. O atendimento vai até o início da tarde.
Para cadastramento, o interessado na vaga deve comparecer no sistema de intermediação de emprego com comprovantes de renda e escolaridade, carteira de identidade e CPF.
Quem já possui cadastro no sistema do SineBahia, poderá fazer consulta por meio do aplicativo de vagas de emprego do Sine Nacional, por meio de smartphone. Clique no “leia mais”, abaixo, e confira todas as oportunidades desta segunda (29). As vagas são informadas pela central do SineBahia.
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Prazo para cadastramento biométrico encerra-se na quarta (31)

O eleitor ilheense que ainda não fez o cadastramento biométrico deve ficar atento ao prazo final, que é a próxima quarta (31). Neste domingo, o posto de cadastramento da Biblioteca Pública, na Praça Castro Alves, centro, atenderá das 8h às 18h, no último plantão antes do encerramento do prazo inicial estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O cadastramento biométrico em Ilhéus já é obrigatório para as eleições de 2018. Quem não o fizer, poderá ter o título cancelado, conforme o presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
Para o cadastramento, o eleitor deverá apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e o título. Como documentos pessoais, são aceitos Carteira de Identidade e passaporte ou Carteira de Trabalho, além de carteira emitida por órgãos criados por lei federal, a exemplo da carteira da OAB, Crea ou CRM, por exemplo. Confira, ainda, artigo de José Nazal sobre o recadastramento em Ilhéus.

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José Nazal || nazalsoub@gmail.com
 

Em maio, findo o prazo de novas inscrições e transferências, teremos o número real e em 7 de outubro, após divulgação oficial do resultado, poderemos conferir se o índice de abstenção continuará alto. Poderemos realmente ver o interesse do ilheense na escolha dos nossos governantes.

 
Ilhéus está entre os municípios escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obrigados a ter no pleito eleitoral desse ano votação obrigatória com o novo sistema de reconhecimento biométrico. Avanço!
Desde o ano de 2015 teve início o recadastramento, obrigando os eleitores a comparecer perante a Justiça Eleitoral para proceder a troca de título. Fiz o meu recadastramento em 2016, com toda tranquilidade, sem fila e sem estresse. Há cinco dias do prazo final para o comparecimento temos visto, em todos os locais oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), imensas filas, que começam a ser formadas na noite anterior de cada dia.
Consultando o sítio do TSE, encontramos os dados com o perfil dos eleitores de Ilhéus, com o número de 137.977 eleitores cadastrados conforme tabela de faixa etária elaborada com base nos dados encontrados:

Nos últimos dias a mídia vem noticiando que apenas 70% dos eleitores atenderam ao apelo legal para recadastramento oficial. Contesto esse número, explicando minhas razões.
A média de abstenção dos últimos dez pleitos eleitorais é de 25%, sendo que nos três últimos aumentou para 26,4%, considerando o número de eleitores novos, cadastrados antes de cada pleito. Nessa conta, em torno de um quarto do número de eleitores, deve ser considerado os falecidos, os que tem mais de setenta anos e estão desobrigados a votar, conta que é fechada com os que realmente se abstiveram, cada um com sua razão. O número de eleitores com mais de 70 anos é conhecido: 13.569; o número de mortos e dos obrigados que se abstiveram é impossível de calcular. O fato é que, normalmente, entre 95 e 100 mil eleitores comparecem para o escrutínio.

Desta, considerando os dados acima apresentados, minha opinião é que o número real de eleitores está em torno de 115 mil cadastrados. Vale ressaltar que é considerável o número de eleitores de Castelo Novo, Rio do Braço, Banco do Pedro, Banco Central, Pimenteiras e Inema, que são eleitores dos municípios de Uruçuca, Itajuípe e Coaraci. Muitos de Salobrinho também votam em Itabuna.
A informação obtida hoje junto ao TRE é que se aproxima de cem mil eleitores cadastrados, igual número do comparecimento do pleito de 2016. Em maio, findo o prazo de novas inscrições e transferências, teremos o número real e em 7 de outubro, após divulgação oficial do resultado, poderemos conferir se o índice de abstenção continuará alto. Poderemos realmente ver o interesse do ilheense na escolha dos nossos governantes.
José Nazal é vice-prefeito de Ilhéus, fotógrafo e memorialista.

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Loja é arrombada no centro de Itabuna|| Fotos Ipolítica

A polícia de Itabuna tenta identificar os bandidos que arrombaram, na madrugada deste sábado (27), uma das lojas da Ricardo Eletro, na Avenida do Cinquentenário, no centro da cidade.  Os marginais fizeram a “limpa na loja”, levando principalmente aparelhos celulares.
Celulares foram levados da loja

Os bandidos retiraram uma proteção na parte inferior e destruíram parcialmente uma das portas da loja. Eles levaram pelos menos sete aparelhos celulares de última geração. A gerência da loja não informou de quanto foi o prejuízo.