JUSTIÇA LIBERA ENTREGA DE IMÓVEIS DO CONDOMÍNIO RIO CACHOEIRA, EM ILHÉUS

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Residencial Rio Cachoeira é liberado pela justiça || Foto Clodoaldo Ribeiro/Gov Ilhéus

A Justiça Federal liberou a entrega dos apartamentos do Condomínio Rio Cachoeira, no Banco da Vitória, segundo informou, nesta noite de quarta (7), a Prefeitura de Ilhéus. No final do ano passado, um embargo impediu a entrega dos imóveis. A Justiça, após ação do Ministério Público Federal, determinou que o município incluísse todos os moradores da conhecida “Rua do Mosquito”, na lista dos contemplados.
Com a revisão da decisão, os trâmites para a entrega do conjunto seguem seu fluxo normal. “Já comunicamos à gerência de habitação da Caixa Econômica. Vamos agora dar continuidade ao processo para a entrega. Após o carnaval, a Caixa vai marcar a data do sorteio eletrônico dos blocos e números dos apartamentos e assim que tivermos a data divulgaremos”, informa o coordenador do setor da habitação da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Welder Santos.
Após o sorteio, será realizada uma reunião pré-contratual com os contemplados, quando serão informados sobre as regras contratuais, condominiais, projeto técnico social e terão a oportunidade de tirar dúvidas a respeito do processo. Em seguida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, junto com a Caixa Econômica, marcará a data das assinaturas dos contratos. Após a assinatura, o Ministério das Cidades deverá marcar a data de entrega das chaves. Ao todo, serão entregues 650  apartamentos.

ITABUNA: VEREADORES PODEM CASSAR CONCESSÃO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS

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Jairo fala em cassar concessão das empresas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Itabuna deverá fazer estudo para cassar a concessão das empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, caso elas cumpram promessa de cobrar, ilegalmente, tarifa de R$ 3,30 a partir desta quinta (8). Há pouco, o vereador Jairo Araújo (PCdoB) disse que a proposta de cassar as concessões será apresentada na reabertura dos trabalhos da casa, caso elas insistam em desobedecer decisão da Câmara. Na segunda (5), os vereadores revogaram decreto que permitia o aumento da tarifa de ônibus de R$ 2,85 para R$ 3,30.
“Diante da posição das empresas de manter o reajuste ilegal, vou propor que a Câmara faça estudo no sentido de construir a cassação da concessão [das empresas]”, anunciou Jairo Araújo. Há pouco, o presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), reagiu à decisão ao dizer que as empresa têm de obedecer à lei, pois são concessionárias de serviço público municipal.
Para Jairo Araújo, a cobrança de R$ 3,30 é uma ilegalidade e propõe à população que passe na catraca e pague apenas os R$ 2,85 determinados pela Câmara de Vereadores ao derrubar o decreto do prefeito Fernando Gomes. “As empresas não têm autoridade legal para cobrar R$ 3,30. A passagem continua R$ 2,85”, ressalta Jairo.

PRESIDENTE DA CÂMARA REAGE E DIZ QUE EMPRESAS DE ÔNIBUS TÊM QUE OBEDECER A LEI

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Chico Reis diz que empresas têm que obedecer a lei

O presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis (PSDB), reagiu ao anúncio da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) de que São Miguel e Viação Sorriso da Bahia vão cobrar passagem a R$ 3,30, a partir desta quinta (8). “As empresas são concessionárias autorizadas. Elas têm que obedecer as leis da cidade”, afirmou Chico.
O presidente da Câmara ainda não anunciou quais medidas adotará contra as empresas. “Quem faz as leis da cidade é o Poder Legislativo. Não é empresa de transporte coletivo que faz”, disse, fazendo menção ao Decreto Legislativo 01/2018, que derrubou o reajuste da passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30, na última segunda-feira.
O aumento da tarifa de ônibus em Itabuna havia sido autorizado pelo prefeito Fernando Gomes em 8 de janeiro deste ano. A passagem passaria a R$ 3,30 nesta quinta. Porém, os vereadores revogaram o Decreto 12.760, assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município. O ato de revogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara na última terça (6). As empresas de ônibus ignoraram a decisão do Legislativo.

EMPRESAS DE ÔNIBUS IGNORAM CÂMARA E VÃO COBRAR R$ 3,30; ESTUDANTES ANUNCIAM PROTESTO

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Empresas ignoram decisão da Câmara e vão cobrar R$ 3,30

A Viação São Miguel e a Sorriso da Bahia anunciaram que vão desrespeitar decisão da Câmara de Vereadores de Itabuna e vão cobrar tarifa de R$ 3,30, a partir desta quinta-feira (8). O anúncio foi feito por meio da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU).
Na última segunda (5), a Câmara de Vereadores derrubou o reajuste e manteve a tarifa de ônibus a R$ 2,80. O Decreto Legislativo 01/2018 foi publicado do Diário Oficial da Câmara na última terça (6). A AETU entende que somente o Poder Executivo poderia revogar o reajuste, apesar de o Poder Legislativo ter competência para revogar a medida adotada pelo prefeito Fernando Gomes.
O movimento criado contra o reajuste da passagem promete manifestação no centro da cidade, nesta quinta, na Avenida Amélia Amado, nos fundos da FTC, a partir das 7h. Para a Frente de Luta Contra o Aumento da Passagem, a decisão das empresas é “irregular e ilegal, desobedecendo o decreto da Câmara de Vereadores”. Ainda considera a atitude “arbitrária” e “que relembra os tempos do coronelismo, que ainda lateja em algumas esferas públicas e privadas”. Atualizado às 21h26min.

EX-PREFEITO CONTINUA DESAPARECIDO 20 DIAS DEPOIS DE SEQUESTRADO EM VALENÇA

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Ramiro foi sequestrado no dia 18 de janeiro em Valença

A polícia segue sem saber o paradeiro do empresário e ex-prefeito de Valença Ramiro José Campelo de Queiroz, que foi sequestrado na manhã do dia 18 de janeiro, quando saía de casa. Segundo fontes oficiais informaram ao PIMENTA nesta quarta-feira (7), a família de Ramiro exigiu que as investigações policiais fossem interrompidas para negociar, diretamente, a libertação do político com os sequestradores.
Com o afastamento da polícia do caso, aumentaram os rumores sobre o desaparecimento do empresário. Chegou-se a divulgar que os sequestradores tinham pedido resgate, mas 20 dias depois o ex-prefeito de Valença segue desaparecido. Na tarde de hoje, o blog tentou falar com coordenador da 5ª Coordenadoria Regional do Interior, delegado José Raimundo Neri Pinto, mas não o localizou.
O fundador da Rede de Lojas Guaibim foi levado por três homens quando saía de casa, em Valença, por volta das 7 horas da manhã doa dia 18 do mês passado. Na época,  delegado José Raimundo Neri Pinto informou que os bandidos estavam em um veículo Hyundai HB20 branco, quando o empresário foi visto pela última vez.  O clima é de apreensão entre os amigos e familiares do político.
O coordenador da 5ª Coorpin confirmou que há 20 anos o filho do ex-prefeito, Márcio Queiroz, também foi sequestrado na cidade. Ramiro Campelo governou Valença, por duas vezes, pelo Partido da República (PR).

BAHIA NOTIFICOU 22 CASOS DE FEBRE AMARELA; 10 JÁ FORAM DESCARTADOS

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A transmissão da doença é feita pelo Mosquito Haemagogus 

O Ministério da Saúde (MS) atualizou, nesta quarta-feira (7), o número de casos de febre amarela em todo o país. Na Bahia, no período de 1º de julho do ano passado a terça-feira (6), foram notificados 22 casos, sendo que 10 foram descartados e 12 estão sendo investigados.
O estado com maior número de notificações de casos de febre amarela é São Paulo, com 607 ocorrências, das quais 242 tiveram resultado negativo. Outros 204 casos são investigados e 161 foram confirmados. Em São Paulo foram registradas 41 mortes causadas pela doença desde julho do ano passado.
No período de julho a início de fevereiro, foram confirmados 353 casos de febre amarela no país e 98 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.
CASOS SILVESTRES
O MS informou ainda que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país e esclareceu que todos os casos da doença registrados no Brasil desde 1942 são silvestres, inclusive os atuais, ou seja, a doença foi transmitida por vetores que existem em ambientes de mata (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes).
Além disso, o que caracteriza a transmissão silvestre, além da espécie do mosquito envolvida, é que os mosquitos transmitem o vírus e também se infectam a partir de um hospedeiro silvestre, no caso o macaco. Mas o animal não transmite a doença.

ACUSADO DE PERSEGUIR EX-NAMORADA É PRESO EM ITAJU DO COLÔNIA

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A Polícia Civil prendeu, na terça-feira (6), em Itaju do Colônia, Paulo Jesus da Silva,  23 anos. De acordo com a polícia, o rapaz pretendia matar a ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento, mas acabou disparando contra o eletricista Augusto de Oliveira Costa, que abrigava a garota em sua casa.
Segundo o titular da Delegacia Territorial de Itaju, Miguel Cicerelli, no momento do crime, Paulo estava embriagado e se escondeu no quintal da casa da vítima e, ao perceber uma movimentação no interior do imóvel, disparou dois tiros de espingarda, mas nenhum acertou o eletricista. O acusado está à disposição da Justiça.

IFBA SELECIONA PROFESSORES PARA PORTO E EUNÁPOLIS; SALÁRIO CHEGA A R$ 3,1 MIL

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Ifba seleciona professores para os campi de Eunápolis e Porto Seguro

Os candidatos têm até o dia 22 deste mês para se inscrever no processo seletivo  simplificado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) para contratação de professor substituto para os campi de Eunápolis e Porto Seguro.As inscrições são feitas exclusivamente pela internet.Acesse o edital aqui.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Ifba, preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento no valor de RS 70,00. O candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pode solicitar a isenção da taxa.
São 11 vagas para selecionar artes visuais, cinema, teatro ou música, desenho geométrico, direito, inglês e matemática para o campus Eunápolis; além de engenharia química, filosofia, informática, química geral e analítica e química geral e ensino de química para o campus Porto Seguro.
ETAPAS E SALÁRIOS
O processo seletivo terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. O processo será composto de duas etapas, uma de prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e outra de avaliação de títulos (classificatória).
As duas etapas serão realizadas no campus de Eunápolis e o sorteio para apresentação da aula pública está previsto  a partir do dia 7 de março. Os salários variam de R$ 2.236,29 a R$ 3.117,22, mais auxílio alimentação, que é de R$ 229 para o menor salário e de R$ 458 para o maior salário.

POR QUE AS PREFEITURAS NÃO PRECISAM AUMENTAR A TARIFA DE ÔNIBUS TODO ANO

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Rafael Calabria
 

O fato de a população ter pouco conhecimento sobre a legislação e as alternativas que outras cidades buscaram, aliado à grande pressão midiática, cultural e econômica em favor do uso do carro em nossa sociedade, facilita a omissão das administrações públicas e torna os repetidos aumentos tarifários medidas recorrentes.

Em todo começo de ano, milhões de pessoas são “assombradas” com os anúncios de aumento de tarifa nos sistemas de ônibus e trens pelo Brasil. Com a justificativa de cobrir a inflação ou reajuste das contas, os governos e prefeituras tratam o aumento como algo inevitável, se escorando no argumento da responsabilidade fiscal. Mas o que essa explicação esconde é que existem alternativas para as prefeituras tratarem a tarifa de ônibus com a responsabilidade que o assunto merece.
Um dos resultados marcantes dos protestos de junho de 2013 que se espalharam pelo país foi o destaque dado ao debate sobre o valor da tarifa de transporte no país. A discussão, porém, se concentrou em como a tarifa restringe o acesso de cidadãos aos serviços de transporte e não avançou sobre as formas de reduzir efetivamente o custo da tarifa.
A conta do transporte nas cidades tem um custo alto, não há como negar. Portanto, não se trata de baratear o transporte, piorar os ônibus ou degradar a qualidade. O objetivo é buscar formas de pagar o custo desse transporte, melhorar a qualidade e baratear a tarifa final do usuário, garantindo o acesso de mais pessoas ao direito à mobilidade.
Escolher como pagar as contas deve ser parte da decisão política de cada prefeito ou prefeita, governador ou governadora, e este é um dos casos em que já existe uma lei para ajudar o governante a tomar diferentes decisões para não aumentar, ou até reduzir o custo da tarifa.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, envolve essa discussão e possibilita que o gestor público busque recursos em algumas áreas para cobrir o custo da tarifa. Esses recursos podem vir de receitas alternativas ou de compensações e tributações de outras categorias que se beneficiam dos serviços de transporte.
As receitas alternativas são interessantes e não oneram nenhum cidadão. As mais conhecidas são os espaços para propaganda dentro dos ônibus e exploração comercial de espaços de terminais e estações ferroviárias trazendo outros serviços agregados para o usuário do transporte e gerando receita para baratear a tarifa. Essa possibilidade é especialmente importante para cidades que estão discutindo suas licitações de ônibus, como é o caso de São Paulo, Natal e Porto Velho.
A outra opção, a tributação de setores que se beneficiam do serviço de transporte, seria uma importante ferramenta para melhorar a mobilidade das grandes cidades. Essa solução envolve várias opções como uma taxação sobre o litro da gasolina, políticas de estacionamento, uso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou até outorgas que recolham receitas da valorização imobiliária de terrenos valorizados pelo transporte. Embora gere bastante rejeição, a tributação do uso do carro é a opção política mais interessante, pois, além de baratear o custo das passagens, desestimula o uso do automóvel particular, trazendo melhorias para a fluidez do transporte público e para a qualidade do ar das cidades.Leia Mais

MANUELA BERBERT ASSUME A COMUNICAÇAO DA PREFEITURA DE ITABUNA

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Manuela assume a Ascom

A publicitária e jornalista Manuela Berbert assumiu, nesta manhã de quarta (7), a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna.
A posse de Manuela Berbert ocorreu na sala de reuniões, com a presença do vice-prefeito Fernando Gomes Vita e dos secretários Maria Alice Pereira (Governo) e Son Gomes (Administração).
Manu substitui o jornalista Kleber Torres, que agora cuidará de projetos pessoais. A jornalista e publicitária assume a Ascom tendo o desafio de implantar uma nova comunicação institucional e de imagem do prefeito Fernando Gomes.
Formada em Publicidade e Propaganda, colunista e influenciadora digital, Manuela respondia pelo marketing da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e comandava projetos nas áreas de eventos e internet, além de assessoria de comunicação e relações públicas.

CENTRAIS PEDEM A MAIA QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO SEJA VOTADA EM 2018

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Reforma da Previdência não agrada centrais sindicais || Foto Antônio More/Gazeta do Povo

Representantes das centrais sindicais reuniram-se hoje (7) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir que a reforma da Previdência não seja votada este ano. A previsão é que a matéria comece a ser discutida no dia 19.
As centrais pedem que a questão seja bem discutida com a sociedade nas eleições e que fique a cargo do próximo governo. A reunião ocorreu na residência oficial de Maia em Brasília.
“Na medida em que [a reforma] tiver uma derrota acachapante na Câmara, com certeza as bolsas vão cair, o dólar vai subir, será muito ruim para a economia. É bom para o Brasil que a discussão seja feita nas próximas eleições”, defendeu o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP).
“Não há possibilidade nenhuma de esse assunto que a maioria da sociedade ainda não compreendeu direito e quem compreendeu sabe que será prejudicial se for votado. É preciso retirar da pauta e fazer um amplo debate com a sociedade”,  disse a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Helena Ferreira Foro.
Participaram da reunião além da Força Sindical e da CUT, representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). De acordo com os participantes, Maia reforçou o que já havia dito à imprensa, que colocará a reforma para votação caso haja votos suficientes para a aprovação. Da Agência Brasil.

MP FAZ OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR GASTOS NO CARNAVAL DE ITABUNA

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Sede da FICC foi alvo de operação do MP-BA nesta quarta

O Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Polícia Militar fizeram uma operação, nesta manhã de quarta (7), na sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), para investigar os gastos no Carnaval Antecipado 2018. A operação é comandada pelo promotor Inocêncio Carvalho. MP e polícia cumprem mandados de busca e apreensão na Operação Máscara Vip.
Durante o período em que esteve na sede da FICC, a promotoria buscou contratos relacionados à folia antecipada. O MP busca apurar quanto a Prefeitura de Itabuna gastou na festa. Os contratos assinados para o carnaval apontavam gastos superiores a R$ 2,4 milhões, embora a prefeitura sinalizasse, antes da folia, gastos direitos de pouco menos de R$ 600 mil, além de R$ 1 milhão do Governo do Estado para a contratação das principais atrações.
O promotor também investiga se o município investiu em camarotes privados na folia. A partir de uma representação do vereador Jairo Araújo (PCdoB), levantou-se a suspeita de que ao menos um dos maiores camarotes da folia havia recebido dinheiro público. Investiga-se também a coincidência de atrações na avenida e no camarote.
SEM MALANDRAGEM
O comando da FICC disse ter aberto as portas para o MP-BA. Numa entrevista ao repórter Fábio Luciano, o presidente da Fundação, Daniel Leão, reagiu dizendo que não há malandragem na instituição. Segundo ele, prestação de contas será feita.

BARRAGEM DO COLÔNIA ESTÁ 97% PRONTA, SEGUNDO GOVERNO

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Barragem do Colônia está 97% pronta, segundo governo baiano

As obras da Barragem do Colônia, em Itapé, no sul da Bahia, entram na fase final com o fechamento de galerias e os testes de reservação de água. Executada pelo governo baiano, a barragem deverá beneficiar mais de 350 mil moradores de Itabuna, Itapé e cidades vizinhas, além de possibilitar a atração de novos empreendimentos e normalizar a vazão do Rio Cachoeira.
Durante visita a Itabuna na semana passada, o governador Rui Costa anunciou a inauguração da barragem para o mês de abril. As obras têm custo total anunciado de R$ 109 milhões, incluindo mudança de traçado da BA-120, que liga Itapé a Itaju do Colônia, remanejamento de linhas de energia elétrica e construção de casas para famílias na área que será alagada pela barragem, além de ações de indenização e de mitigação dos impactos ambientais.
A obra, que está com 97% dos trabalhos concluídos, é considerada fundamental para garantir o abastecimento de água em Itabuna pelos próximos 50 anos, a depender da preservação dos mananciais da região. O maior município do sul da Bahia enfrentou a mais severa seca da sua história no segundo semestre de 2015. A normalização no abastecimento somente ocorreu em janeiro de 2017.
A barragem possui eixo com comprimento de 195 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto de acumulação possuirá volume total de 62 milhões de metros cúbicos de água.

COMÉRCIO DE ITABUNA NÃO ABRIRÁ EM 2 DIAS DO CARNAVAL OFICIAL

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Comércio de Itabuna não abrirá na segunda e terça de Carnaval Oficial

O comércio de Itabuna não abrirá na segunda e terça de Carnaval Oficial (dias 12 e 13). Lojas devem reabrir, normalmente, na Quarta-Feira de Cinzas (14), segundo determina a Convenção Coletiva de Trabalho. De acordo com o Sindicato dos Comerciários de Itabuna, as lojas do Shopping Jequitibá também não devem abrir nestes dois dias.
A exceção, prevista na cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho, é para o segmento de supermercados. Estes abrirão todos os dias, mas fecharão na terça de carnaval (13). Itabuna fez o Carnaval Antecipado e não terá festejos na data oficial. A Prefeitura de Itabuna funcionará das 12h às 18h na Quarta-Feira de Cinzas, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta terça (6).

BOLSONARO NÃO É EXEMPLO DE POLÍTICO PARA O BRASIL, AFIRMA RUI COSTA

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Rui diz que Bolsonaro não é exemplo de político para o país

O governador Rui Costa avaliou o cenário eleitoral nacional em 2018 e disse acreditar que o pré-candidato Jair Bolsonaro não passe dos 15%, 16% dos votos. “Não é exemplo de político para o Brasil. Acho  que o teto [de voto] dele é esse, 15%, 16%”, afirmou o governador durante entrevista à Rádio Metrópole FM, há pouco.
Para o gestor baiano, Bolsonaro é dos candidatos que pregam ódio, raiva e acham que “a solução pro Brasil é na arma”. Na avaliação de Rui, o país precisa de presidente que saiba discutir sobre temas como saúde, finanças, política econômica e investimentos em infraestrutura no pais e passe confiança aos investidores. “Não é com retórica, bravata que a gente vai conseguir”, completou. O novo presidente, afirma, deverá ser quem tem capacidade de unir e liderar o país.
O governador fez críticas à condenação de Lula (“sem provas”) e disse que os aliados do presidente Michel Temer terão dificuldades nas eleições deste ano. Ele ainda abordou a disputa estadual e, usando a linguagem do futebol, afirmou que seu time tem bons jogadores. “Eu tenho craques para colocar em campo. Tem treinador que falta jogador”, disse, alfinetando o pré-candidato do DEM ao governo do estado, ACM Neto, que tenta fisgar nomes da base aliada adversária.
“BANDIDO SAI DANDO ADEUSINHO”
Ainda durante a entrevista, Rui defendeu mudança na Lei de Execução Penal. “Sou defensor de mudar a lei de execução penal. Sou contra alguém que tira a vida de outra pessoa ter regressão de pena. Mata o pai, a mãe e com 3 anos está em liberdade provisória. Prende e solta. Não é possível. O criminoso que foi pego com arma, assaltando, ele sai antes da delegacia que o policial. Sai dando ‘adeusinho’ e o policial fica preenchendo requerimento e o cara sai antes. Isso desestimula a ação policial”, disse.

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