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O deputado estadual Rosemberg Pinto participou, nesta terça-feira (6), de uma reunião suprapartidária na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) com o titular da pasta Maurício Barbosa, vereadores do município, além do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) e dos estaduais Augusto Castro (PSDB) e Pedro Tavares (MDB).
No encontro, a SSP comprometeu-se em coibir a violência com o aumento das operações especiais e rondas ostensivas. A secretaria ainda vai avaliar a instalação de videomonitoramento na cidade e também propor ao município parceria com a guarda municipal para realizar ações integradas. A prevenção, prometeu o governo, será realizada com a ampliação das ações sociais de geração de emprego e renda, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade.
Para o deputado Rosemberg, a audiência foi “produtiva com a exposição, realizada pelos vereadores, do que pode ser melhorado na segurança pública na cidade e com a resposta enérgica das ações da SSP, desde medidas de repressão e prevenção da violência”.
PAVIMENTAÇÃO DO SANTA CLARA
O deputado Rosemberg Pinto aproveitou a presença dos vereadores itabunenses em Salvador, Aldenes Meira e Babá Cearense, para solicitar junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a pavimentação asfáltica do bairro Santa Clara, uma antiga solicitação dos moradores.

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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).
Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto do ministro Joel Ilan Paciornik.
A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença.
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A consultora Larissa Schimidt será a responsável pela definição do novo modelo organizacional da Ceplac, segundo anunciou, hoje (6), a direção geral do órgão. O contrato para formatação desse novo modelo foi assinado na última semana, após assinatura de acordo de cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Advogada e doutora em Direito Internacional, Larissa diz que o trabalho é um desafio, considerando que o novo modelo deve ser adequado para aperfeiçoar a instituição em várias áreas. A nova modelagem a ser aprovada inclui maior participação do setor privado, atração de recursos internacionais e sistemas de produção com foco na sustentabilidade.
Larissa lembra que o agronegócio cacau e chocolate gera receita da ordem de R$ 23 bilhões e que a adequação das estruturas organizacionais deverá consolidar conquistas e promover a expansão das atividades do segmento.
Segundo o diretor da Ceplac, Juvenal Maynat, o modelo deve conectar não apenas a recuperação da cacauicultura nacional, mas também os sistemas agroflorestais. “Considerando a experiência da Ceplac em recuperação de áreas degradadas com sistema agroflorestal nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica, o processo deverá se revelar viável e de extrema importância para o setor”, acredita.
O diretor defende um modelo alinhado à produção, produtividade, qualidade e sustentabilidade, resgatando a posição do Brasil na cadeia produtiva do cacau. Deverão ser fortalecidos todos os setores de atuação do órgão com a participação de novos parceiros em pesquisa, extensão e inovação.
“A captação de recursos nacionais e internacionais é de fundamental importância para implementação dos sistemas agroflorestais brasileiros com árvores nativas e com ênfase em cacauicultura para a recuperação de áreas degradadas”, afirmou.
Em sua primeira etapa, as propostas de modelos organizacionais serão apresentadas e debatidas com técnicos e pesquisadores da Ceplac, no próximo dia 27, na Bahia.

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Os 600 apartamentos do Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitória, em Ilhéus, serão entregues em solenidade, na próxima sexta-feira (9), às 9h30min. A entrega será feita pelo prefeito Mário Alexandre; ministro das Cidades, Alexandre Baldi; e o vice-prefeito José Nazal.
O residencial foi construído ao lado do Hospital da Costa do Cacau. A entrega registrou atraso devido a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que cobrava a inclusão de famílias atingidas por um incêndio na Rua do Mosquito, no ano passado. Cerca de 2,4 mil pessoas vão residir no residencial construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida

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Durante reunião em Teresina, no Piauí,  nesta terça-feira (6), para discutir estratégias de atuação conjunta na área de segurança, os governadores dos nove estados do Nordeste cobraram do governo federal a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública. Eles também debateram a formulação de um acordo de cooperação entre os estados da região.
O governador da Bahia, Rui Costa, cobrou maior vigilância das fronteiras, portos e aeroportos para impedir ingresso de armas e drogas no país. “Grita muito alto a cena que vimos semanas atrás de armamento pesado entrando pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro; não foi pela Amazônia, não foi pelo Porto Seco. Quantos carregamentos daquele entraram antes no nosso país?”, questionou Rui, frisando também a necessidade de reforço da vigilância da fronteira terrestre do país com a participação mais intensa da Polícia Federal e das Forças Armadas.
Além de Rui, os governadores de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinaram ofício destinado ao recém-criado Ministério da Segurança Pública, que tem como ministro Raul Jungmann, solicitando a criação imediata do Fundo Nacional de Segurança Pública.
RECURSOS DAS LOTERIAS
A proposta é que o fundo tenha recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao IPI, ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados, além da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela internet.
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A Polícia Civil prendeu em flagrante um advogado com uma picape clonada. O carro foi roubado em outubro do ano passado em Itabuna. A apreensão do veículo e a prisão do advogado ocorreram em um estabelecimento comercial no Rio Vermelho, em Salvador.
Equipes de investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) faziam ações de inteligência no bairro, quando perceberam o veículo estacionado na lanchonete McDonalds.
Márcio Alexandre Souza Palma Batista estava com o carro, modelo Frontier, com placa adulterada de Feira de Santana. O advogado foi encaminhado para a sede da DRFRV, onde acabou autuado por prática de receptação qualificada.
“Estávamos fazendo nosso trabalho silencioso, quando os investigadores perceberam algo de errado no automóvel. Importante parabenizar a percepção das equipes, colocando em prática os treinamentos para identificação de veículos irregulares”, salientou o titular da DRFRV, delegado Marcelo Tânnus. Atualizado às 14h30min.

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Uma semana após o ministro Raul Jungmann assumir o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e substituir o diretor-geral da Polícia Federal (PF), o governo federal fez novas mudanças na cúpula da corporação, trocando cinco dos seis diretores do órgão.
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (6), as exonerações dos diretores executivo, Sandro Avelar; de Administração e Logística Policial, Alfredo José de Souza Junqueira; de Inteligência Policial, Cláudio Ferreira Gomes; de Gestão Pessoal, Clyton Eustaquio Xavier e de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Eugenio Coutinho Ricas, foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para o lugar dos cinco diretores exonerados foram nomeados, para os respectivos cargos, Silvana Helena Vieira Borges; Fabricio Schommer Kerber; Umberto Ramos Rodrigues; Delano Cerqueira Bunn e Elzio Vicente da Silva.
Silvana Helena será a primeira mulher a ocupar a diretoria executiva do órgão, podendo vir a substituir o diretor-geral sempre que este precisar se ausentar ou estiver impedido de exercer suas atribuições. Além disso, no dia a dia, compete à diretoria-executiva dirigir, planejar, coordenar e avaliar as atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, segurança privada, controle de produtos químicos, controle de armas, registro de estrangeiros, controle migratório e outras de polícia administrativa; prestar apoio operacional às atividades-fim da PF; organizar a segurança institucional de grandes eventos e a segurança de chefes de missões diplomáticas e de chefes de Estado, entre outras atividades.
Por ora, o único diretor nomeado durante a gestão do ex-diretor-geral Fernando Segovia, a permanecer no cargo é Amaury Alan Martins de Souza Junior, que está à frente da Diretoria Técnico Científica desde novembro de 2017 – quando Segovia foi nomeado diretor-geral e substituiu toda a cúpula do órgão. Da Agência Brasil.