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8 de maio de 2021 | 09:44 pm

JUSTIÇA FEDERAL EM ILHÉUS PROÍBE DESMATAMENTO EM ÁREA DO PORTO SUL

Tempo de leitura: 2 minutos

Região onde será construído o Porto Sul|| Foto Fábio Coppola

O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) estão proibidos de suprimir a vegetação da poligonal do Complexo Porto Sul, área localizada no distrito de Aritaguá, no litoral norte ilheense. Publicada no dia 13 de dezembro de 2017, a decisão é da juíza federal substituta Leticia Daniele Bolsonario, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, informa o Blog do Gusmão.
A magistrada se manifestou a pedido do  Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador. O MP-BA atua junto com o Ministério Público Federal no processo que envolve o Porto Sul.
Conforme a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar a supressão vegetal da área e, caso o tenha feito, deve suspender a autorização. Essa proibição vai se estender, pelo menos, até a audiência de conciliação a ser realizada com a presença dos promotores e dos empreendedores. A promotora Aline Salvador informou que a audiência ainda não foi realizada.
A juíza Leticia Bolsonario também acolheu outros pedidos do MP-BA. A maior parte das solicitações está relacionada com o acesso a imagens, estudos e outros documentos que dizem respeito ao território impactado pelo projeto Porto Sul.
O material integra o conjunto de informações que a Bamin forneceu ao Ibama nos trâmites do licenciamento ambiental do empreendimento. A Justiça obrigou a empresa a entregar os dados diretamente ao Ministério Público da Bahia. Entre os estudos solicitados, está o de caracterização da quantidade e da qualidade da vegetação na área do projeto.

Esta publicação possui 0 comentários
  1. O engraçado é que a justiSSa quer mandar mais do que o órgão ambiental que fez os estudos e autorizou a obra.
    Quem são eles para impedir alguma coisa licenciada e que teve os estudos necessários.
    Ta me dando nojo essas interpretações parciais dessa justiSSa brasileira.

  2. Ilhéus não tem jeito mesmo !!!!
    O prefeito Mário Alexandre escolheu às pessoas certas para alavancar o crescimento de Ilhéus. O Blogueiro e Ambientalista Emílio Gusmão está a frente do meio ambiente na cidade…representante ferrenho do radicalismo ambiental do Partido REDE,se apressou em postar a notícia da decisão judicial contraditória em seu veículo de comunicação que todos na cidade sabem atende a interesses do ecoempresariado e do próprio partido político ecofundamentalista. Ainda no próprio governo tem o próprio Vice prefeito que ganha dobrado como titular da Secretaria de sustentabilidade (cargo também do partido de Marina a serviço do empresariado do setor)…que o diga o grupo Cidadelle e o Assaí anunciado pelo prefeito Mário Alexandre…Prefeito o tempo está passando…Cidade está paradaaa..Não temos um shopping…Não tem emprego…população diminuindo mais ainda (IBGE),Hospital Regional fechando((Ilhéus: Único lugar no mundo que se fecha um hospital porque se construiu outro),aeroporto perdendo linhas…Postos de saúde fechados…

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