A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu, na tarde deste sábado (31), ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação das prisões temporárias determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos. No total, 13 pessoas tinham sido presas na denominada Operação Skala.
A procuradora-geral justificou o pedido de soltura explicando que as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, no dia 29 de março, foram cumpridas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
Nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação. De acordo com a determinação do ministro Roberto Barroso, o prazo das prisões terminaria na segunda-feira (2). O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada. Entre os suspeitos de corrupção está o presidente Michel Temer.
A justiça decretou na quinta-feira a prisão de 13 pessoas. Entre os detidos estavam o ex-assessor de Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi. A lista de figurões presos teve também o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente da República.
