A Caixa Econômica Federal abrirá investigação para apurar denúncias de aluguel e venda de moradias do Minha Casa Minha Vida, em Ilhéus, em trabalho conjunto com a prefeitura. Tanto a venda como aluguel dos imóveis são ilegais, de acordo com as regras do programa.
De acordo com as denúncias, alguns mutuários chegaram a colocar placas de aluguel e venda nos imóveis. Para tratar do assunto, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu com o coordenador de Habitação da Caixa/BA, Júlio Cesar, na sede da Superintendência da instituição, em Salvador. O prefeito disse ter criticado as ocupações irregulares e cobrou celeridade nas investigações.
As denúncias também foram encaminhadas à coordenadoria do programa na cidade. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal ressaltou que o programa foi criado para dar moradia para quem precisa. Segundo ele, o município irá acionar todas as instituições para pôr fim às irregularidades.
“Aqueles que estiverem irregulares, serão despejados dos imóveis e vão responder por crime federal, sujeito inclusive à devolução do recurso e prisão, porque se trata de recurso público”, manifesta. Enquanto as investigações seguem, acrescenta Mário, “é de extrema importância que a sociedade ajude e participe com a gente”.
REGRAS
A Caixa Econômica Federal esclarece que, em casos excepcionais, é permitido ao beneficiário desistir do imóvel, mas o pedido deve ser feito até 90 dias depois da assinatura do contrato, que não pode ter sido registrado em cartório e todas as obrigações e encargos devem estar em dia. Além disso, o imóvel não pode apresentar situação irregular de ocupação.
De acordo com as regras do programa, o imóvel só pode ser vendido se estiver quitado. Há ainda a possibilidade de quitação antecipada, mas o mutuário perde a subvenção do governo e é obrigado a pagar o valor integral do imóvel.
Após a investigação, se for comprovado a venda irregular do imóvel e ele for reintegrado ao programa, deve ser passado para outro mutuário.
O município de Ilhéus tem uma lista de espera por moradia de cerca de 37 mil pessoas. Também compareceram ao encontro, a técnica bancária Marília Alonso, o assistente do programa, Romário Santos, e o superintendente do fundo gestor da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Rubenilton Silva.
6 respostas
“Ah, mais o guvernu mim deu.” Contrato diz bem claro, não venda, aluga ou empreste.Povo tem de aprender que NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS e parar de depender de governo e correr atrás do seu. Quem alugou, que desalugue e devolva a CAIXA, até pq ali é DELES e não seu. Devolva por uma questão de honestidade. Eu sempre digo, nunca deva a governo.
Contrato diz bem claro, por 10 anos, é proibido alugar, vender e até emprestar. Eles não comem mais esse H. “Mas tá em meu nome”. Sim, está, mas enquanto vc paga a parcela, o apartamento é da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Todo financiamento é assim. Governo não quer perder pra ninguém.
Tenho dois filhos sou pai e mãe,moro de aluguel fiz a descrição e até hoje estou na lista de espera,quanto tem outras pessoas que tem casa própria foi beneficiado . Hoje muitos que não precisa já vendeu seus apartamentos,e eu continuo morando de aluguel com dois filhos pequeno.
A CAIXA DE ITABUNA DEVERIA ENVESTIGAR MINHA CASA MINHA VIDA EM ITABUNA O QUE TEM VENDA DE CASA
Aqui no condomínio Morada das Brisa na
Rua Rio Tiririem todos os blocos tem apartamentos vendidos,alugados ou fechados sem nunca os donos terem morados eles costumam colocar alguns moveis de faixada pra dizrr q estao morando em caso devuma fiscalizacao e Morada do Porto o q mais tem é moradia vendida ou alugada por dono pessoas q ganharam e q não precisavam no bloco q moro mesmo tem 3 fora os q estão fechados.É necessário realmente uma fiscalização severa pra tirar esses falsos donos.
Bom dia .aqui no codominio sol e mar ele estão querendo fazer escavar no fundo dos apartamentos. Fazer buracos muitos grandes p para colocar aquela piscinS no fundo junto da caixa de agua .podendo prejudicar a estrutura do prédio.no codominio sol e mar 2 .na quadra E.vcs devem mandar a caixa economica daqui de ilheus .proibir .como é que vão deixar cavar aqui no fundo junto do prédio se é em barranco pode até abalar a estrutura. São alguns moradores do prédio.venhar investiga o mais rápido. Pelo que eu sei não pode mas só vcs para barrar essa coisa errada