O Centro de Apoio Universo do Aprender (CAUA) vai realizar a segunda edição da Caminhada de Conscientização do Autismo, neste sábado (14), a partir das 8h, na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Além da marcha azul, cor símbolo do Transtorno do espectro Autista (TEA), haverá uma série de atividades, como pintura facial e escultura em balões para crianças. O tema escolhido para o evento foi “Eu escolhi me importar, e você?”.
No ano passado, a Caminhada de Conscientização do Autismo percorreu ruas do bairro do Pontal, onde fica localizada a sede do CAUA. Neste ano, a iniciativa será levada à área central a fim de alcançar um público ainda mais amplo. A atividade faz referência ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data fixada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada desde 2008 no dia 02 de abril. O intuito é desmistificar o transtorno, reforçar a importância do diagnóstico precoce e das terapias, além de divulgar os direitos legais das pessoas com TEA.
A Segunda Caminhada de Conscientização do Autismo promovida pelo CAUA é patrocinada pela Faculdade Madre Thaís. O evento é apoiado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Amigos do Autista (AMA), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Ilhéus, através das Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social, do Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie) e da Superintendência de Transporte e Trânsito. Interessados reforçar as colaborações podem entrar em contato pelos telefones (73) 98871-6777 ou 99100-2063.
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
O Transtorno do Espectro Autista é um conjunto de síndromes que afeta, principalmente, as áreas de comunicação e socialização. No Brasil, estudos estimam a existência de cerca de 2 milhões de pessoas dentro do espectro, sendo a maioria sem diagnóstico ou tratamento. A cor símbolo é o azul porque há uma maior incidência de casos no sexo masculino. Já o quebra-cabeça colorido faz referência à diversidade entre os autistas.
Saulo Carneiro | saulo.carneiro@yahoo.com.br
Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas.
As empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, tiveram decisão favorável na manhã de hoje (13) sobre o aumento da passagem em Itabuna. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, decidiu que o aumento do valor da tarifa é legal, e emitiu decisão favorável para as empresas. Na decisão, o magistrado diz que “[…]a manutenção da tarifa de R$ 2,85 é ainda mais prejudicial para as concessionárias”.
Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas. O prefeito Fernando Gomes, ao conceder aumento as empresas em fevereiro, desconsiderou as condições do decreto anterior, eximindo as empresas do cumprimento das obrigações contratuais. E agora conta com respaldo da 1ª Vara da Fazenda Pública.
A imoralidade desse aumento é atravessada pelas suspeitas que circundam o processo licitatório que concedeu a exploração dos serviços as duas empresas por vinte anos, realizado no governo Vane. Durante o processo licitatório o edital foi modificado e o prazo expandido em dez dias. Mas o que há de estranho nisso? O dono das duas empresas, Donato Gulin, é investigado na Operação Riquixá do Ministério Público Federal (https://goo.gl/EGx4uj), por manipular processos licitatórios e utilizar do mesmo modus operandi. Entre as cidades onde a investigação está sendo feita, está Porto Seguro. Mas por mais suspeita que a licitação de Itabuna seja, a cidade não foi incluída na investigação do MPF.
A Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa, entregou um dossiê com todas as informações sobre o cartel do transporte, que opera em todo Brasil, e em Itabuna, para todos os vereadores da cidade e pediu abertura de uma Comissão Especial de Inquérito. O presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), afirmou que desconhecia as informações, mas disse ter conhecimento que existe um caixa único das duas empresas. Porém, até hoje a Câmara não tomou nenhuma providência.
A população que utiliza o transporte público sabe mais do que ninguém a situação do mesmo, sabe das precariedades e transtornos enfrentados diariamente. Mas, infelizmente, para a justiça, executivo e legislativo, parece estar tudo bem, não há interesse nenhum por partes destes em melhorar as condições de vida da população e do transporte, mesmo isso sendo um direito constitucional.
O que vemos em Itabuna não é nada mais do que um reflexo do que acontece em todo Brasil. O transporte público tem donos, e estes, tem aliados em todos os setores da sociedade, no judiciário, legislativo e executivo. O lado mais prejudicado dessa história, continuará sendo nós, usuários e usuárias do transporte público, que são quem sempre pagam a conta no final.
Não aceitaremos esse aumento ilegal e imoral, a população não pode continuar sendo feita refém de um transporte de má qualidade e caro, em detrimento do aumento do lucro dos grandes empresários.
Saulo Carneiro é estudante de interdisciplinar em humanidades da UFSB e membro da Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa.
Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
QUEM TEM DIREITO À ISENÇÃO
– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima
A tarifa de ônibus em Itabuna será reajustada de R$ 2,85 para R$ 3,00, a partir deste sábado (14), após o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, conceder liminar às empresas de ônibus Sorriso da Bahia (Viação Cidade de Porto Seguro) e São Miguel. A decisão é de quarta (11), mas foi publicada nesta sexta (13).
Na liminar, o magistrado argumenta que a manutenção da tarifa em R$ 2,85 “é ainda mais prejudicial para as concessionárias” por causa da “inequívoca defasagem”. A decisão em primeira instância é provisória, por se tratar de liminar. A tarifa será fixada em R$ 3,00 até o julgamento do mérito.
A São Miguel e a Viação Cidade de Porto Seguro questionaram na ação, ainda, o fato de o decreto que manteve o reajuste em R$ 2,85 em 8 de fevereiro ter sido assinado pelo vice-prefeito Fernando Vita. Conforme as empresas, o município não chegou a publicar decreto de afastamento de Fernando Gomes naquele período.
Durante solenidade em Salvador, o prefeito Marcone Amaral (PSD) assinou convênio para a reforma geral do Centro de Abastecimento de Itajuípe. Assegurado por meio de emenda do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o convênio assegura R$ 450 mil para a obra e foi assinado por Marcone e pelo governador Rui Costa.
A reforma do Centro de Abastecimento beneficiará feirantes e garantirá mais qualidade aos produtos, higiene e conforto para os consumidores. “Esta reforma beneficiará muito nosso comércio, fortalecendo nossa economia e dando à nossa população um centro de abastecimento com mais estrutura e qualidade para todos”, afirmou o prefeito, que também destacou a atenção dada pelo deputado Rosemberg Pinto a Itajuípe.
A Assembleia Legislativa da Bahia presta homenagem ao ex-presidente Lula, nesta manhã de sexta (13). A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, deputado estadual Angelo Coronel (PSD). “Ouvi diversas críticas por causa da sessão especial de amanhã, mas as pessoas precisam sair dessa disputa insana. Pode-se gostar ou não de Lula, mas o que temos que defender é a Constituição, que é explícita ao dizer que só se é condenado quando a sentença transitar em julgado”, disse Coronel.
O presidente da AL-BA afirma que a mudança de regra, no Supremo Tribunal Federal (STF), tinha um objetivo. “Fica muito óbvio que a mudança agora é só para ‘pegar’ o Lula. Se não defendermos as regras, qualquer um pode ser vítima do arbítrio”, justifica Coronel.
Várias autoridades políticas e religiosas foram convidadas para a sessão desta sexta, dentre elas o governador Rui Costa e o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Kriegger, além do presidente da Associação Baiana de Imprensa, Walter Pinheiro.
Condenado na ação sobre o tríplex do Guarujá, no litoral paulista, o ex-presidente Lula está preso desde o sábado (7), quando foi levado de São Bernardo do Campo (SP) para a sede da Polícia Federal no Paraná. A defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão após decisão em segunda instância, mas foi derrotada por 6 a 5, na semana passada.
Seis motos foram roubadas desde as 15h de ontem e início desta sexta-feira (13) em Itabuna, de acordo com o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar. O primeiro roubo registrado pela PM por volta das 15h30min de ontem, próximo ao Condomínio Pedro Fontes, na região do São Roque, quando dupla de assaltantes rendeu vítima e levou uma Honda Biz.
Às 16h16min, conforme registro da polícia, uma Honda Fan foi roubada próximo a uma churrascaria do Bairro de Fátima. Quase no mesmo instante (16h21min), dois assaltantes roubaram uma CG Titan, na Praça dos Eucaliptos, no Conceição.
Já na noite de quinta (12), mais duas motos roubadas. No São Roque, uma Honda Titan, às 19h40min. Na Avenida Juracy Magalhães, uma hora depois, um casal roubou Honda Fan. O último dos seis assaltos ocorreu às 5h47min de hoje (13), quando um senhor teve a moto levada pelos bandidos na Avenida Manoel Chaves (Kennedy).
O governo federal autorizou o governo da Bahia conceder à iniciativa privada o aeroporto de Ilhéus, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. A proposta do governo do estado transferir toda a gestão do Aeroporto Jorge Amado para o setor privado, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
Ainda não há previsão da data para o leilão do terminal e o governo do estado aguarda a documentação federal com a anuência do processo. Haverá uma audiência pública e só depois, então, será definida a data.
“A mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do Jorge Amado, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país”, afirma o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão). Dentre os aeroportos que passaram à iniciativa privada, Marão cita os terminais em Guarulhos (SP) e no Rio de Janeiro – o Galeão.
O salário mínimo poderá chegar a R$ 1.002,00 em 2019 no Brasil, conforme proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelos ministros Esteves Colnago (Planejamento) e Eduardo Guardia (Fazenda). O reajuste será de R$ 48,00.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.
Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.
