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4 de junho de 2020 | 03:07 pm

A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF

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Marco Wense
 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 
Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).
Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”
Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.
E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?
Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.
Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.
Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

ASSALTANTES ROUBAM PASSAGEIROS E COBRADOR DE ÔNIBUS NA NOVA ITABUNA

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Transporte coletivo é alvo de assaltantes em Itabuna || Foto Pimenta

Dois criminosos assaltaram um ônibus da Viação São Miguel que fazia a linha Centro-Ferradas na noite desta segunda-feira (23), por volta das 19h40min. Armados com uma faca, os criminosos começaram a render os passageiros quando o ônibus entre o Lomanto e a Nova Itabuna.
Um passageiro ouvido pelo PIMENTA relatou que a dupla de criminosos assaltou o cobrador e tomou dinheiro e celulares de, ao menos, cinco passageiros. Após assaltar os alvos mais fáceis dentro do ônibus, a dupla desceu no ponto do Campo Formoso, ao lado da Trifil.
O assalto, de acordo com registros, também teve a participação de uma mulher. Um dos criminosos usou bicicleta na fuga, conforme a Polícia Militar.
AGRESSÕES A PASSAGEIROS 
Este é o segundo assalto que ocorre no região da Nova Itabuna nos últimos dias. No sábado (21), três criminosos invadiram um ônibus da Viação Sorriso e fizeram a “limpa”. Eles agrediram um rapaz e uma moça e renderam cerca de 20 passageiros, descendo no Bairro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha. Dos participantes do assalto, a polícia prendeu um maior e apreendeu um adolescente. Atualizado às 10h11min (24.04).

DE BRUMADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA

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Júnior Brumado é convocado para seleção brasileira || Foto Felipe Oliveira/EC Bahia

O jogador Júnior Brumado está na lista dos chamados, nesta segunda-feira (23), pelo técnico Carlos Amadeu para a seleção brasileira sub-20.  O atleta, que leva o nome do município onde nasceu, foi convocado para vestir a camisa amarelinha dois dias depois de marcar o gol que deu a primeira vitória ao Bahia no Campeonato Brasileiro deste ano. No sábado (21), o tricolor venceu o Santos por 1×0, na Arena Fonte Nova.
Brumado ficará em treinamento no Centro de Treinamento do Corinthians, em São Paulo, por uma semana, de 7 a 14 de maio, e desfalcará o Bahia nas partidas contra Blooming, dia 8, pela Copa Sul-Americana, e São Paulo, dia 13, pelo Campeonato Brasileiro.
Em março, Brumado também seria convocado para um período de treinos com a seleção, mas acabou se machucando e ficou fora da relação. O time sub-20 se prepara para o Sul-Americano da categoria, que será disputado em 2019. O torneio classifica para o Mundial sub-20 e para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Com informações do Correio.

SUSPEITO DA MORTE DA EX COMPARTILHOU IMAGEM DE ARMA E BALAS: “TODAS PRA VOCÊ”

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Suspeito já tinha ameaçado a jovem, segundo a polícia.

Um homem de 25 anos suspeito de ter ordenado a morte da ex-namorada, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, compartilhou um poste com ameaça subliminar, informou a polícia. Brisa Mares de Almeida, de 17 anos, foi executada enquanto retornava para casa com um mototaxista, na noite de quinta-feira (19).
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito identificado pelo prenome de Rafael já tinha compartilhado uma foto com uma ameaça subliminar para a garota, cerca de dois anos antes do crime, quando eles ainda estavam juntos.
Na imagem compartilhada pelo suspeito nas redes sociais, munições posicionadas ao lado de uma arma formam a frase “te amo”, e, em seguida, um bilhete completa: “mas se você me trair são todas pra você”. Na legenda, o jovem escreveu: “Kkk#ta lgda#”.
Segundo o delegado Sinézio Vieira Neto, titular da delegacia de Porto Seguro, a imagem é um forte indício para a criminalização do suspeito. Conforme o delegado, as investigações levam a crer que o suspeito estava com ciúme da vítima porque não aceitava o fim do relacionamento.

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EX-VEREADOR MAGAL APOIARÁ SÉRGIO GOMES

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Fábio Magal fecha com Sérgio Gomes

O ex-vereador Fábio Magal (PSC) anunciou apoio ao pré-candidato a deputado estadual pelo PR, Sérgio Gomes, nesta segunda-feira (23). Para Magal, Sérgio Gomes “chega com muita força”.
Filho do prefeito Fernando Gomes e ex-candidato a prefeito de Pau Brasil, Sérgio Gomes agradeceu o apoio.
“Além de ser um político de serviços prestados à cidade de Ilhéus, Magal representa segmentos muito expressivos do eleitorado. É um apoio que aumenta meu ânimo, me lisonjeia e estimula”.

EMPRESAS COLOCAM ÔNIBUS EXTRAS PARA ITABUNA E ILHÉUS DURANTE O "FERIADÃO"

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Rodoviária de Salvador terá 150 horários extras para o interior || Foto Luciana-Marques

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), informou nesta segunda-feira (23) que, no período de sexta-feira (27) a terça (1º), Dia Internacional do Trabalhador, as empresas colocarão 150 horários extras de Salvador para o interior.  Além disso, no período, os usuários vão contar com 540 ônibus diários regulares saindo do Terminal Rodoviário de Salvador.
A estimativa que é cerca de 40 mil pessoas passem pelo terminal em busca de descanso ou de destinos turísticos no interior da Bahia. De acordo com a Agerba, os destinos mais procurados são as cidades como Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, além de Vitória da Conquista, Juazeiro, Irecê, Barreiras e Lençóis.
Para oferecer mais comodidade aos passageiros, algumas empresas disponibilizam a compra de passagens com antecedência por telefone ou pelo autoatendimento via internet. Os passageiros também podem realizar a compra nos guichês dias antes ou até mesmo poucos momentos antes da viagem. Recomenda-se, entretanto, que cheguem a rodoviária com antecedência mínima de 20 minutos, para garantir o embarque e evitar transtornos.

FILIADO AO PSD, VICE-PREFEITO DE AMARGOSA FECHA APOIO A ZÉ RONALDO

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Zé Eduardo, vice-prefeito Zeu, Zé Eduardo e Diego das Mercês durante anúncio de apoio

O vice-prefeito de Amargosa, Elizeu Mercês, o Zeu, parece ter preferido contrariar a orientação da executiva estadual do seu partido, o PSD. Apesar de o PSD integrar a base aliada do governador Rui Costa (PT), Zeu preferiu remar contra a maré e fechar com a pré-candidatura de José Ronaldo (DEM).
Além de posar para fotos ao lado do pré-candidato do DEM, Zeu também garantiu o apoio do filho, Diego das Mercês, e de uma liderança de Amargosa, Zé Eduardo.
O pré-candidato José Ronaldo confirmou os apoios em contato com o PIMENTA. Famoso por promover um dos mais tradicionais festejos de São João da Bahia, o município é governado por Júlio Pinheiro, do PT, o que torna ainda mais significativa a movimentação do vice-prefeito.

EX-DELEGADO “PRISCO DA CIVIL” MORRE EM ITABUNA

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“Prisco da Civil” morre em Itabuna

Faleceu na manhã desta segunda-feira (23), em Itabuna, o ex-delegado e ex-agente de polícia Joselito Prisco do Sacramento, mais conhecido como “Prisco da Civil”, 71 anos. O servidor público aposentado estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, mas as causas de sua  morte  não foram divulgadas.
“Prisco da Civil” atuou como delegado em municípios como  Jussari e Itaju do Colônia. Ele era membro da Igreja Adventista do 7ª Dia e tentou ser vereador por Itabuna, mas não se elegeu.  Não foi informado o horário do sepultamento do corpo do servidor público aposentado.

LIBERADOS OS RESULTADOS DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM

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Candidato já pode consultar decisão sobre pedido de isenção do Enem|| Foto Divulgação

O Ministério da Educação liberou, nesta segunda-feira (23), os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e das justificativas de ausência na edição anterior. Os dados podem ser conferidos na Página do Participante, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar as informações, é necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da solicitação ou justificativa.
Quem teve a justificativa de ausência reprovada por não ter apresentado a documentação exigida ou por incorreção nos dados apresentados terá uma segunda chance de apresentar esses comprovantes durante o período de recursos. Já aqueles que tiveram a solicitação de isenção reprovada por outros motivos terão que apresentar novos documentos, conforme previsto no edital do Enem.
O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio, a dois dias do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em prestar o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão se inscrever entre 7 e 18 de maio.

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PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É REGULAMENTADO

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O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
No último dia 3, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Com a rejeição do ato presidencial, os empresários podem alongar as dívidas com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).
Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais.
As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão, correspondendo a 1% da dívida consolidada, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.
Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada (com as devidas atualizações), o parcelamento será cancelado.
O saldo restante (95%) poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; parcelado em até 145 mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou parcelado em até 175 mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.
A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informou a Receita Federal.
O valor da parcela mínima será de R$ 50,00 para o microempreendedor individual – MEI e de R$ 300,00 para as demais microempresas e empresas de pequeno porte. As parcelas serão corrigidas pela Selic.

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