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11 de julho de 2020 | 08:27 pm

AGRICULTORES E PESCADORES DE UBAITABA VÃO GANHAR SALA DE CIDADANIA DO INCRA

Tempo de leitura: 2 minutos

Secretário Wilson Lima destaca a importância da Sala de Cidadania

Pescadores, produtores rurais, agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores rurais de Ubaitaba contarão com a Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda neste semestre. A prefeitura acaba de assinar um termo de cooperação para implantação da unidade no município.
De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Wilson Lima, em maio servidores municipais seguirão a Salvador para um curso na Superintendência do Incra na Bahia. Pelo seu prognóstico, a partir de junho a Sala da Cidadania estará em pleno funcionamento, facilitando o recebimento de Declaração e Cadastro de imóveis rurais (CCIR) e outros serviços.
A Sala também servirá ao produtor rural na emissão do ITR, cadastro rural (Cefir), DAP, certidões de agricultor, assentados de reforma agrária e de trabalhadores rurais em geral, além de regularização de dívidas rurais. Com o serviço, a Prefeitura de Ubaitaba atenderá aos agricultores na própria cidade, reduzindo os gastos de deslocamentos a capital ou mesmo a outras cidades como Ilhéus e Itabuna.
“A parceria com o Incra para a instalação da Sala da Cidadania é um acerto da prefeita Suka Carneiro, principalmente porque também será possível a elaboração e execução de projetos destinados a modernizar e melhorar as condições de vida do agricultor para a produção de alimentos e da fruticultura, incluindo o cacau”, afirma Wilson Lima.
Atualmente, Ubaitaba tem 700 agricultores familiares com o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativo e outros 400 com o DAP vencida em vias de renovação. O projeto de parceria está em andamento, depois de assinado o termo de cooperação em dezembro do ano passado, pelo qual no prazo de três anos o, Incra cederá equipamentos e programas informatizados, papelaria e formulários.

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