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10 de julho de 2020 | 10:47 pm

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE JUIZ DE PAZ NA COMARCA DE ITABUNA

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Inscrições são recebidas no Fórum Ruy Barbosa || Foto PIMENTA/Arquivo

A Comarca de Itabuna está com  inscrições abertas para seleção de 5 juízes de paz titulares e 5 para suplentes. Os interessados devem entregar, até o dia 8 de maio, das 11h às 18h, na Administração do Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro, o Requerimento de Inscrição com os documentos pessoais, em duas vias de igual teor, dirigido à juíza diretora. O cargo não é remunerado.
Todos os atos relativos ao Edital – convocações, avisos e comunicados – serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia e ficarão à disposição dos Candidatos, no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Os juízes de paz são juízes leigos competentes para celebrar casamentos, verificar processos de habilitação, sem, contudo, ter caráter jurisdicional. Essa atividade é considerada um munus relevante à sociedade, ou seja, um dever e obrigação que o indivíduo presta para o poder público.
Para participar do processo de inscrição, de acordo com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 10/2012, os candidatos devem atender às regras contidas no Edital nº. 01/2018 publicado, na segunda-feira (23), no Diário do Poder Judiciário, assinado pela Juíza Diretora do Fórum, Márcia Cristie Leite Vieira.

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